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Processo: 001898-435/2024

Comarca: Altos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/08/2024 11:28:58
Data/Hora da Consulta: 07/11/2025 05:48:29
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Promotor:

Promotoria:

Mario Alexandre Costa Normando

2ª Promotoria de Justiça - Altos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Organização Político-administrativa / Administração Pública » Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Municipio De Sao Joao Da Serra

Histórico de Movimentações

29/10/2025 11:22:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

29/10/2025 11:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

29/10/2025 11:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

09/10/2025 08:12:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

08/10/2025 12:39:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

08/10/2025 10:18:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

08/10/2025 09:56:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

29/09/2025 14:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

24/09/2025 13:05:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Envio de Acervo do Usuário: LARA LETICIA ANDRADE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Mario Alexandre Costa Normando

18/08/2025 10:52:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

15/08/2025 11:13:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

  Referência Procedimento Administrativo N° 12/2025 SIMP/MPPI N° 001898-435/2024   RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 12/2025   O Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, Promotor de Justiça, no u...

15/08/2025 11:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

  DESPACHO MINISTERIAL Procedimento Administrativo nº 12/2025 SIMP nº 001898-435/2024 Vistos. Chamo o feito à ordem.   Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado para acompanhar a...

15/08/2025 10:42:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

14/08/2025 10:53:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

12/08/2025 09:43:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

12/08/2025 09:40:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

07/08/2025 10:27:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Cumprimento do item "b" do Despacho de Conversão Id 63224620.

07/08/2025 10:20:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Cumprimento da Portaria Id 63229144.

08/07/2025 14:29:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Para cumprimento. 

08/07/2025 14:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS-PI _________________________________________ PORTARIA N. 16/2025 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 12/2025 SIMP N. 001898-435/2024   Objeto: Fiscalizar a im...

08/07/2025 14:16:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Manual

08/07/2025 14:16:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

08/07/2025 10:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS-PI _____________________________________________ DESPACHO DE CONVERSÃO SIMP N. 001898-435/2024   Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado para acompa...

30/05/2025 13:51:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

DEMANDA NOVA - SÃO JOÃO DA SERRA  

30/05/2025 13:48:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Altos

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Automática

30/05/2025 13:47:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Centro de Distribuição - Altos

30/05/2025 13:08:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

30/05/2025 13:06:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Anexo.

15/05/2025 12:32:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

15/05/2025 12:31:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar a 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o procedimento ao gabinete da Promotoria de Justiça para ...

09/04/2025 12:22:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico que, em razão da alta demanda de procedimentos extrajudiciais (acervo superior a 600) e do quadro reduzido de pessoal da Secretaria Unificada Regional (SUR), ocasi...

03/04/2025 12:18:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

15/03/2025 13:58:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: VALDINAR PORTELA IBIAPINA NETO - Tipo de Distribuição: Manual

14/03/2025 15:58:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

CERTIDÃO   Em 14/03/2025, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Assessora de Promotoria de Justiça, CERTIFICO para os devidos fins, que encaminhei os autos à Secretaria Unificada Region...

20/02/2025 11:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Em anexo.

20/02/2025 11:12:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

09/11/2024 18:46:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

10/09/2024 14:04:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

10/09/2024 14:04:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

10/09/2024 14:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

04/09/2024 11:52:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

04/09/2024 11:52:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Autos conclusos.

22/08/2024 11:46:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP 000088-184/2022.

22/08/2024 11:41:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho ID 59766635 exarado nos autos do protocolo SIMP 000088-184/2022, procedi ao registro do presente atendimento ao público, o qual será remetido a...

22/08/2024 11:39:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Juntada dos autos integrais SIMP 000088-184/2022.

22/08/2024 11:36:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior (Substituído por Mirna Araujo Napoleão Lima) - Tipo de Distribuição: Manual

22/08/2024 11:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31