Acompanhamento de Processos
Processo: 001899-426/2023
Local Atual: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Janaína Rose Ribeiro Aguiar
33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoa Idosa » Direitos e Garantias Fundamentais
Representante:
Ana Joana Pereira Dos Santos
Representado:
Loja Riachuelo
06/03/2025 12:41:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Conforme decisão ID 60341574.
07/02/2025 12:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Vistos em correição. Ante o julgamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí na 1407ª sessão ordinária, que homologou a promoção de arquivamento deste procediment...
07/02/2025 11:11:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/02/2025 10:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...
21/01/2025 10:14:35 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1407ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
21/01/2025 10:14:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/11/2024 13:21:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
22/11/2024 12:27:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em cumprimento à Decisão de ID 60341574.
22/11/2024 12:24:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0813/2024-GAB-33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0043956/2024-50.
22/11/2024 10:36:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0511/2024-ASS-33ªPJT enviado através do e-mail desta Promotoria de Justiça.
22/11/2024 10:31:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0510/2024-ASS-33ªPJT enviado através do e-mail desta Promotoria de Justiça.
22/11/2024 08:29:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data, faço a juntada da publicação da decisão de arquivamento no Diário Oficial Eletrônico do MPPI, em data 21/11/2024. Teresina-PI, 22 de novembro de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat. ...
22/11/2024 08:26:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/10/2024 18:26:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DECISÃO: Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado inicialmente como notícia de fato, a partir da Manifestação na Ouvidoria n. 3367/2023, em que Ana Joana Pereira dos Santos, qualificada nos...
01/10/2024 17:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/09/2024 09:38:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada da manifestação, com 2 folhas, bem como de seus anexos, recebido nesta Promotoria de Justiça em 25/09/2024, apresentado pelo representante jurídico da l...
26/09/2024 09:16:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/09/2024 07:43:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada de manifestação encaminhada pela empresa investigada. Teresina, 18 de setembro de 2024. . Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promoto...
16/09/2024 10:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/09/2024 09:50:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0554/2024-GAB-33ªPJT enviado por e-mail, contendo como anexos: Recomendação nº 07/2024, Portaria nº 061/2024 e Despacho ID 58666857.
15/08/2024 10:43:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada do publicação da Recomendação nº 07/2024 no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, com 02(duas) folhas. Teresina, 15...
15/08/2024 10:29:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0275/2024-33ªPJT enviado por meio do SEI nº 19.21.0208.0029941/2024-58.
07/08/2024 12:18:50 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/07/2024 09:03:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/06/2024 09:10:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada de publicação da Portaria n. 61/2024 no DOEMPPI no dia 04.06.2024. Teresina, 05 de maio de 2024. Renata Biatriz Leal de Morais Assessora d...
04/06/2024 11:58:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 0179/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI n. 19.21.0208.0020051/2024-47.
04/06/2024 11:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/05/2024 13:42:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual
29/05/2024 13:42:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/05/2024 13:39:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
16/05/2024 13:03:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0164/2024-ASS-33ªPJT enviado por e-mail.
08/05/2024 10:19:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/04/2024 12:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Vistos em correição. O descumprimento do art. 1º, da Lei Estadual nº 7.590/2021 caracteriza infração sujeita ao pagamento de multa no valor de 300 (trezentas) Unidades Fiscais de Referên...
19/04/2024 12:33:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que o prazo de conclusão desta Notícia de Fato expirou em 17.04.2024, sem possibilidade de prorrogação. Teresina, 19 de abril de 2024. Renata Biatriz Leal de M...
19/04/2024 12:32:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/04/2024 11:24:57 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Compareceu, na data de hoje, a Sra. Gabriella Cristina Costa Pessoa, CPF 059.188.673-17, corresponde jurídica das Lojas Riachuelo S.A., para solicitar cópia integral dos autos desta notícia de fato, ...
17/04/2024 10:47:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão Certifico, para os devidos fins, que compareceu, data de hoje, a Sra. Gabriella Cristina Costa Pessoa, CPF 059.188.673-17, corresponde jurídica das Lojas Riachuelo S.A. e solicitou cópia do...
17/04/2024 10:20:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/02/2024 08:35:04 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Petição Externa: 0000169.02.2024 - Solicitante: Diane Garcia da Silva - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1
09/02/2024 08:34:48 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Petição Externa: 0000170.02.2024 - Solicitante: Diane Garcia da Silva - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1
26/01/2024 14:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DECISÃO: A empresa requerida apresentou no Id 579364892, pedido de dilação de prazo por mais 15 dias para resposta ao Ofício n. 1063/2023-33ªPJT, porém não especificou as razões que justifiquem o at...
26/01/2024 14:45:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/01/2024 08:23:55 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Petição Externa: 0000192.01.2024 - Solicitante: Diane Garcia da Silva - Tipo: Requerimento - Documentos Vinculados: 6
12/01/2024 13:03:03 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que, na presente data, a Sra. Sabrina Clarinda Pereira Lima, CPF: 031.104.843-90, representante jurídica da loja Riachuelo, OAB 11624, compareceu a esta Promotoria de Justiça querendo inform...
11/01/2024 10:55:58 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que, na presente data, realizei atendimento da representante jurídica da loja Riachuelo, advogada Marília, a qual telefonou para confirmar as informações acerca do prazo para resposta ao Ofí...
08/01/2024 09:04:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que na presente data o despacho de ID 57519878 foi cumprido na sua integralidade. Teresina-PI, 08 de janeiro. Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678
08/01/2024 08:51:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 01063/2023-33ª PJT enviado por meio físico.
19/12/2023 13:20:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/03/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: ainda existem diligências a serem cumpridas, conforme despacho de ID 57798394.
19/12/2023 11:12:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0325/2023 ENVIADA ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA PROMOTORIA.
19/12/2023 11:09:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 1058/2023-33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0042307/2023-53.
19/12/2023 11:08:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/12/2023 10:41:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Considerando que o prazo para a conclusão da notícia de fato em epígrafe restou esgotado, bem como a necessidade de continuidade do feito, mormente porque se encontra pendente de cumprimen...
19/12/2023 10:38:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/12/2023 11:48:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que na presente data realizei pesquisa na rede mundial de computadores com o fito de averiguar o contato telefônico da loja Riachuelo, localizada no Centro de Teresina...
15/12/2023 11:47:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/11/2023 13:15:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
17/11/2023 13:15:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/11/2023 10:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Trata-se da Manifestação na Ouvidoria n. 3367/2023, em que Ana Joana Pereira dos Santos, qualificada nos autos, relata que "Estava na loja Riachuelo no centro de Teresina e uma caixa se ne...
17/11/2023 10:16:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/11/2023 09:23:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
17/11/2023 09:22:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Termo de Transferência SEI.
17/11/2023 09:22:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Ofício encaminhado à 33ª PJ.
17/11/2023 09:22:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Ofício encaminhado à Ouvidoria/MPPI.
17/11/2023 09:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Despacho de distribuição.
17/11/2023 08:20:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática
17/11/2023 08:06:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
17/11/2023 08:06:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
16/11/2023 12:19:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos em anexo a Manifestação nº 3367/2023 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.
16/11/2023 12:15:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
16/11/2023 12:15:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/05/2025 01:05:57