Acompanhamento de Processos
Processo: 001907-426/2023
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotor:
Promotoria:
Antenor Filgueiras Lobo Neto
1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representado:
A Apurar
Representante:
Anônima
20/03/2025 12:57:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que o Ofício Nº. 426/2025-001907-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor AMAURY MENDONÇA DE SOUSA, Procurador Geral do Município de Parnaíba (PI), foi entregue ao motorista mi...
17/03/2025 13:00:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico o envio da PRECATÓRIA MINISTERIAL Nº. 01/2025, endereçado ao Procurador-Geral do Estado do Maranhão, Dr. Valdenio Nogueira Caminha, via Correios, comprovante anexo. Parn...
14/03/2025 09:31:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico a expedição da PRECATÓRIA MINISTERIAL Nº. 01/2025, endereçado ao Procurador-Geral do Estado do Maranhão, Dr. Valdenio Nogueira Caminha, conforme determinado no item "b" do des...
13/03/2025 10:48:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício.
13/03/2025 10:47:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico a expedição do Ofício Nº. 426/2025-001907-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor AMAURY MENDONÇA DE SOUSA, Procurador Geral do Município de Parnaíba (PI), conforme determinad...
11/02/2025 13:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
28/01/2025 12:14:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção
24/01/2025 12:15:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
03/12/2024 14:24:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
03/12/2024 14:24:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que todas as diligências forma cumpridas, conforme determinado no despacho ministerial de Id: 60241455. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor President...
03/12/2024 14:18:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício de Nº. 1633/2024-001907-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor RICARDO VIANA MAZULO, Procurador Geral do Município...
21/11/2024 14:45:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que o Ofício de Nº. 1633/2024-001907-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor RICARDO VIANA MAZULO, Procurador Geral do Município de Parnaíba (PI), foi entregue ao motorista mi...
19/11/2024 14:03:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico o não cumprimento do tem "c" do despacho ministerial de Id: 60825482, que determinou a certificação do envio correto do ofício expedido ao Procurador-Geral do Estado do Maranh...
19/11/2024 13:56:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico o envio dos Ofícios de Nº. 1632/2024-001907-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, via SEI e do Ofício Nº. 1634/2024-001907-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao VALDENIO NOGUEIRA ...
19/11/2024 13:16:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico a expedição da PRECATÓRIA MINISTERIAL Nº. 07/2024, endereçado ao Procurador-Geral do Estado do Maranhão, Dr. Valdenio Nogueira Caminha, conforme determinado no item "e" do des...
19/11/2024 13:13:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofícios.
19/11/2024 13:12:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. 1632/2024-001907-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, Ofício de Nº. 1633/2024-001907-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor RICARDO VIANA MAZ...
19/11/2024 11:55:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que foi procedida a prorrogação do prazo de tramitação dos presentes autos, conforme determinação ministerial. Parnaíba, 19 de novembro de 2024. Maria Fernanda de ...
19/11/2024 11:51:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que na data de 24 de setembro de 2024, recebi os presentes autos em razão de redistribuição feita pela Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba. Par...
24/09/2024 11:04:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.
24/09/2024 11:03:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual
23/09/2024 13:20:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/11/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Nos termos do artigo 9º, caput, da Resolução do CNMP Nº. 23/2007.
23/09/2024 13:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
16/08/2024 12:49:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção
25/07/2024 12:30:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para análise e elaboração de minuta.
25/07/2024 12:29:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
19/07/2024 08:44:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
19/07/2024 07:25:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
19/07/2024 07:25:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
001907-426/2023 DESPACHO - ID 58878517 autue - RESULTADO POSITIVO _ ID 58950830 csmp - RESULTADO POSITIVO _ ID 59514083 CACOP - RESULTADO POSITIVO _ ID 59514103 dompe - RESULTADO POSITIVO _ ...
19/07/2024 07:22:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O ENVIO DO Processo 19.21.0706.0026696/2024-81
19/07/2024 07:16:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 694/2024/1907-426/2023-SUPJP-1PJ
19/07/2024 07:14:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O ENVIO DO Processo 19.21.0706.0026695/2024-11 Ofício Nº. 716/2024/1907-426/2023-SUPJP-1PJ
19/07/2024 07:11:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 716/2024/1907-426/2023-SUPJP-1PJ
09/07/2024 08:57:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 603/2024/1907-426/2023-SUPJP-1ªPJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 18 DE JULHO DE 2024
05/07/2024 08:05:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 1580/2023/1907-426/2023-SUPJP-1ªPJ
05/07/2024 08:01:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE RESPOSTA AO Ofício Nº. 1580/2023/1907-426/2023-SUPJP-1ªPJ
05/07/2024 07:55:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O ENVIO DO OFÍCIO Nº. 603/2024/1907-426/2023-SUPJP-1ªPJ
28/06/2024 09:20:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
FAÇO JUNTADA DE ANEXOS RECEBIDOS POR EMAIL
24/06/2024 08:55:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº. 603/2024/1907-426/2023-SUPJP-1ªPJ
24/06/2024 08:54:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº. 604/2024/1907-426/2023-SUPJP-1ªPJ
07/06/2024 09:00:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 1580/2023/1907-426/2023-SUPJP-1ªPJ
07/06/2024 08:37:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA NO DOMPE: ANO VIII - Nº 1550 Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2024 Publicação: Segunda-feira, 20 de Maio de 2024
29/05/2024 08:28:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído ao servidor titular do feito, por ocasião de sua autuação.
29/05/2024 07:24:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
28/05/2024 07:27:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
28/05/2024 07:26:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
28/05/2024 07:26:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
16/05/2024 15:25:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para cumprimento de portaria nso autos.
16/05/2024 15:25:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Portaria Nº. 12-05/2024.
16/05/2024 15:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho de conversão.
15/05/2024 10:06:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
10/05/2024 11:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
11/03/2024 07:56:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
11/03/2024 07:54:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
DESPACHO - ID 57718597 Autuação RESULTADO POSITIVO - ID 57939616 Ouvidoria RESULTADO POSITIVO - ID 58348557 Oficie-se o Município de Parnaíba (PI) RESULTADO POSITIVO - ID 58034...
08/03/2024 08:03:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 132/2024/1907-426/2023-SUPJP-1ªPJ
05/03/2024 07:21:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 132/2024/1907-426/2023-SUPJP-1ªPJ
05/03/2024 07:16:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 132/2024/1907-426/2023-SUPJP-1ªPJ
23/02/2024 12:08:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O RECEBIMENTO DE RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 1580/2023/1907-426/2023-SUPJP-1ªPJ
21/02/2024 11:08:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O ENVIO DO OFÍCIO Nº. 1580/2023/1907-426/2023-SUPJP-1ªPJ
21/02/2024 10:25:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O RECEBIMENTO AO OFÍCIO Nº. 1579/2023/1907-426/2023-SUPJP-1ªPJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIROU DIA 12/02/2024
01/02/2024 07:35:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O RECEBIMENTO DO DO OFÍCIO Nº. 1578/2023/1907-426/2023-SUPJP-1ªPJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 06/02/2024
29/01/2024 08:51:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
PRECATÓRIA MINISTERIAL Nº. 001/2024.
25/01/2024 08:50:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº. 1579/2023/1907-426/2023-SUPJP-1ªPJ
25/01/2024 08:48:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº. 1578/2023/1907-426/2023-SUPJP-1ªPJ
25/01/2024 08:41:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº. 1580/2023/1907-426/2023-SUPJP-1ªPJ
23/01/2024 06:56:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído ao servidor titular do feito, em virtude de sua autuação.
23/01/2024 06:55:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
22/01/2024 10:03:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Para distribuição em razão de autuação
22/01/2024 10:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
22/01/2024 10:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
09/12/2023 13:17:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído ao servidor Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.
09/12/2023 11:53:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): SUZANA BRITO CUGLOVICI)
08/12/2023 00:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho Inicial de Autuação.
05/12/2023 13:15:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
04/12/2023 10:18:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
27/11/2023 08:07:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
27/11/2023 08:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
24/11/2023 00:33:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Sede - Parnaíba
20/11/2023 09:26:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
17/11/2023 09:13:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 3073/2023 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis....
17/11/2023 09:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
17/11/2023 09:09:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/05/2025 01:05:57