30/01/2024 12:20:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo eletrônico dos autos.

30/01/2024 10:29:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos do artigo 12° da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo...

30/01/2024 09:24:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Manual

29/01/2024 13:31:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2024 13:10:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior PATAC nº: 005/2023.001907-435/2022        DESPACHO        Tendo em vista que o E. CSMP não desconstituiu a promoção de arquivamento formulada,...

05/12/2023 11:24:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência.

05/12/2023 09:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e recebeu a d...

30/10/2023 12:40:26 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de VOTO de procedimento julgado na 1385ª Sessão Ordinária do CSMP.

30/10/2023 12:39:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2023 14:19:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/09/2023 14:28:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO Nesta data, encaminho os presentes autos à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público. Do que constar, lavro e assino a presente certidão. Campo Maior, 19 de setembro d...

19/09/2023 14:24:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofícios n° 3293/2023 enviado ao CSMP, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário...

19/09/2023 14:23:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 3293/2023 CSMP

19/09/2023 14:10:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofícios n° 3292/2023 enviado ao CACOP, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário...

19/09/2023 14:08:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 3292/2023 CACOP

19/09/2023 13:55:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que a Decisão PA nº 05/2023 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1404, página 23, disponibilizada no dia 18 de setembro de 2023. Campo Maior, 19 de setembro de ...

18/09/2023 14:59:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 3266/2023.1907-435/2022 comunicando o arquivamento, enviado para a Prefeitura de Jatobá,...

18/09/2023 14:09:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 3266/2023.1907-435/2022, destinado à Prefeitura de Jatobá/PI, comunicando o aqruivamen...

18/09/2023 14:03:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 3266/2023.1907-435/2022 - SURCM - MPPI

05/09/2023 14:44:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2023 14:00:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior PA nº 005/2023.001907-435/2022        DECISÃO  Arquivamento          Trata-se de PA - Procedimento Administrativo com foco no acompanhamen...

01/09/2023 13:56:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Petição inicial

30/08/2023 14:33:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minutar arquivamento com remessa ao CSMP do TAC

21/08/2023 13:13:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de ACP já inserida.

02/08/2023 08:02:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos devolvidos em razão do retorno das férias.

12/07/2023 22:08:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido em virtude das férias do signatário.

12/07/2023 09:07:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior PA nº 005/2023.001907-435/2022  Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior/PI                        O MINIS...

12/07/2023 08:29:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO        CERTIFICO que o TAC nº 010/2023 celebrado nestes autos foi publicado no Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1359, páginas 11/12, disponibilizada no dia 11 de jul...

11/07/2023 09:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta nº 10/2023 em PDF anexo.

11/07/2023 08:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2023 12:01:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR/PI   TERMO DE AUDIÊNCIA  PA n.º 005/2023.001907-435/2022    Aos 06 (seis) dias do mês de julho de 2023 (dois mil e vinte e três), às 09:30h, em audiên...

27/06/2023 08:42:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2473.2023 , expediente (s) devidamente enviado (s) via e-mail. Do que para constar, la...

27/06/2023 08:41:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Notificação de audiência.

19/06/2023 09:44:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, o Ofício nº 2473/2023, destinado ao Sr. RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA (Prefeito de Jatobá do Piauí-PI), encontra-se em pasta virtual aguardando assinatura eletrônica, mot...

07/06/2023 13:21:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2023 13:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior PATAC nº: 005/2023.001907-435/2022        DESPACHO        Trata-se de procedimento administrativo instaurado para acompanhar a implantação e e...

30/05/2023 10:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2023 10:09:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber Realize-se diligência no Municíp...

30/05/2023 09:56:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que não foi possível cumprir o item ''2'' da PORTARIA PA N° 005/2023. Após diligência no Município de Jatobá do Piauí acompanhada de motorista ministerial ao CENTRO ADMISTRATIV...

23/05/2023 10:57:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 2148/2023 enviado ao CACOP , expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatári...

26/04/2023 12:19:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ALICYA SUELLEN SOTERO MARTINS - Tipo de Distribuição: Manual

26/04/2023 12:02:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2023 12:02:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

26/04/2023 12:02:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/04/2023 11:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior SIMP 001907-435/2022  PORTARIA PA N° 005/2023  Procedimento Administrativo para acompanhar Políticas Públicas    O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo ...

20/03/2023 11:49:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2023 11:49:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber olicite-se ao Município de J...

17/03/2023 08:33:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 539/2023,  enviado para a OUVIDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, expediente (s) devidame...

16/03/2023 12:17:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 539.2023, enviado a Procuradora da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí....

16/03/2023 12:11:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Comunicação de Providências.

10/03/2023 12:30:59 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFÍCIO 318.2023

03/03/2023 09:53:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 318/2023, solicitando insformações, enviado para a Prefeitura de Jatobá do Piauí, expedi...

03/03/2023 09:43:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 318/2023.1907-435/2022-SURCM-MPPI enviada á Prefeitura de Jatobá do Piauí. expediente...

02/03/2023 10:23:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Solicitação de Informações.

28/02/2023 10:10:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2023 08:14:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 12:01:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 12:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO  CUMPRA-SE, APÓS A INTEGRAL CUMPRIMENTO E CERTIFICAÇÃO, VENHAM CONCLUSOS. 

27/02/2023 10:33:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

VISTOS EM CORREIÇÃO PRORROGA-E EM MAIS 90 DIAS PARA CONCLUSÃO DAS PROVIDÊNCAS PRELIMINARES. CUMPRA-SE, APÓS A INTEGRAL CUMPRIMENTO, VENHAM CONCLUSOS.

27/02/2023 10:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/05/2023, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: VISTOS EM CORREIÇÃO PRORROGA-E EM MAIS 90 DIAS PARA CONCLUSÃO DAS PROVIDÊNCAS PRELIMINARES. CUMPRA-SE, APÓS A INTEGRAL CUMPRIMENTO, VENHAM CONCLUSOS.

27/02/2023 10:23:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise correicional.

27/02/2023 09:21:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de protocolos para correição.

02/02/2023 10:34:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ALICYA SUELLEN SOTERO MARTINS - Tipo de Distribuição: Manual

31/01/2023 12:27:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2023 11:53:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Nesta data, encaminho os autos ao Técnico Ministerial tendo em vista o meu Desligamento de Estágio, conforme requerimento protocolado no SEi (processo nº 19.21.0729.0002850/2023-83). Do...

13/01/2023 14:22:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ISABELA BATISTA DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Manual

13/01/2023 12:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2023 12:32:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

13/01/2023 12:32:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/01/2023 15:15:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP nº 001907-435/2022        D E C I S Ã O   INSTAURAÇÃO DE NF        Trata-se de Atendimento ao Público registado para apurar a implement...

12/01/2023 14:50:41 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA      Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m):    1) Lei nº 012/2022, que cria a Ouvidoria Geral do Município de Jatobá do Piauí.      JERSON D...

16/12/2022 11:52:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2022 08:36:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2022 08:31:09 • ATOS COMUNS » Juntada

AUTOS DO SIMP Nº 000010-063/2022.

16/12/2022 08:26:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual