Acompanhamento de Processos

Processo: 001913-426/2024

Comarca: São João do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/07/2024 08:08:36
Data/Hora da Consulta: 04/08/2025 22:06:35
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nº Processo de Origem:

NF 135.2024

Promotora:

Promotoria:

Gianny Vieira de Carvalho

2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos » Falta de publicização de atos oficiais

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Prefeitura De Nova Santa Rita

Histórico de Movimentações

30/07/2025 14:20:05 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Juntada de Petição Externa: 0000488.07.2025 - Solicitante: Lanara Ferreira Campos - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 3

24/07/2025 15:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/07/2025 11:05:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/07/2025 10:32:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/07/2025 11:26:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

16/07/2025 11:26:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/07/2025 12:12:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ    INQUÉRITO CIVIL Nº 07/2025 PORTARIA Nº 46/2025 SIMP 001913-426/2024   Objeto: Averiguar supostas irregularidades na contratação de shows ar...

15/07/2025 12:07:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ    PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 03/2025 SIMP 001913-426/2024   DESPACHO - CONVERSÃO EM ICP   Trata-se de Procedim...

14/07/2025 15:04:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/07/2025 11:14:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que as determinações de ID 62207237 foram integralmente cumpridas, conforme IDs 63278665 e 63281391, estando o procedimento dentro do prazo de resposta...

14/07/2025 11:09:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

14/07/2025 10:53:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

04/07/2025 14:57:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Certidão  Certifico, para os devidos fins, que, em razão do período de férias deste servidor, compreendido entre os dias 7 a 16 de julho de 2025 procedo, nesta data, à remessa dos autos ao Gabinete ...

11/04/2025 08:25:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/04/2025 08:23:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/07/2025, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação do procedimento para conclusão das diligências

10/04/2025 13:20:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   Procedimento Preparatório nº 03/2025 SIMP 001913-426/2024   DESPACHO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO   Trata-se de Procedimento Preparatório de Inq...

09/04/2025 08:49:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que diante das juntadas de IDs 62186626 e 62186646, nesta data, abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça...

09/04/2025 08:45:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/04/2025 08:45:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/04/2025 08:41:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/03/2025 10:35:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

24/03/2025 12:27:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 03/2025 SIMP 001913-426/2024   DESPACHO   Trata-se de Procedimento Preparatório de Inqu...

24/03/2025 12:23:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, compareceu a esta Promotoria de Justiça o Procurador do Município de Nova Santa Rita/PI, Dr. Carlos Augusto, informando que, em ra...

24/03/2025 12:23:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

14/03/2025 10:48:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/02/2025 09:36:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

14/02/2025 08:25:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/02/2025 22:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI   CORREIÇÃO INTERNA ANUAL - FEVEREIRO/2025 VISTOS, EM INSPEÇÃO (Período: 10 a 21 de fevereiro/2025)   (  )    Procedimento em ordem. (  )...

10/02/2025 22:08:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2025 22:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/02/2025 22:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

13/01/2025 12:27:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/01/2025 14:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   PORTARIA Nº 04/2025 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO INQUÉRITO CIVIL   Objetivo: Averiguar supostas irregularidades na contratação de shows ar...

09/01/2025 14:34:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI     NOTÍCIA DE FATO Nº 135/2024 OBJETO: AVERIGUAR A INEXISTÊNCIA DE PUBLICIDADE DOS CONTRATOS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS OCORRIDOS NOS...

09/01/2025 14:24:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/01/2025 14:21:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, procedi com buscas nos sistemas Licita Web e Contratos Web, do TCE/PI, não localizando, no entanto, qualquer informações ou documen...

08/01/2025 12:21:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que este procedimento estava na minha há mais de 30 (trinta) dias sem os cumprimentos das diligências. Explana-se que sou o único servidor do quadro...

28/11/2024 10:29:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

29/10/2024 08:15:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Envio de procedimentos em razão de licença saúde deste servidor.

23/09/2024 11:06:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/09/2024 11:06:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2024, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação do procedimento para conclusão das diligências iniciais

17/09/2024 23:53:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   NOTÍCIA DE FATO Nº 135/2024 OBJETO: AVERIGUAR A INEXISTÊNCIA DE PUBLICIDADE DOS CONTRATOS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS OCORRIDOS NOS F...

17/09/2024 23:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/09/2024 10:24:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

30/08/2024 16:46:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/08/2024 10:18:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

15/08/2024 10:18:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/07/2024 10:19:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

18/07/2024 09:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI     NOTÍCIA DE FATO Nº 135/2024 OBJETO: AVERIGUAR A INEXISTÊNCIA DE PUBLICIDADE DOS CONTRATOS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS OCORRIDOS N...

16/07/2024 08:20:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 3133/2024 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

16/07/2024 08:11:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

16/07/2024 08:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03