Acompanhamento de Processos
Processo: 001913-426/2024
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nº Processo de Origem:
NF 135.2024
Promotor:
Promotoria:
Jorge Luiz da Costa Pessoa
2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos » Falta de publicização de atos oficiais
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura De Nova Santa Rita
11/04/2025 08:25:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/04/2025 08:23:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/07/2025, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação do procedimento para conclusão das diligências
10/04/2025 13:20:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Procedimento Preparatório nº 03/2025 SIMP 001913-426/2024 DESPACHO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO Trata-se de Procedimento Preparatório de Inq...
09/04/2025 08:49:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que diante das juntadas de IDs 62186626 e 62186646, nesta data, abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça...
09/04/2025 08:45:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
09/04/2025 08:45:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
09/04/2025 08:41:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/03/2025 10:35:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
24/03/2025 12:27:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 03/2025 SIMP 001913-426/2024 DESPACHO Trata-se de Procedimento Preparatório de Inqu...
24/03/2025 12:23:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, compareceu a esta Promotoria de Justiça o Procurador do Município de Nova Santa Rita/PI, Dr. Carlos Augusto, informando que, em ra...
24/03/2025 12:23:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
14/03/2025 10:48:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
25/02/2025 09:36:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
14/02/2025 08:25:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/02/2025 22:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI CORREIÇÃO INTERNA ANUAL - FEVEREIRO/2025 VISTOS, EM INSPEÇÃO (Período: 10 a 21 de fevereiro/2025) ( ) Procedimento em ordem. ( )...
10/02/2025 22:08:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual
10/02/2025 22:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/02/2025 22:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
13/01/2025 12:27:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
09/01/2025 14:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI PORTARIA Nº 04/2025 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO INQUÉRITO CIVIL Objetivo: Averiguar supostas irregularidades na contratação de shows ar...
09/01/2025 14:34:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI NOTÍCIA DE FATO Nº 135/2024 OBJETO: AVERIGUAR A INEXISTÊNCIA DE PUBLICIDADE DOS CONTRATOS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS OCORRIDOS NOS...
09/01/2025 14:24:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
09/01/2025 14:21:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, procedi com buscas nos sistemas Licita Web e Contratos Web, do TCE/PI, não localizando, no entanto, qualquer informações ou documen...
08/01/2025 12:21:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que este procedimento estava na minha há mais de 30 (trinta) dias sem os cumprimentos das diligências. Explana-se que sou o único servidor do quadro...
28/11/2024 10:29:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/10/2024 08:15:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Envio de procedimentos em razão de licença saúde deste servidor.
23/09/2024 11:06:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
23/09/2024 11:06:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2024, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação do procedimento para conclusão das diligências iniciais
17/09/2024 23:53:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI NOTÍCIA DE FATO Nº 135/2024 OBJETO: AVERIGUAR A INEXISTÊNCIA DE PUBLICIDADE DOS CONTRATOS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS OCORRIDOS NOS F...
17/09/2024 23:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
16/09/2024 10:24:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
30/08/2024 16:46:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/08/2024 10:18:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual
15/08/2024 10:18:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
19/07/2024 10:19:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
18/07/2024 09:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI NOTÍCIA DE FATO Nº 135/2024 OBJETO: AVERIGUAR A INEXISTÊNCIA DE PUBLICIDADE DOS CONTRATOS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS OCORRIDOS N...
16/07/2024 08:20:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 3133/2024 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.
16/07/2024 08:11:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual
16/07/2024 08:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/05/2025 01:06:28