Acompanhamento de Processos

Processo: 001931-426/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/07/2024 12:42:02
Data/Hora da Consulta: 25/05/2025 11:27:15
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Flávia Gomes Cordeiro (substituto)

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Contra o Meio Ambiente » Da Poluição

Partes

Representante:

Valdeci Vieira Gomes

Histórico de Movimentações

08/05/2025 10:12:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício. 

08/05/2025 10:12:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/05/2025 08:13:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O denunciando em 06 de maio de 2025, enviou imagens da construção do muro no Sítio Draga Alana. 

25/03/2025 12:31:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 25 de março de 2025, o denunciante nos encaminhou fotos da construção do muro e informou que: serviços de reconstrução do muro não concluído, observe que muita água interna devido a drenagem de ág...

25/03/2025 10:19:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício n° 740/2025.

19/03/2025 11:50:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício. 

19/03/2025 11:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/06/2025, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação.

19/03/2025 11:50:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/02/2025 08:40:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em resposta ao Procedimento Preparatório n° 001931-426/2024, segue em anexo o video que comprova a realização da construção do muro do referido local. https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:v:/g/person...

27/01/2025 08:30:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício n° 41/2025 enviado ao proprietário. 

10/01/2025 12:00:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 41/2025 ao Proprietário.  Ofício n° 42/2025 à Saad Sul. 

10/01/2025 11:55:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/12/2024 12:29:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 17 de dezembro de 2024, o denunciante entrou em contato com esta Promotoria de Justiça, via Whatssap institucional, este informou que o responsável pelo sítio não reconstruiu o muro do cemitério, ...

11/12/2024 12:34:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício n° 2291/2024. 

10/12/2024 12:14:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício n° 2292/2024.

14/11/2024 13:27:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

oficio 

14/11/2024 13:25:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/11/2024 13:24:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

14/11/2024 13:23:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/11/2024 13:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/10/2024 12:15:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício n° 1394/2024. 

18/10/2024 09:58:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 2038/2024 enviado ao Proprietário. 

18/10/2024 09:58:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/10/2024 12:26:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 15 de outubro de 2024, recebemos o denunciante novamente nesta Promotoria de Justiça, que nos informou que a situação permanece a mesma, na oportunidade, reiterou os termos da denúncia.   

03/09/2024 13:16:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/09/2024 12:48:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 1482/2024.

03/09/2024 12:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2024 11:02:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 27 de agosto de 2024, recebemos o denunciante nesta Promotoria de Justiça, este nos informou o endereço do denunciado para que realizássemos a devida notificação. 

15/08/2024 08:44:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 1393/2024 enviado à Saad Sul.  Ofício n° 1394/2024 enviado à SEMDUH.

15/08/2024 08:42:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2024, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho.

15/08/2024 08:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/08/2024 10:09:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O denunciante veio a este Órgão ministerial informando que situação permanece e reiterou os termos da denúncia. 

30/07/2024 09:29:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício n° 1280/2024. 

24/07/2024 10:08:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 1280/2024 encaminhado à Semam.  Ofício n° 1281/2024 enviado à Saad Sul. 

24/07/2024 10:07:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/07/2024 10:16:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/07/2024 13:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 59521072, encaminho o presente protocolo à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

19/07/2024 13:03:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Ofícios encaminhados à Ouvidoria/MPPI e 24ª PJT.

19/07/2024 13:03:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

19/07/2024 13:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Despacho de distribuição.

17/07/2024 12:44:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação 3169/2024 e anexos para conhecimento e adoção de eventuais providências cabíveis.

17/07/2024 12:43:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

17/07/2024 12:43:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/05/2025 01:06:28