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Processo: 001940-041/2020

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/09/2020 13:29:50
Data/Hora da Consulta: 16/10/2025 13:54:56
Detalhes do Processo

Local Atual: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0000079-79.2020.8.18.0008

Promotor:

Promotoria:

Ubiraci de Sousa Rocha

14ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Júri

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a vida » Homicídio Simples
DIREITO PENAL » Parte Geral » Excludentes » Legítima Defesa
DIREITO PENAL » Parte Geral » Excludentes » Estrito Cumprimento do Dever Legal

Partes

Indiciado:

A Apurar

Autoridade:

Polícia Militar Do Estado Do Piauí

Histórico de Movimentações

06/09/2025 06:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ubiraci de Sousa Rocha - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2025 11:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/09/2023 10:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente

26/09/2023 09:58:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/09/2023 09:02:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

26/09/2023 08:45:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

18/10/2021 11:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 3640472

18/10/2021 09:16:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/10/2021 08:16:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Ubiraci de Sousa Rocha - Intimação (3640472)

15/10/2021 12:18:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

15/10/2021 09:02:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/10/2021 09:01:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

23/09/2021 09:59:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Inexistência de Crime

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/09/2021 09:56:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/09/2021 11:57:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

22/09/2021 09:21:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

22/09/2021 09:21:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ubiraci de Sousa Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

22/09/2021 08:26:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/08/2021 08:14:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/08/2021 13:54:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

24/08/2021 13:45:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 9ª Vara Criminal - Teresina

06/08/2021 09:50:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/08/2021 08:35:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

05/08/2021 08:28:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 9ª Vara Criminal - Teresina

18/09/2020 17:12:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/09/2020 07:52:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/09/2020 14:11:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

11/09/2020 14:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

11/09/2020 13:30:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/10/2025 01:06:38