Acompanhamento de Processos
Processo: 001943-426/2024
Local Atual: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Janaína Rose Ribeiro Aguiar
33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoas com deficiência
Representante:
Francisco Cleiton Da Rocha
Representado:
Sefaz-pi
15/05/2025 12:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/04/2025 14:17:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/04/2025 11:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/03/2025 11:49:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000451-426/2025 foi apensado.
19/03/2025 11:46:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada de cópia integral da Notícia de Fato SIMP nº 000451-426/2025, em cumprimento ao despacho ID 61957544 proferido naquele procedimento. Teresina, 19 de m...
27/02/2025 11:10:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 96/2025-ASS-33ªPJT enviado para o CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0007913/2025-07.
27/02/2025 09:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
27/02/2025 09:41:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/02/2025 09:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/02/2025 10:26:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Vistos em correição. Considerando a inconstitucionalidade do art. 5º, VII, da Lei Estadual n. 4.548, de 29 de dezembro de 1992, e do art. 5º, VII, da Instrução Normativa n. 1/2021 da UNA...
26/02/2025 10:25:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/12/2024 11:05:19 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Petição Externa: 0000339.12.2024 - Solicitante: Juliana Maria Martins Lobão da Rocha - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
19/12/2024 10:53:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/12/2024 10:22:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico que o ofício nº 530/2024-ASS-33ªPJT foi entregue a pessoa diversa do destinatário, no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com est...
04/12/2024 09:30:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que na presente data o Despacho de ID 60362835 foi cumprido integralmente. Teresina-PI, 04 de dezembro de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678
03/12/2024 12:44:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0530/2024-ASS-33ª PJT enviado por meio físico.
28/11/2024 12:36:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que na presente data, em cumprimento ao item "1" do despacho de ID 60362835, realizei pesquisa na rede mundial de computadores e encontrei as seguintes legislações men...
28/11/2024 12:31:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2024 10:57:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/12/2024, por Janaína Rose Ribeiro Aguiar - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Ver despacho de prorrogação
03/10/2024 12:01:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Trata-se de notícia de fato instaurada para verificação e providências quanto a negativa de isenção de IPVA a pessoa com deficiência pela SEFAZ/PI. Verifica-se que a SEFAZ prestou esclar...
03/10/2024 11:54:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que o prazo para conclusão da Notícia de Fato venceu em 28/09/2024, com possibilidade de prorrogação. Teresina, 03 de outubro de 2024. Renata Biatriz Leal de M...
17/09/2024 10:05:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada de resposta ao Ofício n. 293/2024-ASS-33ªPJT , recebido nesta Promotoria de Justiça em 17.09.2024, apresentado por .SEFAZ-PI. Teresina, 17 de setembro...
17/09/2024 10:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/09/2024 09:41:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que o despacho de ID 59719119 foi cumprido na sua integralidade. Teresina-PI, 06 de setembro de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat.2678
06/09/2024 09:39:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico que o OFICIO n° 0293/2024-ASS-33ªPJT foi entregue a pessoa diversa do destinatário, no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com est...
05/09/2024 09:04:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício nº 0292/2024-ASS-33ªPJT. Teresina-PI, 05 de setembro de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678
04/09/2024 13:11:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO nº 0293/2024-ASS-33ª PJT enviado por meio físico.
04/09/2024 13:04:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 0292/2024-ASS-33ªPJT enviado através do e-mail desta Promotoria de Justiça.
04/09/2024 09:55:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0559/2024-GAB-33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0032654/2024-42.
30/08/2024 09:41:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/08/2024 09:11:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
30/08/2024 09:11:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/08/2024 09:11:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/08/2024 06:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
08/08/2024 12:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO INICIAL: Trata-se da Manifestação na Ouvidoria/MPPI n. 3194/2024 (ID 59520634), em que FRANCISCO CLEITON DA ROCHA, devidamente qualificado, aduz que: "... protocolou um processo administ...
26/07/2024 09:18:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 59582741, encaminho o presente protocolo à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.
26/07/2024 09:17:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Ofícios encaminhados à Ouvidoria/MPPI e 33ª PJT.
26/07/2024 09:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Despacho de distribuição.
24/07/2024 12:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática
19/07/2024 12:34:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 3194/2024 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.
19/07/2024 12:27:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
19/07/2024 12:27:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/05/2025 01:06:28