14/08/2024 11:53:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 59769934) e em cumprimento ao Despacho ID: 59774056.

14/08/2024 11:52:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 59769934) e em cumprimento a...

13/08/2024 11:36:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2024 11:34:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 33/2024 (SIMP nº 001944-426/2023) Assunto: Apurar supostas irregularidades cometidas pela Secretaria de Saúde de Oeiras-PI na nomeação das Gerentes vinc...

13/08/2024 10:54:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2024 09:17:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1399ª sessão ordinária, realizada em 19 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

23/07/2024 12:54:09 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1399ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

23/07/2024 12:53:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2024 09:15:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/07/2024 09:15:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2024 06:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lara Maria Santos Eulalio Dantas - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

08/07/2024 10:56:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos para homologação do arquivamento.

08/07/2024 10:55:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1854/2024-2ªPJO

08/07/2024 10:52:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos comprovantes de encaminhamento da decisão de arquivamento aos interessados para fins de conhecimento.

05/07/2024 08:25:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

04/07/2024 13:46:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2024 11:55:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 33/2024 (SIMP nº 001944-426/2023) Assunto: Apurar supostas irregularidades cometidas pela Secretaria de Saúde de Oeiras-PI na nomeação das Gerentes ...

03/07/2024 13:39:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

03/07/2024 13:38:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/07/2024 13:38:02 • ATOS COMUNS » Juntada

27/06/2024 14:51:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 18/07/2024.

27/06/2024 14:45:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1792/2024-2ªPJO

26/06/2024 09:35:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

25/06/2024 13:54:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2024 13:52:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 33/2024 SIMP nº 001944-426/2023 Assunto: Apurar supostas irregularidades cometidas pela Secretaria de Saúde de Oeiras-PI na nomeação das Gerentes vinc...

25/06/2024 11:44:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

25/06/2024 11:44:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 58962406 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58962880, 58962884, 58988329, 5898848...

03/06/2024 14:04:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1541-2024. Encaminha Requisição à SEMUSA de Oeiras PPIC 33-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 24/06/2024.

03/06/2024 14:00:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"Comprovante de envio da Portaria 76-2024. PPIC 33-2024 - 2ª PJO para publicação" "SEI_0758324_Formulario de comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 33-2024 - 2ª PJO" 

03/06/2024 13:53:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1540-2024. Encaminha ao CSMP Portaria de Instauração do PPIC 33-2024 - 2ª PJO e CE.

29/05/2024 09:03:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

29/05/2024 08:57:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

29/05/2024 08:57:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações e documentos, conforme portaria acostada ao ID 58962406

29/05/2024 08:53:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

29/05/2024 08:53:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/05/2024 08:32:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/05/2024 15:18:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da portaria anexada ao OneDrive

28/05/2024 11:40:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

28/05/2024 11:39:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/05/2024 14:56:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 15/05/2024.

02/05/2024 14:53:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1265/2024-2ªPJO

02/05/2024 11:47:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

02/05/2024 11:37:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2024 11:27:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 42/2023 (SIMP nº 001944-426/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Secretaria de Saúde de Oeiras-PI na nomeação das Gerentes de Saúde do Programa de Atençã...

30/04/2024 09:04:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

30/04/2024 09:03:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58627481 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58636300 e 58736235 do SIMP, com resu...

30/04/2024 09:02:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 172.2024 SEMUSA- Resposta ao Ofício 1082.2024- 2PJO.

16/04/2024 13:19:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1082-2024. Encaminha Solicitação à SEMUSA de Oeiras NF 42-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 08/05/2024.

16/04/2024 08:19:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

15/04/2024 14:33:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2024 14:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 42/2023 (SIMP nº 001944-426/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Secretaria de Saúde de Oeiras-PI na nomeação das Gerentes de Saúde do Programa de Atençã...

15/04/2024 13:44:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2024 13:43:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2024 10:01:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 12/04/2024.

19/03/2024 09:57:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 842/2024-2ªPJO

18/03/2024 12:29:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

18/03/2024 11:48:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2024 13:29:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 42/2024 - (SIMP nº 001944-426/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Secretaria de Saúde de Oeiras-PI na nomeação das Gerentes de Saúde do Programa de Aten...

06/03/2024 13:51:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

06/03/2024 13:50:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/03/2024 13:47:25 • ATOS COMUNS » Juntada

21/02/2024 16:22:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2024, por LAILA BRITO DE MOURA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: conforme id 58155546

20/02/2024 11:58:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de movimentação na caixa da secretaria unificada.

16/02/2024 14:54:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias. 

16/02/2024 14:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato nº 42/2024 - SIMP nº 001944-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Secretaria de Saúde de Oeiras-PI na nomeação das Gerentes de Saúde do Programa de Atençã...

16/02/2024 14:20:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para as providências necessárias 

15/02/2024 16:04:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

15/02/2024 13:50:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 13:50:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho os autos ao gabinete para vistos em correição. Autos aguardando resposta.   Oeiras, data da movimentação.   SARYA DE MOURA SANTANA Secretaria Unificada das Promotorias ...

15/02/2024 13:49:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta, cujo prazo encerrará em 29/02/2024.

15/02/2024 13:49:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 301/2024-2ªPJO e comprovante de envio.

15/02/2024 13:46:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 300/2024-2ªPJO e comprovante de envio.

23/01/2024 16:19:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura dos ofícios n.º 300/2024-2ªPJO e 301/2024-2ªPJO.

23/01/2024 16:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2024 16:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/01/2024 14:09:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2024 14:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 001944-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Secretaria de Saúde de Oeiras-PI na nomeação das Gerentes de Saúde do Prog...

15/01/2024 12:36:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

15/01/2024 12:35:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

22/11/2023 09:30:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa Nº 3407/2023 e anexos para o conhecimento e adoção de possíveis medidas. 

22/11/2023 09:28:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual