06/11/2025 14:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2025 09:48:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes (Conselheiro)) - Tipo de Distribuição: Automática

31/10/2025 09:48:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2025 09:14:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 64737633 e Ofício n.º 3992/2025(ID 64787716), encaminho os autos.

31/10/2025 09:13:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 64737633, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 31 de ou...

31/10/2025 09:12:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 3992-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao CSMP.

31/10/2025 09:08:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 3991-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à Águas do PI.

31/10/2025 09:05:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 3990-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à Pref São João da Varjota.

31/10/2025 09:02:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 3989-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao noticiante via Ouvidoria MPPI.

29/10/2025 07:56:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2025 12:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Procedimento Preparatório nº 45/2025 - SIMP nº 001950-426/2025 Assunto: Apurar supostas irregularidades na conservação e no tratamento da água dos poços e caixas d'água do município de São João da Va...

24/10/2025 15:13:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

24/10/2025 15:12:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 35...

22/10/2025 14:41:02 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIOS Nº 188 e 189/2025 em resposta aos Ofícios nº 3568 e 3569/2025 - SUPJO

29/09/2025 11:07:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3569-2025. Encaminha Requisição ao Prefeito Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 20/10/2025.

29/09/2025 11:06:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3568-2025. Encaminha Requisição à VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SÃO JOÃO DA VARJOTA   

29/09/2025 11:06:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3567-2025. Encaminha Requisição ao Presidente da Águas do Piauí  

29/09/2025 09:53:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

29/09/2025 09:40:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2025 09:27:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório nº 45/2025 - SIMP nº 001950-426/2025 Assunto: Apurar supostas irregularidades na conservação e no tratamento da água dos poços e caixas d'água do município de São João da Va...

28/09/2025 11:19:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

28/09/2025 11:18:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 63937229, conforme diligências no(s) ID(s): 64002284, 64002310 e 64222321, com result...

28/09/2025 11:16:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta Aguas do Piaui em atenção ao ofício 3231-2025 - SUPJO.

03/09/2025 16:30:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 3231-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à Águas do PI PPIC 45-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 19/09/2025.

03/09/2025 16:22:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_1133015_Formulario de comunicado ao CSMP a instauração do PPIC 45-2025 - 2ª PJO" "SEI_1133019_Formulario_de_comunicacoes_CAODS a instauração do PPIC 45-2025 - 2ª PJO"  "CE da Portaria 89-2025...

01/09/2025 09:13:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

01/09/2025 09:12:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 001950-426/2025, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...

01/09/2025 09:07:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2025 09:06:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins das providências necessárias. 

01/09/2025 09:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

01/09/2025 09:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/09/2025 08:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

01/09/2025 08:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria nº 89/2025 determinando a conversão da NF nº 112/2025 em PP nº 45/2025, acostada ao One Drive. 

01/09/2025 08:03:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2025 15:13:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

29/08/2025 15:13:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

29/08/2025 15:12:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de resposta ao Ofício n.º 2877/2025-SUPJO

31/07/2025 14:31:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2877-2025. Encaminha Solicitação ao Presidente da Águas do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 18/08/2025.

31/07/2025 09:06:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

31/07/2025 09:04:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2025 08:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato n.° 112/2025- SIMP nº 001950-426/2025 Assunto: Apurar supostas irregularidades na conservação e no tratamento da água dos poços e caixas d'água do município de São João da Varjot...

31/07/2025 07:10:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

31/07/2025 07:09:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

31/07/2025 07:09:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº: 2479/2025/SEAD-PI/GAB/SUPARC/MRAE em resposta ao Ofício nº 2656/2025-SUPJO.

16/07/2025 13:17:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2656-2025. Encaminha Solicitação à SEAD-PI. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 04/08/2025.

16/07/2025 13:16:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2655-2025. Encaminhamento de Solicitação de envio de ofício por meio do PGJ 

16/07/2025 09:48:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

16/07/2025 09:45:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2025 09:38:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato n.° 112/2025- SIMP nº 001950-426/2025 Assunto: Apurar supostas irregularidades na conservação e no tratamento da água dos poços e caixas d'água do município de São João da Varjot...

16/07/2025 09:21:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2025 08:58:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2025 08:57:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2025 11:18:42 • ATOS COMUNS » Juntada

30/05/2025 16:50:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2078/2025-SUPJO

30/05/2025 16:50:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2077/2025-SUPJO

30/05/2025 10:54:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

30/05/2025 10:39:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2025 10:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato n.° 112/2025- SIMP nº 001950-426/2025 Assunto: Apurar supostas irregularidades na conservação e no tratamento da água dos poços e caixas d'água do município de São João da Varjot...

30/05/2025 10:08:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

30/05/2025 10:08:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/05/2025 10:06:43 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2025 12:21:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 11/06/2025.

28/05/2025 12:10:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2005/2025-SUPJO

28/05/2025 07:47:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

28/05/2025 07:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/09/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Por fim, tendo em vista a necessidade de aguardar o cumprimento das diligências acima, e considerando a iminência de vencimento do prazo inicial desta Notícia de Fato, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

27/05/2025 14:48:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2025 14:13:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato n.° 112/2025- SIMP nº 001950-426/2025 Assunto: Apurar supostas irregularidades na conservação e no tratamento da água dos poços e caixas d'água do município de São João da Varjota/PI...

27/05/2025 13:55:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

27/05/2025 13:55:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 16...

27/05/2025 13:55:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2025 14:57:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerará em 21/05/2025.

07/05/2025 14:49:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1666/2025-SUPJO

07/05/2025 09:36:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

07/05/2025 09:33:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1634-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de instauração de NF ao noticiante via Ouvidoria MPPI.

07/05/2025 09:23:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato n.º 112/2025 sob o protocolo SIMP 001950-426/2025, bem como o registro no Livro de Con...

07/05/2025 09:22:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

07/05/2025 09:22:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/05/2025 14:43:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2025 14:38:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Ouvidoria) - SIMP nº 001950-426/2025 Assunto: Apurar supostas irregularidades na conservação e no tratamento da água dos poços e caixas d'água do município de São João da Varjot...

06/05/2025 13:00:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2025 13:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

06/05/2025 12:19:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos Manifestação Anônima nº 2564/2025 e anexos para conhecimento e eventuais providências.   MANIFESTAÇÃO ANÔNIMA

06/05/2025 12:18:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual