09/04/2025 12:05:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/04/2025 12:05:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2025 11:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

03/02/2025 11:54:53 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1408ª sessão ordinária do CSMP.    

03/02/2025 11:54:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2025 11:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/01/2025 11:24:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2025 11:24:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/01/2025 11:15:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/01/2025 11:15:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao declarante

09/01/2025 11:14:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/01/2025 11:14:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à Ouvidoria

09/01/2025 11:14:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/01/2025 11:13:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CMSP

09/01/2025 11:11:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Termo de arquivamento

09/01/2025 09:38:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2024 08:48:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

09/09/2024 12:24:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/12/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vide despacho.

04/09/2024 08:33:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/09/2024 08:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/09/2024 08:23:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao DRCAA.

04/09/2024 08:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/09/2024 08:22:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao CSMP.

04/09/2024 08:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/08/2024 08:21:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

18/06/2024 12:17:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

10/06/2024 11:12:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/06/2024 11:11:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CAODS

10/06/2024 11:11:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/06/2024 11:11:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CMSP

10/06/2024 11:11:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

10/06/2024 11:11:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/06/2024 11:10:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

29/04/2024 12:38:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício Nº 2297/2024 - DRCAA-FMS E ANEXO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ Nº 751/2024.

05/04/2024 14:22:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2024 14:18:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

05/04/2024 14:18:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à DRCAA

05/04/2024 14:18:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

05/04/2024 14:18:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CMSP

05/04/2024 14:17:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vife

05/04/2024 14:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

11/03/2024 13:07:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO Nº 933/2024 em resposta ao OFÍCIO nº 58/2024. 

26/01/2024 09:11:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2024 09:04:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/01/2024 09:04:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à DRCAA

26/01/2024 09:04:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/01/2024 09:03:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à Ouvidoria

26/01/2024 09:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/01/2024 09:03:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofico ao CAODS

26/01/2024 09:03:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/01/2024 09:03:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofico ao CSMP

26/01/2024 09:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/01/2024 09:02:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/01/2024 09:02:27 • ATOS COMUNS » Autuação

26/01/2024 09:02:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2024 09:02:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/11/2023 08:28:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2023 08:27:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Transferência SEI.

28/11/2023 08:27:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à 12ª PJ.

28/11/2023 08:26:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à Ouvidoria/MPPI.

28/11/2023 08:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de distribuição.

28/11/2023 08:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2023 09:38:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2023 09:38:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2023 12:47:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 3452/2023 e anexo para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.  

22/11/2023 12:46:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual