Acompanhamento de Processos
Processo: 001958-426/2024
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Promotor:
Promotoria:
Jose William Pereira Luz
1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Fernanda Da Silva Xavier
Representado:
A Apurar
Município De Olho D'água Do Piauí
08/04/2025 06:04:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Envio de Acervo do Usuário: LARISSA MARIA SOARES MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz
04/04/2025 08:55:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual
04/04/2025 08:55:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
04/04/2025 08:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual
04/04/2025 08:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
04/04/2025 08:50:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual
04/04/2025 08:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
04/04/2025 08:48:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Converter a Notícia de Fato nº 001958-426/2024 em INQUÉRITO CIVIL nº 04/2025 para apurar indício de fraude em pagamentos realizados pelo município de Olho d'Água do Piauí
03/04/2025 10:44:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
28/03/2025 11:40:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
JUNTO aos autos a resposta do TCE-PI. Água Branca, dia 28 de março de 2025. Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat. 398 Promotoria de Justiça de Água Branca
18/03/2025 17:32:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Considerando a necessidade de reiterar o ofício ao TCE, acerca da informação essencial ao feito, e o vencimento da NF, determino a CONVERSÃO da NF em PA, reiterando o ofício ao TCE-PI e solicitando ap...
31/01/2025 13:32:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
FAÇO estes autos conclusos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça de Água Branca. Água Branca, dia 31 de Janeiro de 2025. Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat. 398 Promotoria de Ju...
31/01/2025 13:32:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
CERTIFICO que até a presente data (31/01/2025) não houve manifestação edo TCE-PI e o presente procedimento enconta-se com prazo vencido. Água Branca, dia 31 de Janeiro de 2025. Eduardo Ribeiro...
29/10/2024 10:53:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos expedi o ofício nº 717/2024 - PJAB direcionado ao TCE PI, enviado por protocolo eletrônico. Água Branca, dia 29 de outubro de 2024. Eduardo R...
29/10/2024 10:36:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
DESPACHO PARA CUMPRIMENTO
29/10/2024 10:34:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
11/10/2024 08:35:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
FAÇO estes autos conclusos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça de Água Branca. Água Branca, dia 11 de outubro de 2024. Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat. 398 Promotoria de Ju...
11/10/2024 08:34:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
JUNTO aos autos a resposta do município de Olho D'Água, recebido dia. Água Branca, dia 11 de outubro de 2024. Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat. 398 Promotoria de Justiça de...
08/10/2024 11:01:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos expedi os ofícios de nº 675/2024 - PJAB direcionado à Secretaria de finanças de Olho D'Água, recebido dia 09/10/2024. CERTIFICO, ainda, que prorrog...
08/10/2024 10:54:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/11/2024, por EDUARDO RIBEIRO LOPES - 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca.
Justificativa da prorrogação: Considerando que a presente Notícia de Fato encontra-se com prazo vencido.
Considerando a necessidade de apurar as informações junto ao município.
08/10/2024 10:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
DESPACHO PARA PRORROGAÇÃO E PARA CUMPRIMENTO
08/10/2024 10:52:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
19/08/2024 14:37:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
FAÇO estes autos conclusos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça de Água Branca. Água Branca, dia 19 de agosto de 2024. Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat. 398 Promotoria de Jus...
13/08/2024 11:58:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Em atenção ao Ofício n.º 503/2024 - PJAB, encaminhamos a manifestação n.º 3222/2024 e anexos para conhecimento e adoção de possíveis medidas.
13/08/2024 08:30:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
OF 503
31/07/2024 12:40:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
23/07/2024 12:34:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Nesta data, encaminho os autos para o Douto Promotor de Justiça, José William Pereira Luz, para análise e adoção das providências cabíveis. Jhonmério Moura e Silva Assessor de Promotoria - Mat. 15581
22/07/2024 11:25:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 3222/2024 e anexos para conhecimento e adoção de possíveis medidas.
22/07/2024 11:24:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual
22/07/2024 11:23:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20