Acompanhamento de Processos

Processo: 001961-426/2024

Comarca: Campo Maior
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/07/2024 12:05:42
Data/Hora da Consulta: 03/05/2025 20:55:33
Detalhes do Processo

Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Nº Processo de Origem:

NF 091.2024

Promotor:

Promotoria:

Maurício Gomes de Souza

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Jornada de Trabalho » Intervalo

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

A Sociedade

Histórico de Movimentações

24/02/2025 11:36:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações.   Campo Maior - PI, 24 de fevereiro de 2025. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matrícula...

24/02/2025 11:35:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Portaria retro (ID 61368516), a saber:   Providência ...

24/02/2025 11:24:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 3...

19/02/2025 09:51:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO Nº 30...

14/02/2025 14:03:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 001961-426/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

07/02/2025 14:36:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 309/2025.1961-426/2024- SURCM-MPPI, destinado à Coordenação do Centro de Atenção Psi...

07/02/2025 14:35:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 311/2024.1961-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Campo Maior/PI, expedie...

06/02/2025 09:46:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1718, página 20, disponibilizada no dia 3 de fevereiro de 2025.   Campo Maior - PI, 06 de fevereir...

06/02/2025 09:42:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 311/2024.1961-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Campo Maior/PI, expediente dev...

06/02/2025 09:41:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 310/2025.1961-426/2024- SURCM-MPPI, destinado ao Ministério Público Federal - Procuradoria da ...

06/02/2025 09:22:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 309/2025.1961-426/2024- SURCM-MPPI, destinado à Coordenação do Centro de Atenção Psicossoci...

06/02/2025 09:14:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 308/2025.1961-426/2024.SURCM-MPPI, de Remessa ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi (19....

06/02/2025 09:10:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 307/2025.1961-426/2024.SURCM-MPPI, de Remessa ao CAODS, expediente por mim enviado via SEi (19...

03/02/2025 13:59:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

03/02/2025 13:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR/PI OFÍCIO N.º 311/2024.1961-426/2024/SURCM-MPPI SIMP: 001961-426/2024 Campo Maior, 3 de fevereiro de 2025.   A Sua Excelência o Senhor JOÃO FÉL...

03/02/2025 13:20:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 310/2025.1961-426/2024- SURCM-MPPI

03/02/2025 13:20:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 309/2025.1961-426/2024- SURCM-MPPI

03/02/2025 13:19:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 308/2025.1961-426/2024.SURCM-MPPI

03/02/2025 13:19:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 307/2025.1961-426/2024.SURCM-MPPI  

28/01/2025 15:29:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

28/01/2025 15:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

28/01/2025 15:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

27/01/2025 14:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 001961-426/2024   PORTARIA N° 013/2025 IC - INQUÉRITO CIVIL   O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria d...

07/11/2024 10:32:01 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Juntada de Petição Externa: 0000094.11.2024 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

25/10/2024 11:38:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas no Despacho retro, a saber:   Providência Resultado ...

25/10/2024 11:36:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO Nº 36...

14/10/2024 14:53:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3613.2024.1961-426/2024- SURCM-MPPI, destinado à Secretaria de Saúde de Campo Maior/...

08/10/2024 14:31:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

08/10/2024 14:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/12/2024, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de aguardar respostas

30/09/2024 11:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior SIMP 001961-426/2024      D E C I S Ã O      CONSIDERANDO que o prazo INICIAL regulamentar de tramitação do presente expirou, conforme registro em ...

30/09/2024 09:06:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, VII do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento a 30 (trinta) dias em secretaria unificada, encaminho ao gabinete para nova deliberação, com o c...

30/09/2024 09:02:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1.OFÍCIO Nº 361...

20/09/2024 13:34:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3614.2024.1961-426/2024- SURCM-MPPI, destinado ao Procurador-Geral de Campo Maior/PI...

11/09/2024 12:03:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 3614.2024.1961-426/2024- SURCM-MPPI, destinado ao Procurador-Geral de Campo Maior/PI, exped...

11/09/2024 12:02:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 3613.2024.1961-426/2024- SURCM-MPPI, destinado à Secretaria de Saúde de Campo Maior/PI, exp...

11/09/2024 11:45:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 3614.2024.1961-426/2024- SURCM-MPPI

11/09/2024 11:44:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 3613.2024.1961-426/2024- SURCM-MPPI

09/09/2024 13:57:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO Nº 34...

09/09/2024 13:55:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1.OFÍCIO Nº 341...

29/08/2024 09:16:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3413.2024.1961-426/2024- SURCM-MPPI, destinado ao Procurador-Geral de Campo Maior/PI...

29/08/2024 09:15:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3412.2024.1961-426/2024- SURCM-MPPI, destinado à Secretaria de Saúde de Campo Maior/...

28/08/2024 08:56:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 3413.2024.1961-426/2024- SURCM-MPPI, destinado ao Procurador-Geral de Campo Maior/PI, exped...

28/08/2024 08:53:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 3412.2024.1961-426/2024- SURCM-MPPI, destinado à Secretaria de Saúde de Campo Maior/PI, exp...

27/08/2024 13:28:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 3413.2024.1961-426/2024- SURCM-MPPI

27/08/2024 13:27:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 3412.2024.1961-426/2024- SURCM-MPPI

26/08/2024 13:16:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

26/08/2024 13:16:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

26/08/2024 13:16:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

02/08/2024 13:18:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

01/08/2024 14:10:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior SIMP 001961-426/2024 DECISÃO MONOCRÁTICA  INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO    Trata-se de peça de informação registrada a partir de representação sigilos...

30/07/2024 19:03:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Campo Maior

30/07/2024 19:03:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 3016/2024.1961-426/2024/SURCM/MPPI, destinado ao D. OGMP, expediente devidamente en...

24/07/2024 10:38:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Campo Maior

Ao Dsur para a comunicação a OGMP, sem prejuízo da atuação finalística.

24/07/2024 10:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

24/07/2024 10:37:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: Sede - Campo Maior

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

Sede - Campo Maior   001961-426/2024 DECISÃO      DISTRIBUA-SE À 3ª PJ DE CAMPO MAIOR EM RAZÃO DA MATÉRIA VENTILADA.  Advindo da D. OGMP, comunique-se a mesma quanto a presente providênc...

23/07/2024 13:41:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Campo Maior

22/07/2024 12:11:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação sigilosa 3200/2024 para conhecimento e adoção de eventuais providências cabíveis.

22/07/2024 12:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira (Substituído por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Manual

22/07/2024 12:07:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20