01/09/2020 09:47:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

31/08/2020 16:36:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2020 16:29:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2020 16:29:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

27/08/2020 09:38:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2020 09:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

27/08/2020 09:36:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 12:36:48 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ APURAR POS­SÍVEL ACÚMULO INDEVIDO DE CARGOS PÚ­BLICOS PELO SR. RONALDO LOPES TOR­QUATO, REFERENTES AOS SEGUINTES VÍN­CULOS EMPREGATÍCIOS, A SABER: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PI­AUÍ; CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTE­RAPIA DO CEARÁ ¿ HEMOCE E UNIVERSIDA­DE FEDERAL DO PIAUÍ ¿ UFPI. 1. Interesse da União implicitamente caracterizado, consubstan­ciado em buscar a apuração e eventual conde­nação de ato improbo imputado a um dos seus agentes, o qual supostamente teria causado dano aos cofres públicos e malferido os princípi­os da legalidade, moralidade e honestidade. 2. Compete à Justiça Federal processar e julgar supostas irregularidades por desvio de verba su­jeita a prestação de contas perante órgão fede­ral. 3. HOMOLOGAÇÃO DO DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO, nos termos do Art. 9-A da Resolução Nº 23/2007 do CNMP. Remessa dos autos ao Ministério Público Federal.

07/02/2020 12:36:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2020 09:49:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/01/2020 09:49:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 12:09:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha autos para homologação da decisão de declínio de atribuição pelo CSMP.

25/11/2019 12:09:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

25/11/2019 12:07:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 259/2019-33ª PJ enviado para homologação da decisão de declínio de atribuição ao CSMP.

22/11/2019 13:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Decisão de declínio de atribuição para o MPF.

21/11/2019 10:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

11/11/2019 10:01:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2019 09:05:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2019 12:29:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para redistribuição de procedimento

08/11/2019 12:28:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 501 (2019) Núcleo - Redistribuição

07/10/2019 12:33:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 430 (2019) - UFPI - IC 79.2017 - requisição de informações

07/10/2019 12:32:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 079/2017 (SIMP 001967-019/2017), fl. 69, que foi expedido o Ofício nº 430/2019.

07/10/2019 12:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2019 12:09:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de setembro de 2019 procedi a juntada de cópia da Notícia de Fato 002425-019/2017) relacionado ao IC nº 79/2017 (001967-019/2017).

26/09/2019 12:07:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Aprofundar a apuração dos fatos.

26/09/2019 12:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação IC 79.2017 - Trâmite

25/09/2019 10:54:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 002425-019/2017 foi desapensado.

25/09/2019 10:54:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2019 09:28:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista o decurso do prazo fornecido no Ofício nº 136/2019-44ª PJ (fl. 18) sem que houvesse manifestação por parte da UFPI, determino que se reitere o ofício mencionado.

15/08/2019 09:28:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2019 08:29:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 13 (treze) dias do mês de maio de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 166/2019/DG/HEMOPI, em resposta ao Ofício nº 135/2019 - 44ª PJ (chancela 9987/2019), relacionado ao IC nº 79/2017 (SIMP: 001967-019/2017).

17/04/2019 12:59:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 17 (dezessete) dias do mês de abril de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 177/2019-HEMOCE, em resposta ao Ofício nº 137/2019-44ª PJ, relacionado ao IC nº 79/2017 (SIMP: 001967-019/2017)

17/04/2019 12:30:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2019 12:30:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2019 13:32:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 137 (2019) HEMOCE - IC 79.2017

19/03/2019 13:31:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 136 (2019) UFPI - IC 79.2017

19/03/2019 13:31:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 135 (2019) HEMOPI - IC 79.2017

19/03/2019 13:30:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 79/2017 (SIMP 001967-019/2017), fls. 13, que foram expedidos os Ofícios nº 135/2019, nº 136/2019 e nº 137/2019.

13/03/2019 09:44:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se oficie ao Hemopi, ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará ¿ HEMOCE e à Universidade Federal do Piauí, requisitando que forneçam o registro de frequência do Sr. Luiz Ivando Pires Filho, de julho de 2017 até a presente data.

11/12/2018 08:51:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

12/06/2018 10:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Portaria nº 77/2017 - instauração do PP Nº 18/2017

12/06/2018 10:56:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2018 13:22:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2018 11:40:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

08/03/2018 11:40:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

08/03/2018 11:38:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/03/2018 11:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CONVERSÃO PP PARA ICP

08/03/2018 11:37:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2017 09:20:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 002425-019/2017 foi apensado.

16/10/2017 09:20:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2017 08:32:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2017 08:32:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/08/2017 08:31:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2017 09:33:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2017 09:20:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual