12/01/2024 08:59:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado definitivamente após homologação do CSMP.

05/12/2023 13:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

30/10/2023 12:42:49 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1385ª sessão ordinária do CSMP.    

30/10/2023 12:41:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2023 06:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 11:49:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/09/2023 11:49:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2023 09:47:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminho o presente protocolo para homologação de arquivamento (ID 55785351). 

13/09/2023 09:46:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Decisão de arquivamento publicada no DOMP do dia 11/09/2023. 

11/09/2023 09:26:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei a carta precatória à Secretaria Unificada de Picos, via SEI, conforme comprovante em anexo. 

11/09/2023 09:25:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Carta precatória. 

05/09/2023 15:01:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a decisão de arquivamento foi comunicada à Sra. Patrícia Maria Santos Batista, conforme comprovante em anexo. 

24/08/2023 08:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2023 12:22:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

Decisão de arquivamento em anexo. 

27/04/2023 15:04:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue Despacho de Atquivamento anexo após aprovação, em cumprimento ao MEMORANDO Nº 01/2023/35ªPJ.

19/01/2023 13:28:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

19/01/2023 13:27:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 01/2023/35ªPJ. 

19/01/2023 13:24:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

19/01/2023 13:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2023 13:24:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2022 11:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao membro para despacho. 

09/11/2022 11:15:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Retorno da carta precatória. 

17/10/2022 15:22:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 32/2022/35ªPJ. 

17/10/2022 15:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

17/10/2022 15:19:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2022 15:19:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos ao membro para despacho. 

09/06/2022 14:44:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que reencaminhei o processo sei nº 19.21.0109.0010656/2022-93 à Secretaria Unificada das Promotorias de Picos. 

13/04/2022 14:32:27 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Procedimento sobrestado, enquanto se aguarda o cumprimento de carta precatória. 

13/04/2022 14:31:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, o envio da carta precatório nº 01/2022/35ªPJ, conforme comprovante em anexo. 

13/04/2022 14:12:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Carta Precatória nº 01/2022/35ªPJ. 

12/04/2022 10:29:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 02/2022/35ªPJ.

12/04/2022 10:28:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 01/2022/35ªPJ. 

26/01/2022 09:44:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho reto.

26/01/2022 09:40:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento

26/01/2022 09:35:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2022 09:33:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/10/2021 12:11:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 12:11:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Manual

07/10/2021 08:57:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/10/2021 08:55:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/09/2021 12:11:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

23/08/2021 10:49:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2021 09:57:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2021 08:58:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 11:28:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 11:28:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2021 10:59:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

01/03/2021 09:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

24/02/2021 12:43:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2021 11:31:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2021 11:19:22 • ATOS COMUNS » Juntada

19/02/2021 11:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Fernando Ferreira dos Santos) - Tipo de Distribuição: Manual

17/02/2021 09:32:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2021 09:32:17 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

10/02/2021 09:05:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

05/02/2021 09:17:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2021 10:27:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

11/11/2020 08:16:33 • ATOS COMUNS » Voto

11/11/2020 08:16:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2020 08:57:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

15/10/2020 08:55:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2020 08:12:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/10/2020 08:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/09/2020 10:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

16/09/2020 11:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

28/08/2020 09:58:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 09:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

28/08/2020 09:56:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 09:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Deferido o pedido de prorro­gação do prazo do presente Inquérito Civil, em 1 (um) ano, ad referendum do Conse­lho Superior Ministério Público do Estado do Piauí, com a posterior remessa dos autos à Promotoria de Justiça de Origem, a fim de que sejam realizadas as diligências neces­sárias para o seu desfecho.

06/02/2020 14:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2020 12:27:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2020 12:27:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2019 09:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Vistos, Considerando o depacho de fls. 264 que determina a notificação das investigadas para apresentar defesa por escrito, e que, tal ato é essencial para o deslinde da investigação e no intuito de concluir a apuração dos fatos contidos nesse Inquérito Civil dentro da atuação de natureza EXTRAJUDICIAL relacionado à defesa do patrimônio público, este membro do Ministério Público, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fulcro no art. 129, III da CF/88, no art. 8º, § 1º da Lei Federal nº 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública), no art. 26 da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), no art. 9º da Resolução 23 do Conselho Nacional do Ministério Público e no art. 23 da Resolução 01/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, determina a PRORROGAÇÃO deste INQUÉRITO CIVIL para tomada de providências cabíveis em relação aos fatos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, conforme parágrafo único do art. 23 da Resolução nº 01/2008 do CPJ/PI. Registre-se e autue-se este despacho. Teresina, 02 de dezembro de 2019 LUÍSA CYNOBELLINA A. LACERDA ANDRADE Promotora de Justiça

04/12/2019 09:32:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a notificação das investigadas para apresentarem defesa escrita.

28/11/2019 14:15:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

28/11/2019 14:13:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Of. Nº 138/2019 ¿ 36ª ¿ PJ ¿ MPPI Teresina, 25 de novembro de 2019 À Exma. Sra., CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí N/Capital Assunto: Informa sobre a prorrogação de Inquéritos Civis. Senhora Presidente, Cumprimentando-a, vimos, pelo presente, informar-lhe que, conforme previsto no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP c/c o art. 23 da Resolução nº 001/2008 da CPJ, os Inquéritos Civis abaixo foram prorrogados para que possam ser concluídas as diligências necessárias, seja por motivo de instrução, de tempo para elaboração de Ação Civil Pública ou para elaboração do Termo de Arquivamento. Ressavalmos que tais procedimentos pertenciam a 44ª Promotoria de Justiça e foram redistribuídos a esta 36ª Promotoria de Justiça na data de 11 de novembro de 2019. INQUÉRITOS CIVIS (SIMP) DATA DA PRORROGAÇÃO IC nº 000201-019/2015 31 de agosto de 2018 IC nº 000101-025/2016 08 de outubro de 2019 IC nº 000164-025/2017 09 de outubro de 2019 IC nº 000016-025/2014 21 de novembro de 2018 IC nº 000135-025/2017 09 de outubro de 2019 IC nº 001969-019/2017 03 de setembro de 2018 Respeitosamente, LUÍSA CYNOBELLINA A. LACERDA ANDRADE Promotora de Justiça

28/11/2019 14:12:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Of. Nº 137/2019 ¿ 36ª ¿ PJ ¿ MPPI Teresina, 25 de novembro de 2019 Ao Exmo. Sr. SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção ¿ CACOP. Assunto: Informa sobre a instauração de Inquéritos Civis. Senhor Coordenador, Cumprimentando-o, vimos, pelo presente, informar-lhe sobre a instauração dos Inquéritos Civis. Ressavalmos que tais procedimentos pertenciam a 44ª Promotoria de Justiça e foram redistribuídos a esta 36ª Promotoria de Justiça na data de 11 de novembro de 2019. INQUÉRITOS CIVIS (SIMP) PORTARIA IC nº 000201-019/2015 46/2017 ¿ 44ª PJ IC nº 000101-025/2016 28/2019 ¿ 44ª PJ IC nº 000164-025/2017 128/2018 ¿ 44ª PJ IC nº 000016-025/2014 19/2015 ¿ 44ª PJ IC nº 000047-025/2014 184/2018 ¿ 44ª PJ IC nº 000135-025/2017 135/2018 ¿ 44ª PJ IC nº 001969-019/2017 78/2017 ¿ 44ª PJ IC nº 000181-019/2014 164/2018 ¿ 44ª PJ Atenciosamente, LUISA CYNOBELLINA A. LACERDA ANDRADE Promotora de Justiça

28/11/2019 14:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a comunicação ao CACOP e ao CSMP.

28/11/2019 13:48:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório em cumprimento ao despacho retro.

13/11/2019 10:10:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Por força de decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI), foram redistribuídos os seguintes procedimentos para a 36ª Promotoria de Justiça: 1. SIMP nº 000016-025/2014; 2. SIMP nº 000047-025/2014; 3. SIMP nº 000101-025/2016; 4. SIMP nº 000116-027/2017; 5. SIMP nº 000135-025/2017; 6. SIMP nº 000164-025/2017; 7. SIMP nº 000181-019/2014; 8. SIMP nº 000201-019/2015; 9. SIMP nº 000712-019/2016; 10. SIMP nº 000746-019/2017; 11. SIMP nº 001969-019/2017; 12. SIMP nº 002328-019/2017. Assim, visando a conferir eficiência e transparência aos trabalhos da promotoria, determino a elaboração de relatório discriminando a situação dos procedimentos extrajudiciais redistribuídos que tramitam neste órgão ministerial. Consigne-se no SIMP. Cumpra-se. Teresina-PI, 12 de novembro de 2019. Luísa Cynobellina A. Lacerda Andrade Promotora de Justiça

13/11/2019 10:09:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão

11/11/2019 10:03:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2019 09:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2019 11:09:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimento para distribuição.

08/11/2019 11:08:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 501 (2019) Núcleo - Redistribuição

08/11/2019 11:06:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2019 11:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista a necessidade de oitiva das Sras. Patrícia Maria Santos Batista (CPF 362.061.353-63) e Ana Caroline Santos Batista (RG 1.387.021 SSP PI, CPF 739.043.843-68) e o fato de as requeridas morarem na cidade de Picos-PI, determino que seja elaborada minuta de Carta Precatória para prestarem declaração quanto aos fatos neste Inquérito relatados.

20/08/2019 11:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2019 13:39:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO QUE PRESTA a SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA OLIVEIRA

11/04/2019 13:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO QUE PRESTA a SRA. PATRÍCIA MENESES MONTEIRO

11/04/2019 13:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO QUE PRESTA a SRA. KATYANE LEITE DE AGUIAR ARAÚJO

11/04/2019 13:29:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 11:19:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 45.2019 - IC 58.2017 (Francisca das Chagas de Sousa Oliveira).

20/03/2019 11:19:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 44.2019 - IC 58.2017 (Patrícia Meneses Monteiro)

20/03/2019 11:11:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 43.2019 - IC 58.2017 (Katyane Leite de Aguiar Araújo)

20/03/2019 11:09:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 58/2017 (SIMP 001969-019/2017), fls. 187, que foram expedidos os Mandados de Notificação nº 43/2019, nº 44/2019 nº 45/2019.

08/03/2019 08:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que notifique os servidores da Secretaria Estadual de Saúde, mencionados às fls. 94, Katyane Leite de Aguiar Araújo, Patrícia Meneses Monteiro e Francisca das Chagas de Sousa Oliveira, para prestarem declarações quanto ao Relatório de Inspeção Sanitária nº 448/2014 e à habilitação da Associação Piauiense de Atenção e Assistência em Saúde ¿ APAAS, como Centro Especializado em Reabilitação, tipo IV.

08/03/2019 08:47:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2018 10:26:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro de 2018 procedi à juntada do Ofício Nº 2836/2018 ¿ SESAPI.GAB, em resposta aos Ofícios Nº 529/2017 e Nº 433/2017, relacionado ao IC nº 58/2017 (001969-019/2017).

18/09/2018 11:16:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2018 10:53:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

03/09/2018 09:01:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 45/2018- Ao Secretário de Saúde.

03/09/2018 08:35:10 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/17- Juntada do Memorando 29ª PJ nº 240/2017.

03/09/2018 08:35:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2018 09:30:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Data: 25/07/2018 Termo de Declaração do Sr. Ribamar Rocha

31/07/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2018 10:07:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 90.2018 -ICP 58.2017 (José Ribamar Fernandes Rocha)

29/05/2018 09:43:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. nº 529/2017 - SESAPI

29/05/2018 09:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 78/2017 - instauração do ICP Nº 58/2017

29/05/2018 09:34:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2018 09:01:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se notifique o Sr. José Ribamar F Rocha para prestar declarações quanto ao recebimento do Ofício nº 45/2018.

24/05/2018 09:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2018 13:20:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2018 10:34:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

determino que se oficie novamente, desta vez através de carta com aviso de recebimento em mão própria

08/02/2018 10:34:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2017 11:59:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 002034-019/2017 foi apensado.

02/08/2017 11:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

02/08/2017 11:41:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/08/2017 11:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2017 09:33:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2017 09:31:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual