Acompanhamento de Processos
Processo: 001975-361/2023
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotor:
Promotoria:
Paulo Maurício Araújo Gusmão
1ª Promotoria de Justiça - Picos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Modalidade / Limite
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Servipicos Serviços Urbanos Ltda - Me
10/04/2024 12:19:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Em cumprimento à DECISÃO DE ARQUIVAMENTO ID 58538020.
10/04/2024 12:19:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 2189/2024 em PDF.
10/04/2024 11:57:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Recebimento da Documentação para ser juntada ao PA SIMP 003232-361/2023 pela servidora responsável via e-mail em 10/04/2024.
10/04/2024 10:52:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Comprovante de encaminhamento de cópia do despacho retro e da portaria de instauração do PA de SIMP 003232-361/2023 ao E. CSMP/PI via SEI - Processo 19.21.0700.0013060/2024-34.
10/04/2024 10:36:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhamento de Documentação para ser juntada ao PA SIMP 003232-361/2023 para a servidora responsável pelo mesmo via e-mail.
09/04/2024 09:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Para cumprimento
07/04/2024 23:01:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Para cumprimento
03/04/2024 11:29:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
03/04/2024 11:29:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Inquérito Civil n. 040/2023 SIMP n. 001975-361/2023 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil cuja finalidade é investigar a regularidade da contratação da empresa SERVIPICOS SERVIÇOS ...
27/03/2024 08:17:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
04/03/2024 14:11:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Para ciência e deliberação acerca de documentação acostada em Id's 58303796 e 58303804
04/03/2024 14:07:48 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Juntada de Petição Externa: 0000458.11.2023 - Solicitante: LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3
04/03/2024 14:07:32 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Juntada de Petição Externa: 0000320.09.2023 - Solicitante: LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
04/03/2024 13:33:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
01/03/2024 11:43:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Para cumprimento
30/01/2024 14:19:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
30/01/2024 14:19:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Inquérito Civil n 040/2023 SIMP nº 001975-361/2023 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil cuja finalidade é investigar a regularidade da contratação da empresa SERVIPICOS SERVIÇOS...
30/01/2024 13:12:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Para ciência
30/01/2024 12:11:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...
04/12/2023 12:00:24 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1386ª sessão ordinária do CSMP.
04/12/2023 11:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/09/2023 14:23:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
21/09/2023 08:27:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Realizo nesta data o encaminhamento dos autos do presente Inquérito Civil n. 040.2023 - SIMP nº 001975-361/2023 ao E. CSMP/PI para exame e deliberação da promoção de arquivamento, em cumprimento à DEC...
21/09/2023 08:25:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 5388/2023 - SIMP 001975-361/2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS ao E. CSMP/PI
21/09/2023 08:20:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 6586/2023 em PDF.
20/09/2023 12:31:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Confirmação de recebimento, via e-mail, do OFÍCIO N° 5345/2023 - SIMP 001975-361/2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS pelo PGM de Santana do Piauí-PI em 20/09/2023.
20/09/2023 08:45:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Realizo nesta data, a juntada de comprovante de abertura do protocolo SIMP 003232-361/2023a servir de procedimento próprio para acompanhamento de cumprimento de acordo - TAC nº 003/2023.
20/09/2023 08:17:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Comprovante de envio, via e-mail, do OFÍCIO N° 5345-2023 - SIMP 001975-361-2023-SUPJP-1ªPJ-PICOS ao Município de Santana do Piauí via PGM.
20/09/2023 08:12:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 5345/2023 - SIMP 001975-361/2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS ao o interessado - Município de Santana do Piauí.
19/09/2023 08:14:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Para acompanhemento
15/09/2023 17:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote
15/09/2023 10:58:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
15/09/2023 10:50:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Anexa.
15/09/2023 10:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Anexo.
15/09/2023 10:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Anexa.
15/09/2023 10:40:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
15/09/2023 10:40:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
CERTIFICO, para os devidos fins, que foi marcada audiência para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com a Prefeita de Santana, MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA. A referida audiência ocorreu em 11...
15/09/2023 10:27:47 • ATOS COMUNS » Distribuição
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Arquivamento. Minutado.
15/09/2023 08:47:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
14/09/2023 20:15:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
28/08/2023 16:09:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
17/08/2023 12:12:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Para deliberação
17/08/2023 12:12:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Certifico exaustão de prazo estipulado em (ID 56468784)
25/07/2023 11:28:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
25/07/2023 11:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
DESPACHO Tendo em vista a data a ser definida no calendário desta Promotoria para audiência, bem como os termos a serem analisados do Termo de Ajustamento de Conduta, permaneçam-se os autos em S...
10/07/2023 00:02:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Extra - ICP, PP e PIC - despacho
30/06/2023 09:41:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Para deliberação
30/06/2023 09:41:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
30/06/2023 09:37:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Remessa de Portaria ao CSMP e ao CACOP para ciência
30/06/2023 09:21:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
26/06/2023 09:19:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: BERILY BENTO DOS SANTOS - Tipo de Distribuição: Automática
23/06/2023 12:21:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
23/06/2023 12:20:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual
23/06/2023 12:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
23/06/2023 12:20:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
anexo.
19/06/2023 06:46:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
19/06/2023 06:45:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
CERTIFICO que, para os devidos fins, a audiência de celebração do Termo de Ajustamento de Conduta foi adiada, devido à necessidade de alterações na minuta do referito termo.
19/06/2023 06:41:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Fazer certidão
07/06/2023 15:47:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Anexa.
07/06/2023 15:46:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Anexo.
07/06/2023 15:44:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Extra - ICP, PP e PIC - despacho Extra - portaria
07/06/2023 11:23:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
07/06/2023 11:23:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
07/06/2023 11:20:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
07/06/2023 11:17:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos os documentos contidos no Id. 54360372 do SIMP000570-361/2021
07/06/2023 11:14:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual
07/06/2023 11:14:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42