24/10/2024 15:18:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

21/10/2024 20:03:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

11/06/2024 17:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Rodrigo Morais Leite - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

07/06/2024 17:18:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/04/2024 13:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

09/04/2024 10:25:41 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1392ª sessão ordinária do CSMP.  

09/04/2024 10:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:31:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/12/2023 10:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Considerando o encerramento do mandato da Conselheira Dra. Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues devolvo o processo à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para redist...

13/12/2023 10:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2023 14:20:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

22/09/2023 14:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2023 10:12:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

22/09/2023 10:11:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

22/09/2023 10:07:02 • ATOS COMUNS » Juntada

  CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data supramencionada, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, junto aos autos deste procedimento extrajudicial a confirmação de envio do Ofício que segue infor...

22/09/2023 10:06:12 • ATOS COMUNS » Juntada

  CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, junto aos autos deste procedimento extrajudicial a confirmação de envio do documento que segue informado no anexo...

22/09/2023 10:02:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

22/09/2023 10:01:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2023 08:33:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 08:33:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor nesta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, CERTIFICO publicação no Diário Eletrônico do MPPI, conforme documento(s) que segue(...

19/09/2023 08:30:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  DESPACHO SANEADOR   CONSIDERANDO equívoco na numeração informada na segunda metade do RELATÓRIO FINAL juntado no movimento de id. 56844875; DETERMINO que ONDE SE LÊ: "DETERMINO o ARQUIVAM...

19/09/2023 08:23:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2023 12:28:39 • ATOS COMUNS » Juntada

  CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, junto aos autos deste procedimento extrajudicial a confirmação de envio do documento que segue informado no anexo...

11/09/2023 11:30:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2023 11:30:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2023 11:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  RELATÓRIO FINAL   Trata-se de Inquérito Civil Público nº 14/2019, SIMP nº 001980-255/2017, instaurado para apurar o cometimento de ato de improbidade administrativa na contratação firmada com ...

04/09/2023 11:17:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos presentes autos os documentos que seguem.

23/06/2023 16:01:41 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2023 14:24:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/06/2024, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADO ESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 14/2019, SIMP nº 001980-255/2017, nos termos da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo para 26/10/2022, novo vencimento em 26/10/2023.

22/06/2023 14:23:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 14/2019 SIMP Nº: 001980-255/2017 DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI, Sr. Nielsen ...

03/03/2023 11:10:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/03/2023 11:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2023 11:09:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2022 11:24:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 01/2022 SIMP Nº: 001980-255/2017 CERTIDÃO Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor desta PJ, de ordem do Exmo. Promotor de ...

24/08/2022 13:50:23 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2022 18:33:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 349/2022 São Pedro do Piauí, 23 de agosto de 2022. Ilmo. Prefeito de São Pedro do Piauí, CONSIDERANDO que o art. 37, I, "b", da Lei Complemen...

23/08/2022 18:31:42 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2022 18:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/05/2023, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADO ESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 14/2019, SIMP Nº: 000360-255/2018, nos termos da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo para 01/05/2022, novo vencimento em 01/05/2023.

23/08/2022 18:28:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 14/2019 SIMP Nº: 001980-255-2017 DESPACHO O Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI, Sr. ...

24/02/2022 14:46:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2022 11:09:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/02/2022 14:04:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/02/2022 17:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA PGJ/PI Nº 3448/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 835/2018; CONSIDERANDO a impossibilidade de acumulação por parte dos substitutos legais, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Teresina (PI), 16 de dezembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

22/11/2021 16:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral PORTARIA PGJ/PI Nº 3082/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ nº 835/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 17 de novembro a 05 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , Teresina (PI), 16 de novembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Documento assinado eletronicamente por CLEANDRO ALVES DE MOURA , Procurador-Geral de Justiça, em 16/11/2021, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_

30/07/2021 11:26:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/07/2021 11:23:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/03/2022.
Justificativa da prorrogação: a) Seja prorrogado este Inquérito Civil Público n.º 12/2019, conforme art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo para 30/03/2021 (novo vencimento em 30/03/2022);

30/07/2021 11:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/03/2021 10:54:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2021 10:48:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2021 11:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/12/2020 15:36:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Movimento para acompanhamento. Motivo: férias deste assessor

05/10/2020 09:04:25 • ATOS COMUNS » Distribuição

04/08/2020 17:47:37 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2020 16:16:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2020, expedida em 06 de fevereiro de 2020. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

10/03/2020 10:59:03 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAR ao ilustríssimo senhor Prefeito de São Pedro do Piauí, Sr. José Maria Ribeiro de Aquino Júnior, atendendo aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (Constituição Federal, art. 37, caput) que adotem as providências necessárias para que seja anulado o contrato relativo ao Procedimento Administrativo nº 041/2016.

05/03/2020 10:29:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que este Membro Ministerial consultou o ¿Portal do Conveniado¿ no ¿site¿ do TCE-PI, onde se constatou que nenhum recurso financeiro foi transferido pelo Município de São Pedro do Piauí ao escritório ¿João Azevedo & Brasileiro ¿ sociedade de advogados¿, CNPJ nº 05.500.356/0001-08, entre os anos de 2016 a 2019.

05/03/2020 10:20:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino seja encaminhado Notificação Recomendatória n° 01/2020 ao Prefeito de São Pedro do Piauí. Determino, ainda, seja juntada certidão. Expedientes necessários.

23/11/2019 11:26:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos deste procedimento, Ofício nº 146/2019, encaminhado a sede desta PJ pela Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí, em resposta ao Ofício nº 285/2019.

02/10/2019 14:20:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

02/10/2019 14:20:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/10/2019 14:17:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-doc encaminhando portaria para ciência do PGJ e da Corregedoria

02/10/2019 14:16:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de publicação de portaria no Diário do MPPI

02/10/2019 14:15:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 285/2019 São Pedro do Piauí, 02 de setembro de 2019 EXMO. Senhor Prefeito de São Pedro do Piauí ¿ PI

02/10/2019 14:14:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA GPJSP nº 63/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, com fundamento no art. 2º, § 4º, da Resolução CNMP nº 023/2007, a fim de ¿apurar possível ato de improbidade administrativa na contratação firmada com o escritório ¿João Azevedo & Brasileiro ¿ sociedade de advogados¿, pelo Município de São Pedro do Piauí¿, RESOLVE CONVERTER o Procedimento Preparatório nº 18/2017 em Inquérito Civil Público nº 14/2019.

02/10/2019 14:14:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

c) seja reiterado o Ofício PJSP nº 48/2019.

02/10/2019 14:14:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

a) seja convertido este Procedimento Preparatório Nº 18/2017 em Inquérito Civil Público, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 23/2007;

02/10/2019 14:13:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 18/2017 SIMP Nº: 001980-255/2017 DESPACHO CONSIDERANDO que expirou o prazo contido no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP Nº 23/2007; Determino: a) seja convertido este Procedimento Preparatório Nº 18/2017 em Inquérito Civil Público, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 23/2007; b) seja feita a correta numeração dos autos; c) seja reiterado o Ofício PJSP nº 48/2019. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 02 de setembro de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

01/03/2019 10:29:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019.

01/03/2019 10:21:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 48/2019 São Pedro do Piauí, 28 de fevereiro de 2019 EXMO. Senhor Prefeito de São Pedro do Piauí ¿ PI

01/03/2019 09:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO No 18/2017 SIMP Nº: 001980-255/2017 Determino seja oficiado o Prefeito de São Pedro do Piauí, para este informar quais providências foram adotadas referente à Recomendação de fls. 29/31. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 27 de fevereiro de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

18/09/2018 13:57:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 244/2018 São Pedro do Piauí, 18 de setembro de 2018. Ilmo. Senhor Presidente da Câmara de São Pedro do Piauí - PI

18/09/2018 13:56:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 243/2018 São Pedro do Piauí, 18 de setembro de 2018. (Ref. ao PP Nº 18/2017) Ilmo. Senhor Prefeito de São Pedro do Piauí - PI

18/09/2018 13:54:05 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Ministerial Conjunta nº 01/2018

18/09/2018 13:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO CONSIDERANDO Recomendação Ministerial conjunta Nº 01/2018, envolvendo o MPE/PI, MPF e MP de Contas do Piauí; Determino sejam oficiados o Prefeito de São Pedro, bem como a Câmara Municipal, para adoção das pertinentes medidas. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 18 de setembro de 2018.

04/09/2018 13:26:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima.

04/09/2018 13:26:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento documentação pertinente encaminhada pelo TCE ¿ PI, através do Ofício nº 1603/2018 ¿ GP, com um total de 12 fls.

29/08/2018 10:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino seja solicitado auxílio junto ao CACOP, a fim de enviar pertinente material. Determino, outrossim, seja reiterado o ofício constante de fl. 12. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 29 de agosto de 2018.

23/05/2018 12:56:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 119/2018 São Pedro do Piauí, 23 de maio de 2018. (Relativo ao PP nº 01/2016)

16/03/2018 11:30:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino: a) seja prorrogado este Procedimento Preparatório Nº 18/2017, com data retroativa a 15/01/2018 (validade até 16/04/2018); b) seja oficiado o TCE-PI, a fim de saber se consta envio de procedimento de dispensa de licitação envolvendo a empresa Azevedo e Brasileiro sociedade de advogados (CNPJ Nº 05.500.356/0001-68) e o Município de São Pedro do Piauí, nos arquivos da Corte de Contas.

31/10/2017 12:07:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento o Ofício nº 102/2017 enviado pela Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí ¿ PI, contendo um total de 01 fls.

16/10/2017 14:17:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 252/2017 São Pedro do Piauí, 16 de outubro de 2017 Ao EXMO. Prefeito de São Pedro do Piauí ¿ PI

16/10/2017 14:14:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

16/10/2017 14:13:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos pág. do DOM.

16/10/2017 14:12:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA GPJSP nº 23/2017 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça da Comarca de São Pedro do Piauí ¿ PI, resolve abrir o Procedimento Preparatório Nº 18/2017, a fim de apurar possível ato de improbidade administrativa na contratação firmada com o escritório ¿João Azevedo & Brasileiro ¿ sociedade de advogados,¿ pelo Município de São Pedro do Piauí.

16/10/2017 12:53:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática