29/11/2022 14:38:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo digital

29/11/2022 13:44:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

12/11/2022 13:24:17 • ATOS COMUNS » Voto

12/11/2022 13:23:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 10:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

01/09/2022 10:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2022 13:50:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP n o 3 87 /202 2 São Pedro do Piauí, 30 de agosto de 2022. Excelentíssimo Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí, CONSIDE...

30/08/2022 11:51:15 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2022 11:32:10 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2022 14:30:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 12/2019 SIMP Nº: 001981-255/2017 CERTIDÃO Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, CERTIFICO que esta Promotoria de Justiça de São P...

23/08/2022 10:46:05 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2022 10:27:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP n o 3 50 /202 2 São Pedro do Piauí, 23 de agosto de 2022. Ilmo. Representante do Escritório João Azêdo & Brasileiro Sociedade de Advogados CONSI...

23/08/2022 10:27:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 302/2022 São Pedro do Piauí, 10 de agosto de 2022. Ilmo. Prefeito de Agricolândia/PI, CONSIDERANDO o relatório final que pugnou pelo arquivam...

23/08/2022 10:21:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 12/2019 SIMP Nº: 001981-255/2017 RELATÓRIO FINAL Trata-se de Inquérito Civil Público 12/2019, SIMP nº 001981- 255/2017, instaurad...

24/02/2022 11:00:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/02/2022 17:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA PGJ/PI Nº 3448/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 835/2018; CONSIDERANDO a impossibilidade de acumulação por parte dos substitutos legais, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Teresina (PI), 16 de dezembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

22/11/2021 16:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral PORTARIA PGJ/PI Nº 3082/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ nº 835/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 17 de novembro a 05 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , Teresina (PI), 16 de novembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Documento assinado eletronicamente por CLEANDRO ALVES DE MOURA , Procurador-Geral de Justiça, em 16/11/2021, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_

30/07/2021 11:30:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/03/2022.
Justificativa da prorrogação: a) Seja prorrogado este Inquérito Civil Público n.º 12/2019, conforme art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo para 30/03/2021 (novo vencimento em 30/03/

30/07/2021 11:29:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

11/05/2021 17:11:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2021 14:10:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/02/2021 15:18:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2021 15:17:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2021 15:16:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/12/2020 15:36:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Movimento para acompanhamento. Motivo: férias deste assessor

08/10/2020 11:22:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 11:02:55 • ATOS COMUNS » Distribuição

04/08/2020 17:43:52 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 17:42:26 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 17:40:29 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 17:39:29 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 17:38:26 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2020 20:48:54 • ATOS COMUNS » Juntada

16/07/2020 11:52:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/07/2020 11:49:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/07/2020 11:34:05 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2020 11:54:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2020 11:46:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/06/2020 21:32:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/06/2020 21:11:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/05/2020 10:15:21 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2020 19:06:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 41/2020 São Pedro do Piauí, 10 de março de 2019 Ao ILMO. Prefeito de Agricolândia ¿ PI

10/03/2020 12:32:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

"Reiterar o teor do Ofício de fls. 808".

10/03/2020 12:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2020, expedida em 06 de fevereiro de 2020. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

09/11/2019 09:51:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-doc "Prezados, De ordem do EXMO. Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí, encaminho cópia da Portaria 62 2019, que instaura o ICP nº 12/2019, com SIMP nº 001981-255/2017. Respeitosamente, Rodrigo M Leite 15186 86 9 9947-2493"

09/11/2019 09:47:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail: "Prezados(as), De ordem do EXMO. Promotor de Justiça, encaminho a Portaria PJSP nº 62/2019, que instaura o ICP nº 12/2019, para publicação no diário do MPPI. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

31/10/2019 12:09:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

31/10/2019 12:09:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/10/2019 11:49:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 282/2019 São Pedro do Piauí, 02 de setembro de 2019. Ao EXMO. Prefeito de Agricolândia ¿ PI,

31/10/2019 11:48:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA GPJSP nº 62/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, com fundamento no art. 2º, II, da Resolução CNMP nº 023/2007, a fim de ¿apurar possíveis atos de improbidade administrativa por parte do Prefeito de São Pedro do Piauí, Sr. José Maria Ribeiro de Aquino Jr.¿, RESOLVE CONVERTER o Procedimento Preparatório nº 19/2017 em Inquérito Civil Público nº 12/2019. Nesse sentido, providencie-se: a) registro em livro próprio e autuação da presente Portaria, afixando-se cópia respectiva no átrio desta Promotoria, a fim de conferir a publicidade exigida pelo art. 7º da Resolução CNMP nº 23/2007 do CNMP; b) seja efetivada a publicação de referida Portaria no Diário Eletrônico do MPPI, conforme art. 7º da Resolução CNMP nº 023/2007; c) seja reiterado o despacho de fl. 803; d) logo após a desincumbência de tais atos, faz-se conclusão a este Membro Ministerial para a adoção das medidas cabíveis. Para subsidiar os trâmites deste procedimento fica designado Rodrigo Morais Leite, Assessor de Promotoria. São Pedro do Piauí (PI), 02 de setembro de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

31/10/2019 11:47:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

31/10/2019 11:47:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/10/2019 11:44:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 19/2017 SIMP Nº: 001981-255/2017 DESPACHO CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há mais de 1(um) ano, nesta Promotoria de Justiça; Determino: a) seja convertida este Procedimento Preparatório Nº 19/2017 em Inquérito Civil, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 23/2007; b) seja reiterado o despacho de fl. 803. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 22 de agosto de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

12/06/2019 12:07:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 145/2019 São Pedro do Piauí, 20 de maio de 2019 Ao EXMO. Prefeito de Agricolândia ¿ PI

15/03/2019 11:01:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO Determino seja oficiado o sr. Walter Rilbeiro Alencar, a fim deste informar as providências adotadas quanto ao teor da Recomendação conjunta de fls. 797/799. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 15 de março de 2019.

15/03/2019 11:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2019.

18/09/2018 13:51:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa Conjunta n° 01-2018 - MPF, MPC e MPE

18/09/2018 13:50:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 246/2018 São Pedro do Piauí, 18 de setembro de 2018. Ilmo. Senhor Presidente da Câmara de Agricolândia - PI

18/09/2018 13:47:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 245/2018 São Pedro do Piauí, 18 de setembro de 2018. (Ref. ao PP Nº 19/2017) Ilmo. Senhor Prefeito de Agricolândia - PI

18/09/2018 13:37:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

CONSIDERANDO Recomendação Ministerial conjunta Nº 01/2018, envolvendo o MPE/PI, MPF e MP de Contas do Piauí; Determino sejam oficiados o Prefeito de Agricolândia, bem como a Câmara Municipal, para adoção das pertinentes medidas. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 18 de setembro de 2018.

29/08/2018 10:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino seja reiterado auxílio junto ao CACOP, a fim de enviar pertinente material. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 29 de agosto de 2018.

28/08/2018 13:34:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima.

11/04/2018 13:26:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

De arquivamento: "Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, certifico que os modelos solicitados através do e-mail ao CACOP estão salvos na pasta virtual: Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí > 2018 > Modelos recebidos dos CAO > CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, bem como no e-mail desta Promotoria de Justiça."

11/04/2018 13:26:39 • ATOS COMUNS » Juntada

De e-mail: "Prezado, Pelo presente, informo que, em atendimento à solicitação de auxílio registrada como Atendimento n° 123/2018, no dia 14/03/2018, foram enviados, por e-mail, 06 (seis) modelos de ACP acerca de contratação de escritório de advocacia. Cordialmente, Lilith Duarte - Assessora Especial do CACOP."

11/04/2018 13:09:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail "CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público MPPI Bom dia, De ordem do EXMO. Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, nos autos do PP nº 19/2017 (SIMP 1981-255/2017), em cumprimento a despacho expedido nos autos, solicito que seja enviado a esta Promotoria de Justiça minuta de ACP ou TAC sobre a contratação do escritório de advocacia "João Azevedo & Brasileiro" pelo município de Agricolândia - PI. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Respeitosamente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 86 9.9947 2493"

16/03/2018 10:24:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino: a) seja prorrogado este Procedimento Preparatório Nº 19/2017, com data retroativa a 15/01/2018 (validade até 16/04/2018); b) seja procedida a devida numeração; c) seja contatado o Centro de Apoio de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP, a fim de solicitar auxílio quanto à elaboração de minuta de ACP e/ou TAC sobre a contratação do escritório ¿João Azevedo & Brasileiro¿, pelo Município de Agricolândia; d) logo após a desincumbência de tais atos, faz-se conclusão a este Membro Ministerial para a adoção das medidas cabíveis.

13/11/2017 09:20:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento o Ofício nº 075-2017 da Prefeitura de Agricolândia ¿ PI, com IPL 08/2016 em anexo.

09/11/2017 12:01:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento o Ofício nº 073-2017 Gab. Sec. Adm., enviado pela Prefeitura Municipal de Agricolândia - PI, com um total de 01 fls.

09/11/2017 11:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

PP nº 19/2017 SIMP nº 1981/255-2017 REQUISITADO: Prefeito de Agricolândia ¿ PI

16/10/2017 14:10:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 253/2017 São Pedro do Piauí, 16 de outubro de 2017 Ao EXMO. Prefeito de Agricolândia ¿ PI

16/10/2017 14:09:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos pág. do DOM.

16/10/2017 14:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA GPJSP nº 24/2017 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça da Comarca de São Pedro do Piauí ¿ PI, resolve abrir o Procedimento Preparatório Nº 19/2017, a fim de apurar possível ato de improbidade administrativa na contratação firmada com o escritório ¿João Azevedo & Brasileiro ¿ sociedade de advogados,¿ pelo Município de Agricolândia ¿ PI.

16/10/2017 12:56:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática