27/03/2019 15:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/03/2019 15:00:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência de homologação do arquivamento por parte do Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí - PI

27/03/2019 14:59:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 12:53:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2019 08:17:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 18.01.2019, na 1302ª sessão ordinária do CSMP-PI

05/02/2019 08:17:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2019 09:13:39 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

1302ª sessão ordinária

21/01/2019 08:40:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2019 08:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2019 10:00:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/01/2019 09:59:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2018 09:21:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho inicial ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima.

06/12/2018 09:13:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI, por meio do Promotor de Justiça abaixo firmado, no uso de suas atribuições legais, doravante denominado COMPROMITENTE e por outro lado, o Município de Agricolândia, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado pelo Senhor WALTER RIBEIRO ALENCAR, Prefeito Municipal, doravante denominado primeiro COMPROMISSÁRIO e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deste município, neste ato denominado SEGUNDO COMPROMISSÁRIO, representado pela sua presidente a Senhora SOLUNETE CARLOS DOS SANTOS, com fundamento no art. 5º, §6º, da Lei Federal nº 7.3 e art. 211 do Estatuto da Criança e do Adolescente ¿ Lei Federal nº 8.069/90, firma o presente Termo de Ajustamento de Conduta.

13/11/2018 15:09:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 308/2018 São Pedro do Piauí, 13 de novembro de 2018 Ao EXMO. Prefeito de Agricolândia ¿ PI

13/11/2018 15:09:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 307/2018 São Pedro do Piauí, 13 de novembro de 2018 Ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Agricolândia ¿ PI

13/11/2018 15:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Determino sejam oficiados o Município de Agricolândia, bem como o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para comparecerem a audiência extrajudicial a ser realizada no Gabinete da Promotoria de São Pedro, em 26/11/2018, às 11:30 hs, para tratar do tema. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 09 de novembro de 2018.

29/08/2018 10:11:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima.

29/08/2018 10:10:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos do supracitado procedimento pertinente resposta encaminhada a sede desta PJ pela Prefeitura de Agricolândia - PI, com um total de 38 fls.

23/05/2018 12:36:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 117/2018 São Pedro do Piauí, 23 de maio de 2018 Ao EXMO. Prefeito de Agricolândia ¿ PI

16/03/2018 11:25:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino: a) seja prorrogado este Procedimento Preparatório Nº 15/2017, com data retroativa a 09/01/2018 (validade até 09/04/2018); b) seja reiterado o teor do Ofício de fl. 05; c) logo após, sejam conclusos para nova análise.

07/03/2018 12:21:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CONSIDERANDO o transcurso da Correição Ordinária Anual, no âmbito desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí1; CONSIDERANDO que se aguarda resposta do Ofício PJSP-PI nº 244/2017; Determino: a) ao finalizar-se a correição em análise, seja certificado tal fato; b) logo após a juntada dos pertinentes documentos, sejam os autos conclusos para apreciação. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 07 de março de 2018. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

16/10/2017 14:26:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail enviando a portaria retro ao CAO competente, ao setor de publicações e ao Conselho Superior do MPPI

16/10/2017 14:25:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 244/2017 São Pedro do Piauí, 09 de outubro de 2017 Ao EXMO. Prefeito de Agricolândia ¿ PI

16/10/2017 14:25:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/10/2017 14:23:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA GPJSP nº 20/2017 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, com fulcro no disposto no artigo 129, inciso III da Constituição Federal, bem como no artigo 36, inciso IV, alínea c da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993, artigo 201, inciso V; art. 260, §3º da Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto do Criança e do Adolescente) RESOLVE instaurar o Procedimento Preparatório nº 15/2017, a fim de apurar a existência, regulamentação e alimentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Agricolândia ¿ PI.

16/10/2017 14:21:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática