03/06/2025 13:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/01/2025 17:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/01/2025 13:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/08/2024 14:50:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

lançado no pje

21/08/2024 14:50:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/06/2024 17:19:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/03/2024 09:42:03 • ATOS COMUNS » Juntada

18/03/2024 09:38:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Manual

18/03/2024 09:38:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/03/2024 09:37:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição Inicial => Ajuizamento de Ação

09/02/2024 09:58:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2024 13:49:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2024 13:48:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO   O Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí/PI, Sr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o pr...

22/08/2023 18:20:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

RELATÓRIO FINAL Trata-se de Inquérito Civil Público nº 24/2018, SIMP nº 001983-255/2017, instaurado para "apurar a existência, regulamentação e alimentação do Fundo Municipal dos Direitos da Crianç...

22/06/2023 14:22:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 24/2018 SIMP Nº: 001983-255/2017 DESPACHO CONSIDERANDO ausência de resposta ao Ofício PJSP nº 217/2023, encaminhado em 28 de abri...

03/05/2023 15:10:30 • ATOS COMUNS » Juntada

02/05/2023 11:04:01 • ATOS COMUNS » Juntada

02/05/2023 10:59:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

02/05/2023 10:59:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Página 1 de 1 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 24/2018 SIMP Nº: 001983-255/2017 DESPACHO CONSIDERANDO ausência de resposta ao Ofício PJSP nº 144/2023, encaminhado...

31/03/2023 12:38:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, certifico confirmação de recebimento do Ofício PJSP nº 144/2023 pelo seus destinatário, conforme doc. ...

29/03/2023 12:18:58 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2023 12:10:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

02/03/2023 14:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/03/2023 14:13:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2023 14:02:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2023 14:02:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 24/2018 SIMP Nº: 001983-255/2017 DESPACHO Visto em Correição CONSIDERANDO ausência de resposta ao Ofício PJSP nº 460/2023, encami...

02/03/2023 14:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2023 14:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2022 13:49:03 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2022 17:08:31 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2022 17:04:20 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2022 17:04:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 460/2022 São Pedro do Piauí, 26 de outubro de 2022. Ilmo. Prefeito de São Pedro do Piauí/PI, CONSIDERANDO que o art. 37, I, "b", da Lei Compl...

27/10/2022 17:02:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 459/2022 São Pedro do Piauí, 26 de outubro de 2022. Excelentíssimo Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí, CONSIDERAN...

27/10/2022 16:59:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/06/2023, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADO ESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 24/2018, SIMP nº 001983-255/2017, nos termos da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo sucessivas vezes, para 27/06/2022, novo vencimento em 27/06/2023.

27/10/2022 16:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 24/2018 SIMP Nº: 001983-255/2017 Resumo: Prorrogação, por mais 365 dias, de prazo para conclusão das investigações - art. 23, § 2...

15/08/2022 10:31:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 322/2022 São Pedro do Piauí, 15 de agosto de 2022. Ilmo. Prefeito de São Pedro do Piauí/PI, CONSIDERANDO que o art. 37, I, "b", da Lei Comple...

15/08/2022 10:22:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 24/2018 SIMP Nº: 001983-255/2017 DESPACHO CONSIDERANDO a CERTIDÃO juntada no movimento de ID: 54115205, consignando que "Nesta da...

04/08/2022 15:48:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 24/2018 SIMP Nº: 001983-255/2017 CERTIDÃO Nesta data, CERTIFICO que esta Promotoria de Just...

24/02/2022 10:28:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2022 10:19:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/02/2022 17:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA PGJ/PI Nº 3448/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 835/2018; CONSIDERANDO a impossibilidade de acumulação por parte dos substitutos legais, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Teresina (PI), 16 de dezembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

22/11/2021 16:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral PORTARIA PGJ/PI Nº 3082/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ nº 835/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 17 de novembro a 05 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , Teresina (PI), 16 de novembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Documento assinado eletronicamente por CLEANDRO ALVES DE MOURA , Procurador-Geral de Justiça, em 16/11/2021, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_

03/11/2021 13:39:35 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2021 12:48:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/10/2021 12:45:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/09/2021 14:31:55 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2021 14:29:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/09/2021 11:14:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/09/2021 08:37:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2021 22:57:26 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2021 22:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

25/08/2021 14:52:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2021 16:46:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/08/2021 14:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

23/08/2021 13:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2022.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO seja prorrogado este Inquérito Civil Público n.º 24/2018, nos termos do art. 9º, da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 1 (um) ano, retroagindo para 26/05/2021 (novo vencimento em 26/05/2022);

23/08/2021 13:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/04/2021 14:16:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/03/2021 09:09:50 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 10:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/11/2020 12:54:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/11/2020 12:52:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/11/2020 17:23:17 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2020 08:40:57 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2020 09:35:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/09/2020 09:32:43 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2020 09:27:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2020 09:26:03 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2020 07:58:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2020 14:06:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2020 13:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/07/2020 13:58:07 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2020 18:51:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 38/2020 São Pedro do Piauí, 10 de março de 2020. ILMO. Prefeito de São Pedro do Piauí ¿ PI, CONSIDERANDO que o art. 37, I, ¿b¿, da Lei Complementar Estadual no 12/93, preconiza que ¿No exercício de suas funções, o Ministério Público poderá: I - instaurar inquérito civil e outras medidas e procedimentos administrativos pertinentes e, para instruí-los. a) (...); b) requisitar informações, exames, perícias e documentos de autoridades municipais, estaduais e federais, bem como dos órgãos e entidades da administração direta, indireta ou fundacional, de quaisquer dos Poderes da União, do Estado e dos Municípios; c) (...)¿; CONSIDERANDO o Inquérito Civil Público nº 24/2018, instaurado ¿a fim de apurar a existência, regulamentação e alimentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Pedro do Piauí ¿ PI¿. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, CONVIDA Vossa Senhoria para comparecer na sede desta PJ, no dia 19/03/2020, às 10h, para formalização de Termo de Ajuste de Conduta. Finalmente, ao tempo em que cumprimenta Vossa Senhoria, renova o Ministério Público seu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Atenciosamente, NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça ILMO. Prefeito de São Pedro do Piauí ¿ PI, Sr. José Maria Ribeiro de Aquino Jr.

10/03/2020 09:39:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2020, expedida em 06 de fevereiro de 2020. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

10/03/2020 09:34:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 24/2018 SIMP Nº: 001983-255/2017 DESPACHO Determino seja oficiado o Prefeito de São Pedro do Piauí, a fim de comparecer na sede da Promotoria para celebrar TAC. Determino, nesse sentido, seja verificada a pauta de audiência, junto ao Apoio Administrativo da Promotoria, para definir data e horário. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 03 de março de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

06/12/2019 10:15:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que o presente procedimento foi prorrogado com data de encerramento em 28/10/2020. Ademais, faço os presente autos conclusos para despacho ao EXMO. Promotor de Justiça.

06/12/2019 10:15:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/10/2020.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que este Inquérito Civil Público nº 24/2018, com SIMP nº 1983-255/2017, foi instaurado em 29 de outubro de 2018, ou seja, que tramita há mais de 1 (um) ano; Determino: a) Seja prorrogado este Inquérito Civil Público nº 24/2018, conforme Resolução CNMP nº 023/2007;

06/12/2019 10:12:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 24/2018 SIMP Nº: 001983-255/2017 DESPACHO CONSIDERANDO que este Inquérito Civil Público nº 24/2018, com SIMP nº 1983-255/2017, foi instaurado em 29 de outubro de 2018, ou seja, que tramita há mais de 1 (um) ano; Determino: a) Seja prorrogado este Inquérito Civil Público nº 24/2018, conforme Resolução CNMP nº 023/2007; b) Seja dada publicidade a este ato, conforme Resolução CNMP nº 023/2007; b) Após, nova conclusão. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 05 de dezembro de 2019. PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS Promotor de Justiça em respondência

23/09/2019 13:20:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

23/09/2019 13:20:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento resposta encaminhada pela Prefeitura de São Pedro do Piauí, com um total de 03 fls.

18/09/2019 09:50:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 313/2019 São Pedro do Piauí, 16 de setembro de 2019 ILMO. Prefeito de São Pedro do Piauí ¿ PI,

22/08/2019 11:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL nº 07/2019 Referente ao ICP nº 24/2018 Eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de São Pedro do Piauí - PI, CERTIFICO que em 22 (vinte e dois) de agosto de 2019, no Gabinete da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, na presença do EXMO. Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, às 10h, compareceu o EXMO. Prefeito de São Pedro do Piauí, José Maria de Aquino Júnior, acompanhado da Secretária Assistência Social Municipal, Sra. Ana Thaysa C. L. Costa, da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Sra. Maria José de Almeida, acompanhados do Advogado Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa, OAB-PI 5446.

07/08/2019 10:10:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 221/2019 São Pedro do Piauí, 07 de agosto de 2019 Ao(à) Presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Pedro do Piauí ¿ PI

07/08/2019 10:09:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 220/2019 São Pedro do Piauí, 07 de agosto de 2019 Ao EXMO. Prefeito de São Pedro do Piauí ¿ PI

07/08/2019 10:00:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

07/08/2019 10:00:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/03/2019 14:48:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino sejam reiterados os ofícios de fls. 37 e 38, devendo constar que, caso não sejam atendidos, serão responsabilizados nas searas cíveis (improbidade) e criminal (crime de desobediência). Logo após, sejam conclusos para nova análise. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 13 de março de 2019.

14/03/2019 14:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2019.

10/12/2018 14:15:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 339/2018 São Pedro do Piauí, 10 de dezembro de 2018 Ao EXMO. Prefeito de São Pedro do Piauí ¿ PI

10/12/2018 14:14:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 338/2018 São Pedro do Piauí, 10 de dezembro de 2018 Ao Presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Pedro do Piauí ¿ PI

10/12/2018 14:14:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino sejam oficiados o Prefeito de São Pedro e a Presidente do CMDCA de São Pedro, para comparecerem no Gabinete da Promotoria em 13/12/2018, às 13:00 hs, a fim de firmarem pertinente TAC. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 10 de dezembro de 2018.

10/12/2018 14:13:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 276/2018 São Pedro do Piauí, 29 de outubro de 2018 Ao Presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Pedro do Piauí ¿ PI

10/12/2018 14:12:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 275/2018 São Pedro do Piauí, 29 de outubro de 2018 Ao EXMO. Prefeito de São Pedro do Piauí ¿ PI

10/12/2018 14:12:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA GPJSP nº 40/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, a fim de apurar a existência, regulamentação e alimentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Pedro do Piauí ¿ PI, RESOLVE CONVERTER o Procedimento Preparatório nº 14/2017 em Inquérito Civil Público nº 24/2018.

10/12/2018 14:11:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail encaminhando portaria para CAO responsável, Corregedoria e Procurador Geral de Justiça

10/12/2018 14:10:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

b) sejam oficiados o Município de São Pedro do Piauí, bem como o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para comparecerem a audiência extrajudicial a ser realizada no Gabinete da Promotoria de São Pedro, em 06/11/2018, às 10:00 hs, para tratar do tema.

10/12/2018 14:10:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CONSIDERANDO que expirou o prazo contido no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP Nº 23/2007; Determino: a) seja convertido este Procedimento Preparatório Nº 14/2017 em Inquérito Civil Público, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 23/2007;

29/08/2018 10:02:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima.

17/04/2018 09:28:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, certifico que a minuta de TAC solicitada ao CAODIJ através de e-mail está salva na pasta virtual: Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí > 2018 > Modelos recebidos dos CAO > CAODIJ, bem como no e-mail desta Promotoria de Justiça.

16/03/2018 11:24:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino: a) ao finalizar-se a correição em análise, seja certificado tal fato; b) logo após a juntada dos pertinentes documentos, sejam os autos conclusos para apreciação.

07/03/2018 11:42:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CONSIDERANDO o transcurso da Correição Ordinária Anual, no âmbito desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí1; CONSIDERANDO que se aguarda resposta do e-mail de fls. 23; Determino: a) ao finalizar-se a correição em análise, seja certificado tal fato; b) logo após a juntada dos pertinentes documentos, sejam os autos conclusos para apreciação. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 07 de março de 2018. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

05/03/2018 10:47:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

E-mail: "Bom dia, De ordem do EXMO. Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, nos autos do Procedimento Preparatório nº 14/2017 (SIMP 249-255/2017), em atenção ao despacho fls. 17, solicito que seja enviado a esta Promotoria de Justiça "minuta sobre TAC relativo a criação do Fundo da Criança e Adolescente, nos casos em que este consta na Lei mas ainda não tem CNPJ". Ademais, solicito confirmação de recebimento. Respeitosamente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186"

05/03/2018 10:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Determino que seja prorrogado este PP nº 14/2017, até a data de 09/04/2018

05/03/2018 10:37:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Seja solicitada minuta de TAC junto ao CAODJI

05/03/2018 10:36:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos do supracitado procedimento do Ofício GAB nº 101/2017 enviado pela Prefeitura de São Pedro do Piauí - PI, contendo um total de 06 fls.

16/10/2017 14:32:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail encaminhando a portaria retro.

16/10/2017 14:31:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 243/2017 São Pedro do Piauí, 09 de outubro de 2017 Ao EXMO. Prefeito de São Pedro do Piauí ¿ PI

16/10/2017 14:30:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA GPJSP nº 19/2017 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, com fulcro no disposto no artigo 129, inciso III da Constituição Federal, bem como no artigo 36, inciso IV, alínea c da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993, artigo 201, inciso V; art. 260, §3º da Lei Federal nº 8.069/90(Estatuto do Criança e do Adolescente), RESOLVE instaurar o Procedimento Preparatório nº 14/2017, a fim de apurar a existência, regulamentação e alimentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Pedro do Piauí ¿ PI.

16/10/2017 14:29:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática