Acompanhamento de Processos

Processo: 001990-019/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/08/2018 12:01:54
Data/Hora da Consulta: 17/08/2025 19:38:28
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P Nº 08/2019

Promotora:

Promotoria:

Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Sistema Único de Saúde (SUS) » Controle Social e Conselhos de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundação Municipal De Saúde

Histórico de Movimentações

07/07/2025 10:16:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/07/2025 06:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

04/07/2025 11:21:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2670/2025 AO PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO REALIZAÇÃO DE VISTORIA NA UBS EM QUESTÃO.

04/07/2025 11:20:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2670/2025 AO PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO REALIZAÇÃO DE VISTORIA NA UBS EM QUESTÃO.

01/07/2025 12:34:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3750/2025 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2777/2025.

01/07/2025 12:34:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3750/2025 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2777/2025. 

01/07/2025 12:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/06/2025 13:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/05/2025 08:50:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/05/2025 14:04:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 2050/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO OFÍCIOS E REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS VAMOS VER O SOL.

20/05/2025 14:03:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 2050/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO OFÍCIOS E REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS VAMOS VER O SOL.

20/05/2025 14:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/04/2025 13:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

07/03/2025 14:32:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/04/2026, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

07/03/2025 14:32:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE ICP.

07/03/2025 14:31:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPCAHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE ICP, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

07/03/2025 14:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE ICP, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

21/01/2025 09:57:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 10:14:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/10/2024 09:50:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:54:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2024 06:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

09/07/2024 14:16:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2777/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCLUSÃO DA REFORMA DA UBS VAMOS VER O SOL.

09/07/2024 14:15:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2777/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCLUSÃO DA REFORMA DA UBS VAMOS VER O SOL.

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/02/2024 13:40:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/01/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

16/02/2024 13:40:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/02/2024 13:32:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 696/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

16/02/2024 13:32:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 696/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

16/02/2024 13:29:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 695/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

16/02/2024 13:28:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 695/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

16/02/2024 13:27:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO QUE SEJA OFICIADA A FMS.

16/02/2024 13:26:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO QUE SEJA OFICIADA A FMS.

20/03/2023 14:50:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1582/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 388/2023.

20/03/2023 14:48:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1582/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 388/2023.

14/02/2023 12:54:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 388/2023 À PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A AMPLIAÇÃO DA UBS.

14/02/2023 12:53:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 388/2023 À PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A AMPLIAÇÃO DA UBS.

14/02/2023 12:50:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA FMS.

16/12/2022 11:56:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO LINK DOS AUTOS DIGITALIZADOS DO PP 11/2022 (SIMP 000149-030/2021), CONCERNENTES AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

06/12/2022 12:11:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2344/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CSMP.

06/12/2022 12:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2344/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CSMP.

06/12/2022 12:10:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

06/12/2022 12:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

25/11/2022 11:42:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5156/2022 - GAB-PRES-FMS (COM ANEXOS), ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2161/2022.

25/11/2022 11:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5156/2022 - GAB-PRES-FMS (COM ANEXOS), ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2161/2022.

16/11/2022 11:18:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2161/2022 PARA O PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O OBEJTO DESTE PROCEDIMENTO.

16/11/2022 11:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2161/2022 PARA O PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O OBEJTO DESTE PROCEDIMENTO.

04/11/2022 15:09:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 124/CMS/2022, ORIUNDO DO CMS.

15/09/2022 09:46:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 008/2019.

18/07/2022 12:14:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

 JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3082/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1273/2022.

18/07/2022 12:13:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3082/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1273/2022.

04/07/2022 12:21:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1273/2022 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

04/07/2022 12:15:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1273/2022 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

12/05/2022 12:33:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2043/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 086/2022.

12/05/2022 12:32:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2043/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 086/2022.

21/01/2022 09:12:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/01/2022 09:10:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/01/2022 09:08:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/01/2022 09:03:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/10/2021 12:05:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2022.
Justificativa da prorrogação: PROSSEGUIR COM O ACOMPANHAMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

26/10/2021 12:02:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/10/2021 12:01:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/10/2021 12:01:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/10/2021 11:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2021 10:33:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2021 10:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2021 10:28:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2021 12:22:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2021 12:19:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2021 12:18:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2021 12:16:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2021 12:15:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2021 12:14:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2021 12:14:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2021 12:11:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2021 12:10:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2021 12:09:19 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2021 12:07:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2021 12:04:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2021 12:00:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2021 11:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/09/2021 14:39:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/09/2021 14:35:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2021 11:41:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2021 11:36:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2021 11:36:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/05/2021 08:37:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/05/2021 08:46:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2020 10:31:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/09/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO MEDIANTE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

01/10/2020 10:06:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2020 10:05:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2020 10:05:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2020 10:04:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/09/2020 09:55:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/09/2020 09:52:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/09/2020 09:51:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/09/2020 09:49:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2020 12:07:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/03/2020 10:41:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 227/2020, AO PRESIDENTE DA FMS , REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.396/2019 E REQUERENDO QUE INFORME TOTAL DE EQUIPES QUE TERÁ A UBS VAMOS VER O SOL APÓS A AMPLIAÇÃO, OS BAIRROS ABRANGIDOS PELA MESMA, COM DEMONSTRAÇÃO ATRAVÉS DE MAPA, BEM COMO O QUANTITATIVO TOTAL DE USUÁRIOS ATENDIDOS PELA UNIDADE.

03/03/2020 10:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 227/2020, AO PRESIDENTE DA FMS , REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.396/2019 E REQUERENDO QUE INFORME TOTAL DE EQUIPES QUE TERÁ A UBS VAMOS VER O SOL APÓS A AMPLIAÇÃO, OS BAIRROS ABRANGIDOS PELA MESMA, COM DEMONSTRAÇÃO ATRAVÉS DE MAPA, BEM COMO O QUANTITATIVO TOTAL DE USUÁRIOS ATENDIDOS PELA UNIDADE.

03/03/2020 10:25:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA EXPEDIDO NOVO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DA ÚLTIMA SOLICITAÇÃO PROVENIENTE DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

03/03/2020 10:23:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA EXPEDIDO NOVO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DA ÚLTIMA SOLICITAÇÃO PROVENIENTE DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

10/12/2019 08:56:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.396/2019 AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE INFORME O TOTAL DE EQUIPES QUE TERÁ A UBS VAMOS VER O SOL APÓS A AMPLIAÇÃO, OS BAIRROS ABRANGIDOS PELA MESMA, COM DEMONSTRAÇÃO ATRAVÉS DE MAPA, BEM COMO O QUANTITATIVO TOTAL DE USUÁRIOS A SEREM ATENDIDOS PELA UNIDADE. (05/12/2019)

10/12/2019 08:53:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.396/2019 AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE INFORME O TOTAL DE EQUIPES QUE TERÁ A UBS VAMOS VER O SOL APÓS A AMPLIAÇÃO, OS BAIRROS ABRANGIDOS PELA MESMA, COM DEMONSTRAÇÃO ATRAVÉS DE MAPA, BEM COMO O QUANTITATIVO TOTAL DE USUÁRIOS A SEREM ATENDIDOS PELA UNIDADE. (05/12/2019)

10/12/2019 08:52:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.395/2019 AO CAODS, REITERANDO OS TERMOS DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 387/2019 E RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE, COM EMISSÃO DE PARECER, DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA POR PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI.. (05/12/2019)

10/12/2019 08:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.395/2019 AO CAODS, REITERANDO OS TERMOS DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 387/2019 E RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE, COM EMISSÃO DE PARECER, DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA POR PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI.. (05/12/2019)

10/12/2019 08:40:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O OFÍCIO AO CAODS, BEM COMO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO GERENTE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA FMS, PARA QUE INFORME O TOTAL DE EQUIPES QUE TERÁ A UBS VAMOS VER O SOL APÓS A AMPLIAÇÃO, OS BAIRROS ABRANGIDOS PELA MESMA, COM DEMONSTRAÇÃO ATRAVÉS DE MAPA, BEM COMO O QUANTITATIVO TOTAL DE USUÁRIOS A SEREM ATENDIDOS PELA UNIDADE. (05/12/2019)

10/12/2019 08:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O OFÍCIO AO CAODS, BEM COMO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO GERENTE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA FMS, PARA QUE INFORME O TOTAL DE EQUIPES QUE TERÁ A UBS VAMOS VER O SOL APÓS A AMPLIAÇÃO, OS BAIRROS ABRANGIDOS PELA MESMA, COM DEMONSTRAÇÃO ATRAVÉS DE MAPA, BEM COMO O QUANTITATIVO TOTAL DE USUÁRIOS A SEREM ATENDIDOS PELA UNIDADE. (05/12/2019)

26/11/2019 09:35:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 1888/2019, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 790/2019.

26/11/2019 09:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 1888/2019, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 790/2019.

29/08/2019 14:55:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 387/2019 AO CAODS, SOLICITANDO ANÁLISE, COM EMISSÃO DE PARECER, AD DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA POR PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI. (18/07/2019)

29/08/2019 14:38:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 387/2019 AO CAODS, SOLICITANDO ANÁLISE, COM EMISSÃO DE PARECER, AD DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA POR PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI. (18/07/2019)

29/08/2019 14:30:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 938/2019-GAB/PRES/FMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 567/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (26/08/2019)

29/08/2019 14:30:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 938/2019-GAB/PRES/FMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 567/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (26/08/2019)

29/08/2019 14:29:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 812/2019-GAB/PRES/FMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 567/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (26/08/2019)

29/08/2019 14:28:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 812/2019-GAB/PRES/FMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 567/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (26/08/2019)

22/08/2019 09:02:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 790/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES CONCERNENTES AS AFIRMAÇÕES EXTERIORIZADAS PELA DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

22/08/2019 08:59:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 790/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES CONCERNENTES AS AFIRMAÇÕES EXTERIORIZADAS PELA DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/08/2019 08:43:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. RAIMUNDA FORMIGA LIMA ROSA.

14/08/2019 08:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

A SRA. RAIMUNDA FORMIGA LIMA ROSA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/08/2019 08:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. RAIMUNDA FORMIGA LIMA ROSA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/08/2019 08:40:51 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. RAIMUNDA FORMIGA LIMA ROSA.

11/06/2019 14:32:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 567/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 196/2019, E NOVAMENTE SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA D PROJETO DE ARQUITETURA JÁ CONCLUÍDO, ASSIM COMO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS COMPLEMENTARES.

11/06/2019 14:30:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 567/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 196/2019, E NOVAMENTE SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA D PROJETO DE ARQUITETURA JÁ CONCLUÍDO, ASSIM COMO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS COMPLEMENTARES.

12/04/2019 12:05:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ.

12/04/2019 12:04:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ.

01/04/2019 11:34:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 129/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 034/2018 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 08/2019 AO CAODS.

01/04/2019 11:32:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 129/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 034/2018 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 08/2019 AO CAODS.

01/04/2019 11:32:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 127/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 034/2018 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 08/2019 AO CSMP.

01/04/2019 11:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 127/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 034/2018 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 08/2019 AO CSMP.

01/04/2019 11:29:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 030/2019, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

01/04/2019 11:25:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 030/2019, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

01/04/2019 11:15:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

01/04/2019 11:14:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/02/2019 13:32:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 196/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PROJETO DE ARQUITETURA JÁ CONCLUÍDO.

19/02/2019 13:29:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 196/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PROJETO DE ARQUITETURA JÁ CONCLUÍDO.

19/02/2019 13:29:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, PARA QUE ENCAMINHE CÓPIA DO PROJETO DE ARQUITETURA DA UBS ANTÔNIO PESSOA DOS SANTOS - VAMOS VER O SOL.

19/02/2019 13:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, PARA QUE ENCAMINHE CÓPIA DO PROJETO DE ARQUITETURA DA UBS ANTÔNIO PESSOA DOS SANTOS - VAMOS VER O SOL.

13/02/2019 14:16:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 135/2019 - GAB/PRES/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0091/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

13/02/2019 14:15:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 135/2019 - GAB/PRES/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0091/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

29/01/2019 08:40:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0091/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE AMPLIAÇÃO DA REFERIDA UBS.

29/01/2019 08:37:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0091/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE AMPLIAÇÃO DA REFERIDA UBS.

29/01/2019 08:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/03/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

29/01/2019 08:35:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 0039/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS N° 034/2018 E 035/2018 AO CONSELHO SUPERIOR, FACE À NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

29/01/2019 08:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 0039/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS N° 034/2018 E 035/2018 AO CONSELHO SUPERIOR, FACE À NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

29/01/2019 08:27:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

29/01/2019 08:25:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

08/10/2018 12:23:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

08/10/2018 12:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

08/10/2018 11:47:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES. N° 923/2018, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 969/2018.

08/10/2018 11:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES. N° 923/2018, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 969/2018.

02/10/2018 11:09:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.045/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REINTERANDO O OFÍCIO Nº969/2018 E REQUERENDO NO PRAZO DE 10(DIAS), CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, JUSTIFICATIVA E PROVIDENCIAS DAS INFORMAÇÕES ENCAMINHADA EM ANEXO. (27/09/2018)

02/10/2018 10:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.045/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REINTERANDO O OFÍCIO Nº969/2018 E REQUERENDO NO PRAZO DE 10(DIAS), CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, JUSTIFICATIVA E PROVIDENCIAS DAS INFORMAÇÕES ENCAMINHADA EM ANEXO. (27/09/2018)

19/09/2018 11:29:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 51/2018, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 970/2018.

19/09/2018 11:28:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 51/2018, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 970/2018.

04/09/2018 12:10:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 970/2018, AO PRESIDENTE DO CMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUMA DISCUSSÃO NO CMS DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO DOCUMENTO QUE MOTIVOU A INSTAURAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO.

04/09/2018 12:09:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 970/2018, AO PRESIDENTE DO CMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUMA DISCUSSÃO NO CMS DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO DOCUMENTO QUE MOTIVOU A INSTAURAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO.

04/09/2018 12:09:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 969/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS DOCUMENTOS QUE MOTIVARAM A INSTAURAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO.

04/09/2018 12:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 969/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS DOCUMENTOS QUE MOTIVARAM A INSTAURAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO.

04/09/2018 12:07:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 387/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

04/09/2018 12:06:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 386/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

04/09/2018 12:05:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 386/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

04/09/2018 12:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2018 12:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/09/2018 11:59:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 082/018.

04/09/2018 11:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 082/018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO PRESIDENTE DA FMS E AO PRESIDENTE DO CMS.

03/09/2018 11:43:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DESTA NOTÍCIA DE FATO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, COM ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS E AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

03/09/2018 11:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DESTA NOTÍCIA DE FATO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, COM ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS E AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

03/09/2018 11:41:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2018 11:21:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autos da NFº 1990-019/2018

31/08/2018 11:20:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Protocolo NF 1990 referente ao memorando 22.

31/08/2018 11:19:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Protocolo referente ao Memo n° 21.

31/08/2018 11:14:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando n° 022/2018 dando ciência a Ouvidoria do encaminhamento da NF n° 1990-019/2018 a 29ª Promotoria de Justiça.

31/08/2018 11:12:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando n° 021/2018 encaminhando a NF º 1990-019/2018 à 29ª Promotoria de Justiça.

31/08/2018 11:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando o encaminhamento dos autos a 29ª Promotoria de Justiça e determinando o conhecimento do presente a Ouvidoria.

20/08/2018 13:15:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/08/2018 12:47:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

20/08/2018 12:07:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

20/08/2018 12:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/08/2025 01:10:16