Acompanhamento de Processos
Processo: 001990-426/2023
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Promotor:
Promotoria:
Sebastiao Jacson Santos Borges
1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
15/05/2025 12:49:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
TERMO DE JUNTADA Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de despacho para Município de Massapê em cumprimento ao despacho. E, para constar, lavro e assino o presente termo. TA...
14/05/2025 11:38:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Para cumprimento.
13/05/2025 16:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS Inquérito Civil n. 03/2024 SIMP nº 001990-426/2023 DESPACHO Trata-se do Inquérito Civil nº 03/2024 instaurado com o fito de para apurar i...
08/05/2025 12:12:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
05/05/2025 06:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Envio de Acervo do Usuário: Sebastiao Jacson Santos Borges - Para Responsável pela Lotação: Jesse Mineiro de Abreu
24/04/2025 11:38:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
24/04/2025 11:38:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
CERTIDÃO Certifico que o Município de Massapê do Piauí respondeu a solicitação encaminhada dentro do prazo estipulado. Sem diligências pendentes, faço conclusão dos autos para ulterior deliberação...
24/04/2025 11:37:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
TERMO DE JUNTADA Nesta data, realizo a juntada de Ofício 099/2025 encaminhado pelo Município de Massapê do Piauí em resposta ao despacho anterior. E, para constar, lavro e assino o presente termo....
24/04/2025 11:35:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
08/04/2025 11:39:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
08/04/2025 11:39:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
CERTIDÃO Certifico que o Município de Massapê do Piauí respondeu a solicitação encaminhada dentro do prazo estipulado. Sem diligências pendentes, faço conclusão dos autos para ulterior deliberação...
08/04/2025 11:37:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
TERMO DE JUNTADA Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de decisão Portaria 03.2024 para a publicação em Diário do MPPI, em cumprimento a portaria. E, para constar, lavro e assino o...
08/04/2025 10:29:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
TERMO DE JUNTADA Nesta data, realizo a juntada de envio de Portaria 03.2024 para o CACOP e ao CSMMP, em cumprimento a portaria. E, para constar, lavro e assino o presente termo. TAMIRES DO...
08/04/2025 10:27:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que deixei de cumprir o Item "3", da Portaria de Id. 62143595, uma vez que a documentação nele requerida já havia sido encaminhada pelo Município de Massap...
08/04/2025 09:57:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
TERMO DE JUNTADA Nesta data, realizo a juntada de Ofício 087/2025 encaminhado pelo Município de Massapê do Piauíem resposta ao despacho anterior. E, para constar, lavro e assino o presente termo. ...
05/04/2025 15:53:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
05/04/2025 15:51:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual
05/04/2025 15:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
05/04/2025 15:49:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
05/04/2025 15:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
28/03/2025 11:47:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
28/03/2025 11:47:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
28/03/2025 11:33:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Juntada de resposta apresentada pelo Município de Massapê do Piauí, em atendimento a requisiçoes ministeriais.
25/03/2025 13:51:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Certidão de cumprimento dos Itens "f" e "g", do despacho Id. 58117998.
24/03/2025 13:20:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Juntada de comprovante de reenvio de despacho ao Município de Massapê do Piauí.
24/03/2025 12:32:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Juntada de resultados de pesquisas realizadas em cumprimento ao Item "e", do despacho.
07/02/2025 12:41:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Juntada de resultados de pesquisas realizadas em cumprimento aos Itens C e D, do despacho de Id. 58117998.
07/02/2025 09:06:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Juntada de comprovante de envio de despacho ao Prefeito de Massapê do Piauí.
02/02/2025 00:28:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
02/02/2025 00:28:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2025, por Sebastiao Jacson Santos Borges - 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.
02/02/2025 00:27:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS Simp nº 001990-426/2023 DECISÃO DE PRORROGAÇÃO Trata-se de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO de Inquérito Civil para a...
22/01/2025 12:27:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
17/01/2025 11:54:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
À servidora responsável, tendo em vista a divisão interna de trabalhos desta Promotoria de Justiça, uma vez que se trata de protocolo par.
18/12/2024 13:09:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Envio de Acervo do Usuário: KAMILLA DE SOUSA SILVA QUERINO CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Sebastiao Jacson Santos Borges
09/09/2024 22:28:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual
09/09/2024 22:28:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
09/09/2024 18:29:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
SIMP n. 001990-426/2023 PORTARIA N° 03/2024 Procedimento Preparatório de Inquérito CIVIL - PP O Dr. SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titu...
09/09/2024 18:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
SIMP nº 001990-426/2023 DESPACHO DE CONVERSÃO Trata-se de NOTÍCIA DE FATO cuja finalidade é apreciar suposto direcionamento e fraudes licitatórias no âmbito das c...
26/08/2024 13:02:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/06/2024, por KAMILLA DE SOUSA SILVA QUERINO CARVALHO - 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.
01/08/2024 09:47:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
SIMP nº 000214-216/2023 DECISÃO Trata-se de Notícia de Fato instaurada para apreciar suposto direcionamento e fraudes licitatórias no âmbito das contratações firmadas ent...
20/06/2024 10:50:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Encaminho à servidora responsável, tendo em vista a divisão de trabalhos desta PJ, uma vez que se trata de protocolo par.
12/06/2024 14:43:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
12/06/2024 13:06:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Envio de Acervo do Usuário: Neidiane Martins Meneses - Para Responsável pela Lotação: Sebastiao Jacson Santos Borges
07/06/2024 13:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote
10/02/2024 12:38:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual
10/02/2024 12:38:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
10/02/2024 12:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
29/11/2023 12:44:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 3518/2023 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.
29/11/2023 12:40:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual
29/11/2023 12:40:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/05/2025 01:05:57