Acompanhamento de Processos

Processo: 001991-037/2021

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/08/2021 11:59:10
Data/Hora da Consulta: 23/10/2025 18:15:30
Detalhes do Processo

Local Atual: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0824916-26.2021.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Vando da Silva Marques

5ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Violência Doméstica

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Injúria
DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça

Partes

Autor:

Delegacia De Proteção Aos Direitos Da Mulher - Norte

Réu:

Leonice Dos Santos Amarante
Rogerio Dos Santos Amarante
Maria Alzenira Leal Madeira

Histórico de Movimentações

21/07/2025 08:42:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Vando da Silva Marques - Intimação (14199483)
Limite para manifestação: 28/07/2025 - 23:59

11/07/2025 11:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Desfavorável

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

Processo nº  0824916-26.2021.8.18.0140 SIMP nº 001991-037/2021   MM (a) Juiz (a), Ciente de sentença de ID 78123386.   Teresina-PI, data da assinatura registrada no sistema.   VANDO DA...

11/07/2025 11:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/07/2025 12:00:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

10/07/2025 12:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

26/06/2025 19:59:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Vando da Silva Marques - Intimação (13948275)
Limite para manifestação: 01/07/2025 - 23:59

26/06/2025 10:42:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

Alegações finais em anexo

24/06/2025 10:36:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/06/2025 08:43:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/06/2025 11:42:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

16/06/2025 11:41:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

26/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13579181)
Limite para manifestação: 05/06/2025 - 23:59

14/05/2025 10:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

    Processo nº 0824916-26.2021.8.18.0140               SIMP nº 001991-037/2021   MM (a) Juiz (a),   Ciente de audiência de instrução e julgamento designada para o dia 16/06/2025, às 8h3...

14/05/2025 10:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

14/05/2025 10:18:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Vando da Silva Marques (Substituído por Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade) - Tipo de Distribuição: Manual

14/05/2025 10:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

14/05/2025 10:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

15/10/2024 16:35:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Vando da Silva Marques - Intimação (11694077)
Limite para manifestação: 18/11/2024 - 23:59

15/10/2024 11:01:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

    Processo nº 0824916-26.2021.8.18.0140               SIMP nº 001991-037/2021   MM (a) Juiz (a),   Ciente de audiência de instrução e julgamento designada para o dia 16 de junho de 202...

15/10/2024 08:48:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2024 10:57:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

14/10/2024 10:56:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

22/09/2023 17:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/06/2023 11:33:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

ANEXO

05/06/2023 10:43:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/06/2023 10:10:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

02/06/2023 10:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

20/03/2023 09:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/03/2023 14:50:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/03/2023 09:36:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

09/03/2023 09:35:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

30/11/2022 08:18:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2022 10:34:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/11/2022 11:13:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

28/11/2022 09:47:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

19/10/2022 08:31:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/10/2022 15:06:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/10/2022 10:44:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

18/10/2022 10:43:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

22/04/2022 08:03:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/03/2022 12:47:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/03/2022 12:51:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

28/03/2022 12:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

18/01/2022 10:55:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

Documento(s) juntado(s) ao Tribunal de Justiça

01/09/2021 10:58:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 3250746

16/08/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

04/08/2021 13:14:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/08/2021 12:00:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

04/08/2021 12:00:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

04/08/2021 11:59:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/10/2025 01:09:01