Acompanhamento de Processos
Processo: 001996-037/2021
Local Atual: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0825690-56.2021.8.18.0140
Promotora:
Promotoria:
Maria do Amparo de Sousa
10ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Calúnia
DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Injúria
DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Violência Doméstica Contra a Mulher
DIREITO PENAL » Contravenções Penais » Vias de fato
Autor:
Delegacia De Proteção Aos Direitos Da Mulher - Norte
Réu:
Claudio De Sousa Bacelar
Patricia De Araujo Bacelar
16/03/2023 10:24:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em anexo.
16/03/2023 09:46:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/02/2023 08:50:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
03/02/2023 08:49:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
Promotoria: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria do Amparo de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
03/02/2023 08:48:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
03/02/2023 08:42:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
19/08/2022 12:06:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Este movimento foi designado para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva
Alegações finais orais, apresentadas em audiência, requerendo a condenação do acusado.
19/08/2022 12:05:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
18/08/2022 13:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Este movimento foi designado para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva
Audiência de Instrução e Julgamento, realizada dia 17 de agosto de 2022.
18/08/2022 13:23:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
21/02/2022 13:34:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Maria do Amparo de Sousa - Sistema (4268939)
Limite para manifestação: 17/03/2022 - 23:59
21/02/2022 12:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao(s) expediente(s): 4268939
18/02/2022 09:23:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
18/02/2022 09:22:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Teresina
09/08/2021 12:28:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Maria do Amparo de Sousa - Sistema (3250779)
Limite para manifestação: 31/08/2021 - 23:59
09/08/2021 12:06:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao(s) expediente(s): 3250779
05/08/2021 13:10:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/08/2021 12:08:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
04/08/2021 12:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
Promotoria: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria do Amparo de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
04/08/2021 12:07:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/10/2025 01:09:01