Acompanhamento de Processos
Processo: 002001-435/2023
Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Promotor:
Promotoria:
Maurício Gomes de Souza
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Concurso Público / Edital » Cadastro Reserva
Requerente:
Francilene Gomes Da Costa
Requerido:
Prefeito Municipal De Campo Maior
Municipio De Campo Maior
22/10/2025 11:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
AUTOS ARQUIVADOS ELETRONICAMENTE
22/10/2025 11:25:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público e cumpridas as determinações da decisão de arquivamento, procedo com o arquivamento i...
02/10/2025 13:02:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP:002001-435/2023 CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico para os devidos fins, que o OFÍCIO N.º3248/2025 foi devidamente recebido pelo(a)destinatário(a), em mãos, conforme documento anexo. Da...
01/10/2025 11:08:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 002001-435/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi com o envio do Ofício 3251/2021 à Presidente do CSMP, via SEI, conforme documento anexo. Campo...
01/10/2025 11:04:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 002001-435/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi com o envio do Ofício 3250/2025 ao Coordenador do CACOP, via SEI, conforme documento anexo. Ca...
01/10/2025 10:56:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
002001-435/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - TCE Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 3249/2025, destinado ao Presidente do Tribunal de Contas do E...
01/10/2025 10:43:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 002001-435/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi com o envio do Ofício 3248/2025 ao Procurador-Geral de Campo Maior/PI, via Motorista Miniterial,...
01/10/2025 08:54:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO Nº 3251/2025.2001-435/2023- SURCM-MPPI
01/10/2025 08:53:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO Nº 3250/2025.2001-435/2023- SURCM-MPPI
01/10/2025 08:53:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO Nº 3249/2025.2001-435/2023- SURCM-MPPI
01/10/2025 08:52:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO Nº 3248/2025.2001-435/2023- SURCM-MPPI
17/09/2025 10:39:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
002001-435/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - DOEMP Certifico, para os devidos fins, que a Decisão retro foi devidamente publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do ...
20/08/2025 13:04:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
13/08/2025 09:38:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior SIMP 002001-435/2023 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior/PI O MINISTÉRIO PÚBLICO, arrimado no art. 127 e 12...
13/08/2025 09:24:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior PAAIPP nº 012.2024.002001-435/2023 DECISÃO Arquivamento Cuida-se de procedimento instaurado para acompanhar/fiscalizar a política de reposiçã...
13/08/2025 09:07:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior SIMP 002001-435/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO CERTIFICO que o TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA nº 08/2025 foi publicado no Diário Eletrônico do MPPI...
06/08/2025 14:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PDF em anexo
06/08/2025 14:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior TERMO DE AUDIÊNCIA PA 012/2024.002001-435/2023 Aos 06 (seis) dias do mês de agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 11:30h, em reuni...
05/08/2025 13:57:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações. Campo Maior - PI, 05 de agosto de 2025. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matrícula: 2...
05/08/2025 13:57:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro , a saber: Providência Resultado ...
05/08/2025 13:53:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2728/2025.2001-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Campo Maior/PI, expedi...
05/08/2025 11:16:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2729/2025.2001-435/2023/SURCM-MPPI, de Remessa ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi (1...
05/08/2025 11:04:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 2729/2025.2001-435/2023/SURCM-MPPI
05/08/2025 10:44:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2728/2025.2001-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Campo Maior/PI, expediente de...
05/08/2025 10:03:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 2728/2025.2001-435/2023/SURCM-MPPI
02/08/2025 13:51:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
02/08/2025 13:51:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/07/2026, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de maiores ações pelo ente municipal sob acompanhamento para implantar de forma concreta fluxo administrativo
11/07/2025 10:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior PAAIPP nº 012/2024 SIMP 002001-435/2023 D E C I S Ã O Cuida-se de procedimento instaurado para acompanhar/fiscalizar a política de rep...
11/07/2025 10:10:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior 002001-435/2023 CERTIDÃO/INFORMAÇÃO CERTIFICO que a audiência para discussão de TAC agendada para o dia 23/06/2025 não pode ser realizada, ...
18/06/2025 14:30:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações. Campo Maior - PI, 18 de junho de 2025. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matrícula: 26...
18/06/2025 14:26:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas no Despacho retro, a saber: Providência Resultado ...
18/06/2025 14:16:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 1841/2025.2001-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Campo Maior/PI, expedi...
16/06/2025 14:02:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1841/2025.2001-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Campo Maior/PI, expediente de...
09/06/2025 11:21:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
29/05/2025 13:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR OFÍCIO N.º 1841/2025.2001-435/2023/SURCM-MPPI SIMP: 002001-435/2023 Campo Maior, 29 de maio de 2025. A Sua Excelência o Senhor JOÃO FÉLIX DE ANDR...
29/05/2025 11:25:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
20/05/2025 09:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior PAAIPP nº: 012/2024 SIMP nº 002001-435/2024 D E S P A C H O Cuida-se de procedimento instaurado para acompanhar/fiscalizar a política de repo...
18/02/2025 12:16:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações. Campo Maior - PI, 18 de fevereiro de 2025. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matrícula...
18/02/2025 12:16:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas no Despacho retro (ID 61586673), a saber: Providência ...
18/02/2025 12:13:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 002001-435/2023 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...
18/02/2025 11:58:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
13/02/2025 11:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior PAAIPP nº: 012/2024 SIMP nº 002001-435/2024 D E S P A C H O Cuida-se de procedimento instaurado para acompanhar/fiscalizar a política de repo...
13/12/2024 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações. Campo Maior - PI, 13 de dezembro de 2024. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matríc...
13/12/2024 08:54:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (ID 60618497), a saber: Providência ...
13/12/2024 08:42:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO Nº 42...
12/11/2024 13:33:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 4270.2024.2001-435/2023- SURCM-MPPI, destinado ao Procurador-Geral de Campo Maior/PI...
08/11/2024 14:28:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 4270.2024.2001-435/2023- SURCM-MPPI, destinado ao Procurador-Geral de Campo Maior/PI, exped...
08/11/2024 08:47:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO Nº 4270.2024.2001-435/2023- SURCM-MPPI
04/11/2024 10:59:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
30/10/2024 10:31:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior PAAIPP nº: 012/2024 SIMP nº 002001-435/2024 D E S P A C H O Cuida-se de procedimento instaurado para acompanhar/fiscalizar a política...
14/08/2024 14:38:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (ID 58997818), a saber: Providência ...
14/08/2024 14:25:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º25...
22/07/2024 14:45:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º2549/2024.2001-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Campo Maior/PI, expedie...
12/07/2024 09:53:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2549/2024.2001-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Campo Maior/PI, expediente de...
12/07/2024 09:49:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 002001-435/2023 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...
11/07/2024 10:09:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
03/07/2024 11:03:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 002001-435/2023 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) Cópia dos autos inte...
25/06/2024 10:37:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2548/2024.2001-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Presidente do Tribunal de Contas do ...
25/06/2024 10:29:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2547/2024.2001-435/2023, de Remessa ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi (19.21.0729.0...
25/06/2024 10:22:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º2546/2024.2001-435/2023, de Remessa ao CACOP, expediente por mim enviado via SEi (19.21.0729.0...
25/06/2024 10:01:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 2548/2024.2001-435/2023/SURCM-MPPI
25/06/2024 09:59:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 2547/2024.2001-435/2023/SURCM-MPPI
25/06/2024 09:59:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 2546/2024.2001-435/2023/SURCM-MPPI
25/06/2024 09:55:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1574, páginas 49/50, disponibilizada no dia 24 de junho de 2024. Campo Maior - PI, 25 de junho d...
24/06/2024 12:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR/PI OFÍCIO N.º 2549/2024.2001-435/2023/SURCM-MPPI SIMP: 002001-435/2023 Campo Maior, 24 de junho de 2024. A Sua Excelência o Senhor JOÃO FÉLIX...
19/06/2024 14:17:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 002001-435/2023 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...
05/06/2024 10:05:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
05/06/2024 10:05:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
05/06/2024 10:05:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
04/06/2024 10:59:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior SIMP 002001-435/2023 PORTARIA PAAIPP N° 012/2024 PA - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titu...
05/04/2024 07:54:54 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Juntada de Petição Externa: 0000085.04.2024 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1
27/03/2024 11:53:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERAÇÕES
27/03/2024 11:53:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3º Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência Resultado ...
27/03/2024 11:51:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s): 1. OFÍCIO N.º 946/2024, destinad...
20/03/2024 09:01:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo TCE-PI 1)OFÍCIO N.º 457/2024 em resposta ao OFÍCIO Nº 270/2024; ISABELA BATISTA DE SOUSA ...
14/03/2024 14:25:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 946/2024.2001-240/2023, de Solicitação de informações, enviado à SEMED- Campo Maior,...
07/03/2024 08:15:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 946/2024.2001-435/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Departamento de RH de Campo Maior/...
06/03/2024 11:54:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO Nº 946/2024
04/03/2024 10:15:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
04/03/2024 10:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2024, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de informações complementares
21/02/2024 15:24:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior NF 011/2024 SIMP 002001-435/2023 D E C I S Ã O CONSIDERANDO que o prazo INICIAL regulamentar de tramitação do present...
20/02/2024 11:15:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
REMESSA DO AUTOS AO GABINETE EM VISTA DO VENCIMENTO
20/02/2024 11:15:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE VENCIMENTO Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, I do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento com prazo vencido, encaminho ao gabinete para análise e, caso haja necessidade, ...
20/02/2024 11:13:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada de documento extraído do protocolo TCE (OFÍCIO 270/2024): ISABELA BATISTA DE SOUSA Auxiliar - Mat. 25074
07/02/2024 14:31:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s): 1. OFÍCIO N.º 269/2024.2001-435/...
26/01/2024 09:04:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 270/2024.2021-435/2023, solicitação de informações, enviado ao TCE-PI, expediente por mim ...
25/01/2024 14:17:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 269/2024.2001-435/2023, solicitação de informações, enviado ao Sprefeito de Campo Ma...
25/01/2024 08:58:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 269/2024.2001-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao prefeito de Campo Maior-PI, expedi...
24/01/2024 11:52:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO Nº 270/2024
24/01/2024 11:51:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO Nº 269/2024
19/01/2024 09:09:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
19/01/2024 09:08:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
19/01/2024 09:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
17/01/2024 10:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior SIMP nº 002001-435/2023 DECISÃO INSTAURAÇÃO DE NF Trata-se de Atendimento ao Público registrado a partir da extração de cópi...
01/12/2023 11:30:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
NF - Acompanhar o fluxo administrativo de lotações e reposição de pessoal por Campo Maior
01/12/2023 11:29:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
01/12/2023 11:29:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
À 3a PJ de Campo Maior
30/11/2023 16:19:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
30/11/2023 16:17:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Autos do PJe n.º 0803441-94.2023.8.18.0026. Arquivo .PDF dividido em observância ao limite máximo admitido no SIMP (10 MB).
30/11/2023 14:49:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente AP sob a classe Notícia de Fato, levando a efeito a determinação proferida no protocolo SIMP n.º 001616-435/2023, c...
30/11/2023 14:47:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
30/11/2023 14:47:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31