Acompanhamento de Processos

Processo: 002001-435/2023

Comarca: Campo Maior
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/11/2023 14:41:55
Data/Hora da Consulta: 07/11/2025 07:01:39
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Promotor:

Promotoria:

Maurício Gomes de Souza

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Concurso Público / Edital » Cadastro Reserva

Partes

Requerente:

Francilene Gomes Da Costa

Requerido:

Prefeito Municipal De Campo Maior
Municipio De Campo Maior

Histórico de Movimentações

22/10/2025 11:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

AUTOS ARQUIVADOS ELETRONICAMENTE

22/10/2025 11:25:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público e cumpridas as determinações da decisão de arquivamento, procedo com o arquivamento i...

02/10/2025 13:02:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP:002001-435/2023 CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico para os devidos fins, que o  OFÍCIO N.º3248/2025 foi devidamente recebido pelo(a)destinatário(a), em mãos, conforme documento anexo.   Da...

01/10/2025 11:08:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP: 002001-435/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi com o envio do Ofício 3251/2021 à Presidente do CSMP, via SEI, conforme documento anexo. Campo...

01/10/2025 11:04:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP: 002001-435/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi com o envio do Ofício 3250/2025 ao Coordenador do CACOP, via SEI, conforme documento anexo. Ca...

01/10/2025 10:56:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

002001-435/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - TCE Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 3249/2025, destinado ao Presidente do Tribunal de Contas do E...

01/10/2025 10:43:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP: 002001-435/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi com o envio do Ofício 3248/2025 ao Procurador-Geral de Campo Maior/PI, via Motorista Miniterial,...

01/10/2025 08:54:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 3251/2025.2001-435/2023- SURCM-MPPI

01/10/2025 08:53:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 3250/2025.2001-435/2023- SURCM-MPPI

01/10/2025 08:53:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 3249/2025.2001-435/2023- SURCM-MPPI

01/10/2025 08:52:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 3248/2025.2001-435/2023- SURCM-MPPI

17/09/2025 10:39:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

  002001-435/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - DOEMP Certifico, para os devidos fins, que a Decisão retro foi devidamente publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do ...

20/08/2025 13:04:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

13/08/2025 09:38:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior SIMP 002001-435/2023 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior/PI          O MINISTÉRIO PÚBLICO, arrimado no art. 127 e 12...

13/08/2025 09:24:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior PAAIPP nº 012.2024.002001-435/2023    DECISÃO  Arquivamento    Cuida-se de procedimento instaurado para acompanhar/fiscalizar a política de reposiçã...

13/08/2025 09:07:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior SIMP 002001-435/2023   CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO    CERTIFICO que o TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA nº 08/2025 foi publicado no Diário Eletrônico do MPPI...

06/08/2025 14:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

PDF em anexo

06/08/2025 14:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior   TERMO DE AUDIÊNCIA  PA 012/2024.002001-435/2023   Aos 06 (seis) dias do mês de agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 11:30h, em reuni...

05/08/2025 13:57:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações.   Campo Maior - PI, 05 de agosto de 2025. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matrícula: 2...

05/08/2025 13:57:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro , a saber:   Providência Resultado ...

05/08/2025 13:53:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2728/2025.2001-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Campo Maior/PI, expedi...

05/08/2025 11:16:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2729/2025.2001-435/2023/SURCM-MPPI, de Remessa ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi (1...

05/08/2025 11:04:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 2729/2025.2001-435/2023/SURCM-MPPI

05/08/2025 10:44:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2728/2025.2001-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Campo Maior/PI, expediente de...

05/08/2025 10:03:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 2728/2025.2001-435/2023/SURCM-MPPI

02/08/2025 13:51:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

02/08/2025 13:51:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/07/2026, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de maiores ações pelo ente municipal sob acompanhamento para implantar de forma concreta fluxo administrativo

11/07/2025 10:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior PAAIPP nº 012/2024  SIMP 002001-435/2023      D E C I S Ã O      Cuida-se de procedimento instaurado para acompanhar/fiscalizar a política de rep...

11/07/2025 10:10:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

  3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior 002001-435/2023 CERTIDÃO/INFORMAÇÃO       CERTIFICO que a audiência para discussão de TAC agendada para o dia 23/06/2025 não pode ser realizada, ...

18/06/2025 14:30:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações.   Campo Maior - PI, 18 de junho de 2025. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matrícula: 26...

18/06/2025 14:26:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas no Despacho retro, a saber:   Providência Resultado ...

18/06/2025 14:16:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 1841/2025.2001-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Campo Maior/PI, expedi...

16/06/2025 14:02:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1841/2025.2001-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Campo Maior/PI, expediente de...

09/06/2025 11:21:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

29/05/2025 13:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR OFÍCIO N.º 1841/2025.2001-435/2023/SURCM-MPPI SIMP: 002001-435/2023 Campo Maior, 29 de maio de 2025. A Sua Excelência o Senhor JOÃO FÉLIX DE ANDR...

29/05/2025 11:25:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

20/05/2025 09:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior PAAIPP nº: 012/2024   SIMP nº 002001-435/2024    D E S P A C H O    Cuida-se de procedimento instaurado para acompanhar/fiscalizar a política de repo...

18/02/2025 12:16:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações.   Campo Maior - PI, 18 de fevereiro de 2025. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matrícula...

18/02/2025 12:16:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas no Despacho retro (ID 61586673), a saber:   Providência ...

18/02/2025 12:13:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 002001-435/2023 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

18/02/2025 11:58:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

13/02/2025 11:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior PAAIPP nº: 012/2024   SIMP nº 002001-435/2024    D E S P A C H O    Cuida-se de procedimento instaurado para acompanhar/fiscalizar a política de repo...

13/12/2024 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações.   Campo Maior - PI, 13 de dezembro de 2024.   LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matríc...

13/12/2024 08:54:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (ID 60618497), a saber:   Providência ...

13/12/2024 08:42:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO Nº 42...

12/11/2024 13:33:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 4270.2024.2001-435/2023- SURCM-MPPI, destinado ao Procurador-Geral de Campo Maior/PI...

08/11/2024 14:28:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 4270.2024.2001-435/2023- SURCM-MPPI, destinado ao Procurador-Geral de Campo Maior/PI, exped...

08/11/2024 08:47:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 4270.2024.2001-435/2023- SURCM-MPPI

04/11/2024 10:59:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

30/10/2024 10:31:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior PAAIPP nº: 012/2024   SIMP nº 002001-435/2024      D E S P A C H O      Cuida-se de procedimento instaurado para acompanhar/fiscalizar a política...

14/08/2024 14:38:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (ID 58997818), a saber:   Providência ...

14/08/2024 14:25:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º25...

22/07/2024 14:45:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º2549/2024.2001-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Campo Maior/PI, expedie...

12/07/2024 09:53:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2549/2024.2001-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Campo Maior/PI, expediente de...

12/07/2024 09:49:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 002001-435/2023 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

11/07/2024 10:09:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

03/07/2024 11:03:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 002001-435/2023 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) Cópia dos autos inte...

25/06/2024 10:37:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2548/2024.2001-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Presidente do Tribunal de Contas do ...

25/06/2024 10:29:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2547/2024.2001-435/2023, de Remessa ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi (19.21.0729.0...

25/06/2024 10:22:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º2546/2024.2001-435/2023, de Remessa ao CACOP, expediente por mim enviado via SEi (19.21.0729.0...

25/06/2024 10:01:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 2548/2024.2001-435/2023/SURCM-MPPI

25/06/2024 09:59:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 2547/2024.2001-435/2023/SURCM-MPPI

25/06/2024 09:59:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 2546/2024.2001-435/2023/SURCM-MPPI

25/06/2024 09:55:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1574, páginas 49/50, disponibilizada no dia 24 de junho de 2024.   Campo Maior - PI, 25 de junho d...

24/06/2024 12:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR/PI OFÍCIO N.º 2549/2024.2001-435/2023/SURCM-MPPI SIMP: 002001-435/2023 Campo Maior, 24 de junho de 2024.   A Sua Excelência o Senhor JOÃO FÉLIX...

19/06/2024 14:17:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 002001-435/2023 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

05/06/2024 10:05:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

05/06/2024 10:05:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2024 10:05:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

04/06/2024 10:59:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior SIMP 002001-435/2023 PORTARIA PAAIPP N° 012/2024  PA - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO    O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titu...

05/04/2024 07:54:54 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Juntada de Petição Externa: 0000085.04.2024 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

27/03/2024 11:53:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERAÇÕES

27/03/2024 11:53:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3º Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência  Resultado ...

27/03/2024 11:51:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s): 1. OFÍCIO N.º 946/2024, destinad...

20/03/2024 09:01:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo TCE-PI   1)OFÍCIO N.º 457/2024 em resposta ao OFÍCIO Nº 270/2024;   ISABELA BATISTA DE SOUSA ...

14/03/2024 14:25:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 946/2024.2001-240/2023, de Solicitação de informações, enviado à SEMED- Campo Maior,...

07/03/2024 08:15:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 946/2024.2001-435/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Departamento de RH de Campo Maior/...

06/03/2024 11:54:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 946/2024

04/03/2024 10:15:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

04/03/2024 10:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2024, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de informações complementares

21/02/2024 15:24:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior NF 011/2024  SIMP 002001-435/2023        D E C I S Ã O            CONSIDERANDO que o prazo INICIAL regulamentar de tramitação do present...

20/02/2024 11:15:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

REMESSA DO AUTOS AO GABINETE EM VISTA DO VENCIMENTO

20/02/2024 11:15:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE VENCIMENTO   Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, I do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento com prazo vencido, encaminho ao gabinete para análise e, caso haja necessidade, ...

20/02/2024 11:13:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de documento extraído do protocolo TCE (OFÍCIO 270/2024):   ISABELA BATISTA DE SOUSA Auxiliar - Mat. 25074    

07/02/2024 14:31:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s): 1. OFÍCIO N.º 269/2024.2001-435/...

26/01/2024 09:04:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 270/2024.2021-435/2023, solicitação de informações, enviado ao TCE-PI, expediente por mim ...

25/01/2024 14:17:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 269/2024.2001-435/2023, solicitação de informações, enviado ao Sprefeito de Campo Ma...

25/01/2024 08:58:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 269/2024.2001-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao prefeito de Campo Maior-PI, expedi...

24/01/2024 11:52:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 270/2024

24/01/2024 11:51:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 269/2024

19/01/2024 09:09:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

19/01/2024 09:08:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

19/01/2024 09:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

17/01/2024 10:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior SIMP nº 002001-435/2023        DECISÃO   INSTAURAÇÃO DE NF        Trata-se de Atendimento ao Público registrado a partir da extração de cópi...

01/12/2023 11:30:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior

NF - Acompanhar o fluxo administrativo de lotações e reposição de pessoal por Campo Maior

01/12/2023 11:29:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

01/12/2023 11:29:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior

À 3a PJ de Campo Maior

30/11/2023 16:19:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

30/11/2023 16:17:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Autos do PJe n.º 0803441-94.2023.8.18.0026.  Arquivo .PDF dividido em observância ao limite máximo admitido no SIMP (10 MB). 

30/11/2023 14:49:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente AP sob a classe Notícia de Fato, levando a efeito a determinação proferida no protocolo SIMP n.º 001616-435/2023, c...

30/11/2023 14:47:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

30/11/2023 14:47:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31