30/07/2025 13:14:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2025 10:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

30/07/2025 10:27:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2025 06:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar

19/07/2025 06:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

14/07/2025 11:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar

01/07/2025 13:39:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

01/07/2025 13:39:35 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada de voto para inclusão em pauta do Plenário Virtual 

01/07/2025 13:38:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2025 10:46:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/05/2025 10:34:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2025 10:33:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

12/05/2025 10:32:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/05/2025 10:31:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício em anexo.

09/05/2025 10:30:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2025 08:12:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/05/2025 08:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2025 11:12:09 • ATOS COMUNS » Juntada

08/05/2025 09:38:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2025 13:19:44 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2025 09:26:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2025 09:24:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/04/2025 13:12:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/04/2025 13:11:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/04/2025 09:50:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios em anexo.

24/04/2025 09:48:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2025 09:30:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício em anexo.

24/04/2025 09:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2025 09:26:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício em anexo.

16/04/2025 11:57:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.

16/04/2025 11:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Anexo.

01/04/2025 13:52:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2025 13:52:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/03/2025 16:25:54 • ATOS COMUNS » Juntada

28/03/2025 16:14:06 • ATOS COMUNS » Juntada

28/03/2025 12:59:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/03/2025 11:23:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/03/2025 10:34:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/03/2025 09:18:34 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000392.03.2025 - Solicitante: Déborah Inara Soares de Moura Santos Brandão - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 4

25/03/2025 09:29:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2025 09:28:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício em Anexo. 

25/03/2025 09:27:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício em Anexo. 

25/03/2025 09:26:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício em Anexo.

13/03/2025 13:50:14 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000181.03.2025 - Solicitante: Déborah Inara Soares de Moura Santos Brandão - Tipo: Requerimento - Documentos Vinculados: 1

13/03/2025 09:45:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2025 08:42:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2025 13:37:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para MANUTENÇÃO dos autos em secretaria, até o envio dos supracitados documentos pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Bernardo/MA e pelo Município de Esperantina.

18/02/2025 13:36:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

18/02/2025 13:35:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2025 09:22:45 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000210.02.2025 - Solicitante: Déborah Inara Soares de Moura Santos Brandão - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 4

15/01/2025 20:39:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial (ID. 61249214) e na Portaria (ID. 61249211).  

15/01/2025 20:38:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior (Substituído por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Manual

15/01/2025 20:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/01/2025 20:37:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

15/01/2025 20:36:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

15/01/2025 20:35:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2025 11:16:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior (Substituído por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/01/2025 11:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/01/2025 11:16:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2025 09:01:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2025 08:59:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/01/2025 08:54:22 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2025 08:22:02 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000359.12.2024 - Solicitante: RODRIGO MOURÃO CAVALCANTE - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

17/12/2024 10:27:52 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2024 10:18:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/12/2024 11:34:43 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2024 10:06:16 • ATOS COMUNS » Juntada

04/12/2024 08:38:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/12/2024 08:36:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Carta Precatoria 

27/11/2024 09:42:55 • ATOS COMUNS » Juntada

27/11/2024 09:32:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2024 10:09:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2024 10:05:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2024 09:56:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2024 09:56:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício em Anexo. 

26/11/2024 09:55:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2024 09:41:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2024 08:26:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2024 08:26:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício em Anexo. 

15/10/2024 14:40:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.

15/10/2024 14:39:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

15/10/2024 14:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2024, por LYVIA RAQUEL SILVA LOPES - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento à diligência 1.1 do Despacho Ministerial retro.

10/10/2024 13:44:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, realizei buscas nos SISTEMAS SIMP e PJe, buscando identificar todos os procedimentos envolvendo as partes e objeto do presente Atendimento ao...

10/10/2024 13:06:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Juntei, nesta data, resultado obtido no JUNCTION (Gerenciador de Vínculos Públicos) do sítio eletrônico do TCE/PI, através de buscas realizadas com o CPF de ANA LÚCIA SANTIAGO DA SILVA. O referido é...

20/08/2024 13:45:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2024 12:41:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos Manifestação Anônima nº 3004/2024 e anexo para conhecimento e eventuais providências.   OBS: Informamos que Manifestaç...

25/07/2024 10:34:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual