Acompanhamento de Processos

Processo: 002004-426/2024

Comarca: Esperantina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/07/2024 10:33:15
Data/Hora da Consulta: 25/05/2025 14:09:34
Detalhes do Processo

Local Atual: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Procurador:

Procuradoria:

Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro)

6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Regime de Dedicação Exclusiva

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Anonimato

Histórico de Movimentações

12/05/2025 10:46:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/05/2025 10:34:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

12/05/2025 10:33:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em anexo.

12/05/2025 10:32:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/05/2025 10:31:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício em anexo.

09/05/2025 10:30:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/05/2025 08:12:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/05/2025 08:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

08/05/2025 11:12:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

08/05/2025 09:38:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

06/05/2025 13:19:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

06/05/2025 09:26:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

06/05/2025 09:24:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/04/2025 13:12:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/04/2025 13:11:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

24/04/2025 09:50:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofícios em anexo.

24/04/2025 09:48:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

24/04/2025 09:30:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício em anexo.

24/04/2025 09:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

24/04/2025 09:26:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício em anexo.

16/04/2025 11:57:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.

16/04/2025 11:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Anexo.

01/04/2025 13:52:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

01/04/2025 13:52:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

28/03/2025 16:25:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

28/03/2025 16:14:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

28/03/2025 12:59:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

28/03/2025 11:23:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

28/03/2025 10:34:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

26/03/2025 09:18:34 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Juntada de Petição Externa: 0000392.03.2025 - Solicitante: Déborah Inara Soares de Moura Santos Brandão - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 4

25/03/2025 09:29:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

25/03/2025 09:28:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício em Anexo. 

25/03/2025 09:27:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício em Anexo. 

25/03/2025 09:26:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício em Anexo.

13/03/2025 13:50:14 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Juntada de Petição Externa: 0000181.03.2025 - Solicitante: Déborah Inara Soares de Moura Santos Brandão - Tipo: Requerimento - Documentos Vinculados: 1

13/03/2025 09:45:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

24/02/2025 08:42:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/02/2025 13:37:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Para MANUTENÇÃO dos autos em secretaria, até o envio dos supracitados documentos pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Bernardo/MA e pelo Município de Esperantina.

18/02/2025 13:36:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Anexo.

18/02/2025 13:35:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

14/02/2025 09:22:45 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Juntada de Petição Externa: 0000210.02.2025 - Solicitante: Déborah Inara Soares de Moura Santos Brandão - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 4

15/01/2025 20:39:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial (ID. 61249214) e na Portaria (ID. 61249211).  

15/01/2025 20:38:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior (Substituído por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Manual

15/01/2025 20:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

15/01/2025 20:37:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

15/01/2025 20:36:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

15/01/2025 20:35:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

07/01/2025 11:16:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior (Substituído por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/01/2025 11:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

07/01/2025 11:16:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

07/01/2025 09:01:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

07/01/2025 08:59:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

07/01/2025 08:54:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

07/01/2025 08:22:02 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Juntada de Petição Externa: 0000359.12.2024 - Solicitante: RODRIGO MOURÃO CAVALCANTE - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

17/12/2024 10:27:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

17/12/2024 10:18:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

11/12/2024 11:34:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/12/2024 10:06:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/12/2024 08:38:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/12/2024 08:36:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Carta Precatoria 

27/11/2024 09:42:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

27/11/2024 09:32:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

26/11/2024 10:09:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

26/11/2024 10:05:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

26/11/2024 09:56:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

26/11/2024 09:56:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício em Anexo. 

26/11/2024 09:55:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

26/11/2024 09:41:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

25/11/2024 08:26:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

25/11/2024 08:26:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício em Anexo. 

15/10/2024 14:40:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.

15/10/2024 14:39:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Anexo.

15/10/2024 14:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2024, por LYVIA RAQUEL SILVA LOPES - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento à diligência 1.1 do Despacho Ministerial retro.

10/10/2024 13:44:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, realizei buscas nos SISTEMAS SIMP e PJe, buscando identificar todos os procedimentos envolvendo as partes e objeto do presente Atendimento ao...

10/10/2024 13:06:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Juntei, nesta data, resultado obtido no JUNCTION (Gerenciador de Vínculos Públicos) do sítio eletrônico do TCE/PI, através de buscas realizadas com o CPF de ANA LÚCIA SANTIAGO DA SILVA. O referido é...

20/08/2024 13:45:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

25/07/2024 12:41:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos Manifestação Anônima nº 3004/2024 e anexo para conhecimento e eventuais providências.   OBS: Informamos que Manifestaç...

25/07/2024 10:34:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2024 10:34:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/05/2025 01:06:28