Acompanhamento de Processos
Processo: 002015-426/2023
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotor:
Promotoria:
Antenor Filgueiras Lobo Neto
1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO À EDUCAÇÃO » Qualidade » Bullying, Violência e Discriminação
Representado:
A Apurar
Representante:
Ouvidoria Nacional De Direitos Humanos
30/07/2025 08:53:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, em razão da revogação da Portaria PGJ/PI nº 2269/2025, a qual designava este servidor para auxiliar temporariamente a Secretaria Unificada das Promotor...
29/07/2025 10:27:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofícios n° 984/2025 e nº 985/2025 para expedição aos destinatários.
28/07/2025 10:00:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento encaminhado a servidor titular do feito em razão de retorno das férias.
28/07/2025 09:57:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento encaminhado a servidor titular do feito em razão de retorno das férias.
15/07/2025 13:40:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Considerando o período de férias deste servidor, encaminho o presente procedimento ao servidor Guilherme Araújo do Nascimento para a devida continuidade do feito.
15/07/2025 10:34:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria n°. 05-07/2025, no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, comprovantes anexos. Parnaíba, 15 de julho de 2025....
10/07/2025 11:45:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído ao servidor Kevin Keslley Rodrigues da Costa para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.
10/07/2025 11:28:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Tipo de Distribuição: Manual
09/07/2025 14:13:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue Portaria N°. 05-07/2025 em anexo.
09/07/2025 14:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue Despacho de Conversão em anexo.
07/05/2025 11:40:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção
30/04/2025 12:51:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
04/02/2025 09:23:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
04/02/2025 09:22:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
PP - 002015-426/2023 CERTIDÃO Certifico que excedeu o prazo de resposta do Ofício n.º 1812/2024, endereçado à Secretária de Educação do Município de Ilha Grande (PI). Certifico, ainda, que...
16/01/2025 09:21:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
PP - 002015-426/2023 CERTIDÃO Certifico que, no dia 13 de janeiro de 2025, recebi a contrafé do Ofício n.º 1812/2025, endereçado à Secretaria de Educação do Município de Ilha Grande (PI). ...
16/01/2025 09:19:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
PP - 002015-426/2023 CERTIDÃO Certifico que, no dia 10 de janeiro de 2025, foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício n.º 1812/2025, endereçado à Secretaria de Educação do Município de...
09/01/2025 09:22:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº. 1812/2024/2015-426/2023-SUPJP/1ªPJ
10/12/2024 09:41:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
PP - 002015-426/2023 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria N.º 05-08/2024 no Diário Oficial Eletrônico Nº 1645 de 02/10/2024. Parnaíba (PI), 10 de d...
10/12/2024 09:39:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO CERTIFICO que há diligências pendentes. CERTIFICO, ainda, que, durante as férias do estágiário Rodrigo Vítor da Silva de Lima, servidor titular do feito, ocorreu o afastamento para trat...
22/11/2024 09:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminhamento em razão do retorno de férias do servidor titular de atuação do procedimento.
09/10/2024 12:03:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimentos encaminhados a servidora Maria Fernanda de Almeida Silva, em razão do gozo de férias do servidor Rodrigo Vitor da Silva de Lima.
06/10/2024 19:56:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Em virtude da fruição de férias no período de 07/10/2024 à 05/11/2024, encaminho o presente procedimento para que os demais membros desta Secretaria atuem no feito durante este intervalo.
06/10/2024 09:14:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído ao servidor Rodrigo Vitor da Silva de Lima, por ocasião de sua autuação.
06/10/2024 09:14:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: RODRIGO VITOR DA SILVA DE LIMA - Tipo de Distribuição: Manual
03/10/2024 12:53:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Para distribuição ao estagiário Rodrigo Vítor da Silva de Lima, em virtude da autuação do feito.
02/10/2024 12:18:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
PP - SIMP N.º 002015-426/2023 CERTIDÃO Certifico que o presente procedimento foi Fragmentado para a seara Criminal, conforme determina Portaria 05-08/2024 ID: 6466753, gerando o SIMP n.º 0...
02/10/2024 10:42:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
PP - SIMP N.º 002015-426/2023 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foi encaminhado ao DOEMPPI através do email institucional, a Portaria n.º 05-08/2024 para publicação em imprensa oficial. ...
30/09/2024 11:34:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
PP - SIMP N.º 002015-426/2023 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, realizei a conversão do procedimento em tela, de Notícia de Fato para Procedimento Preparatório (Extrajudicial) (12857) Bu...
30/09/2024 11:30:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
30/09/2024 11:30:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
20/08/2024 16:38:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Portaria Nº. 03-08/2024.
20/08/2024 16:37:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho de conversão.
19/08/2024 11:52:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de mionuta para correção
19/08/2024 09:12:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
12/08/2024 10:01:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
12/08/2024 10:00:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato - SIMP n.° 002015-426/2023 CERTIDÃO Certifico que excedeu o prazo de resposta para o Ofício n.° 862/2024, endereçado A(o) Diretor(a) da ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA, Sra. M...
30/07/2024 08:46:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
NF - 002015-426/2023 CERTIDÃO Certifico que, no dia 29 de julho de 2024, recebi a contrafé do Ofício n.° 862/2024, endereçado A(o) Diretor(a) da ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA, Sra. Maria Ga...
26/07/2024 08:19:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
NF - 002015-426/2023 CERTIDÃO Certifico que, no dia 24 de julho de 2024, foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício n.° 862/2024, endereçado A(o) Diretor(a) da ESCOLA MUNICIPAL RUI BAR...
23/07/2024 09:04:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº. 862/2024/2015-426/2023-SUPJP/1ªPJ
14/07/2024 14:02:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato - SIMP n.° 002015-426/2023 CERTIDÃO Certifico que não é possível a prorrogação deste procedimento no SIMP em virtude do limite de prorrogações já ter sido alcançado, confor...
23/05/2024 08:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho de prorrogação de prazo.
23/05/2024 08:32:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
22/05/2024 15:50:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
22/05/2024 15:49:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/06/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 174/2017.
17/05/2024 12:57:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
16/05/2024 08:49:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
14/03/2024 12:32:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato - SIMP n.° 002015-426/2023 CERTIDÃO Certifico que excedeu o prazo de 10 (dez) dias corridos para resposta ao Ofício n.° 104/2024/2015-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado A(o) D...
29/02/2024 10:00:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído ao servidor titular do feito, por ocasião de sua autuação.
29/02/2024 09:57:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: RODRIGO VITOR DA SILVA DE LIMA - Tipo de Distribuição: Manual
29/02/2024 09:31:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Para distribuição ao servidor Rodrigo Vítor da Silva de Lima.
27/02/2024 10:28:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato - SIMP n.° 002015-426/2023 CERTIDÃO Certifico que, no dia 26 de fevereiro de 2024, recebi por e-mail a confirmação de recebimento do Ofício n.° 100/2024/2015-426/2023-SUPJP...
26/02/2024 13:22:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato - SIMP n.° 002015-426/2023 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, recebi a contra-fé do Ofício n.° 104/2024/2015-426/2023-SUPJP/1°PJ, endereçado ao à DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIP...
26/02/2024 08:39:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato - SIMP n.° 002015-426/2023 CERTIDÃO Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício n.° 104/2024/2015-426/2023-SUPJP/1°PJ, endereçado ao à DIREÇÃO DA ESCOLA MU...
23/02/2024 10:24:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato - SIMP n.° 002015-426/2023 CERTIDÃO Certifico que encaminhei por e-mail o Ofício n.° 100/2024/2015-426/2023-SUPJP/1ªPJ endereçado ao Dr. DR. ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Proc...
23/02/2024 10:05:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº. 100-2024-2015-426-2023-SUPJP-1ªPJ OFÍCIO Nº. 104-2024-2015-426-2023-SUPJP-1ªPJ
15/02/2024 09:45:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato - SIMP n.° 002015-426/2023 CERTIDÃO Certifico que, cumprindo determinação ministerial, autuei o presente procedimento como Notícia de Fato, conforme consta no Movimento ID:...
15/02/2024 09:41:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
15/02/2024 09:41:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
11/02/2024 10:48:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído ao servidor Rodrigo Vitor da Silva de Lima para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.
11/02/2024 10:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: RODRIGO VITOR DA SILVA DE LIMA - Tipo de Distribuição: Automática
08/02/2024 09:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
06/02/2024 12:48:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
05/02/2024 09:55:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
06/12/2023 08:59:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba
06/12/2023 08:59:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
05/12/2023 14:18:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba
05/12/2023 10:14:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba
04/12/2023 11:25:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 3570/2023 e anexo para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.
04/12/2023 11:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
04/12/2023 11:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/08/2025 01:10:14