Acompanhamento de Processos

Processo: 002019-426/2025

Comarca: Itainópolis
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/05/2025 09:22:36
Data/Hora da Consulta: 07/11/2025 15:03:33
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Promotor:

Promotoria:

Sebastiao Jacson Santos Borges

1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos » Falta de publicização de atos oficiais

Partes

Representado:

Prefeitura Municipal De Isaías Coelho

Representante:

Anônima

Histórico de Movimentações

23/10/2025 09:38:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

  TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de confirmação de recebimento encaminhada pelo Procurador do Município de Isaías Coelho/PI ao e-mail desta Promotoria de Justiça.  E, para co...

21/10/2025 10:18:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

  CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento à Portaria retro, encaminhei o referido ato para publicação no Diário Oficial por meio de e-mail, tendo o setor responsável acusado...

21/10/2025 09:52:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

  CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento às determinações contidas no despacho id. 64189202, oficiei à Prefeitura Municipal de Isaías Coelho/PI, por meio de e-mail.   Era ...

20/10/2025 13:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2025 13:16:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

20/10/2025 13:15:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

14/10/2025 17:03:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Portaria em anexo.

14/10/2025 17:01:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Despacho em anexo.

14/10/2025 17:00:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

01/10/2025 09:07:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

24/09/2025 09:53:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

  SIMP: 002019-426/2025      DESPACHO      Trata-se de Notícia de Fato n° 41/2025, instaurada nesta Promotoria de Justiça a partir de denúncia oriunda da Ouvidoria do MPPI, noticiando supostas ...

04/08/2025 12:06:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS    CERTIDÃO   Sem diligências pendentes, faço a conclusão dos presentes autos para despacho/decisão.    ...

04/08/2025 12:05:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS    TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de documentação encaminhada pelo Procurador do Município ...

24/07/2025 12:02:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS    CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho retro e oficiei o Município de Isaías...

22/07/2025 14:39:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS    TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de documentação encaminhada pelo assessor jurídico do Mun...

21/07/2025 14:34:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

18/07/2025 15:05:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Despacho em anexo.

17/07/2025 13:09:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS    TERMO DE JUNTADA   Nesta data, procedo à juntada da documentação constante no ID. 7987139, oriunda do SIMP...

17/07/2025 13:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

15/07/2025 09:19:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS    CERTIDÃO Certifico que, no dia 09/07/2025 esgotou o prazo estipulado para o Município de Isaías Coelho/PI respon...

26/06/2025 08:56:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS    TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de confirmação de recebimento encaminhada pelo assessor j...

25/06/2025 09:30:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS    CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que dei cumprimento integral ao despacho retro. e oficiei o Município d...

19/06/2025 06:05:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/06/2025 11:05:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Thiago Queiroz de Brito - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/06/2025 13:05:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/10/2025, por HERICLES LOPES SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO

12/06/2025 13:05:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

12/06/2025 13:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

11/06/2025 08:42:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

10/06/2025 16:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Despacho em anexo.

02/06/2025 12:18:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

09/05/2025 09:33:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 2725/2025 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis

09/05/2025 09:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges (Substituído por Romana Leite Vieira) - Tipo de Distribuição: Manual

09/05/2025 09:28:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31