16/05/2025 08:17:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Segue Portaria N°. 09-05/2025 em anexo.

16/05/2025 08:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue Despacho de Conversão em anexo.

15/05/2025 11:03:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

05/02/2025 10:54:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 002020-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi apresentada resposta ao OFÍCIO Nº. 1643/2024/2020-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR....

26/11/2024 10:19:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 002020-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1644/2024/2020-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Senhora AURILENE VIERA DE BRITO, Gerent...

22/11/2024 12:35:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 002020-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 1644/2024/2020-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Senhora AURILE...

22/11/2024 08:46:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 002020-426/2023   JUNTADA   Faço juntada de Ofício Nº. 80/2024/CACOP, apresentado em resposta ao OFÍCIO Nº. 1643/2024/2020-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao...

21/11/2024 13:41:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 002020-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0043772/2024-70 o OFÍCIO Nº. 1642/2024/2020-426/2023-SUPJP/1ªPJ, e...

21/11/2024 13:39:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFS 1642, 1643 e 1644/2024

21/11/2024 13:39:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 002020-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1642/2024/2020-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao E...

11/11/2024 10:03:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído ao servidor Richardson Soares Mousinho para atuar no feito enquanto durar sua tramitação ou até o retorno da servidora titular.

11/11/2024 09:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

06/11/2024 09:46:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/01/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

06/11/2024 09:46:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/11/2024 08:18:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

23/10/2024 14:53:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento à servidora titular do feito.

23/10/2024 14:52:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2024 13:15:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que há diligências pendentes. CERTIFICO, ainda, que a servidora titular do feito se encontra afastada para tratamento médico, cujo requerimento tramita no âmbito da Coordenação de...

23/10/2024 12:26:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2024 13:43:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de certidão.

05/08/2024 08:17:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

05/08/2024 08:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Juliana da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Manual

02/08/2024 09:36:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2024 09:32:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

02/08/2024 09:32:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/08/2024 16:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº. 01-08/2024.

01/08/2024 16:30:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de conversão.

01/08/2024 09:15:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

30/07/2024 20:31:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

26/07/2024 12:51:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão    Certifico que cumpri os itens do despacho em Id n. 58540937, conforme movimentos infra, Ofício sem resposta, em que pese expirado prazo. Destarte, faço os autos conclusos ...

05/07/2024 09:49:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de recebimento pelo destinatário do Ofício 686.2024.

01/07/2024 13:24:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de envio do Ofício n. 685.2024.

01/07/2024 13:13:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios n. 685/2024 e 686/2024. 

24/06/2024 10:00:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão    Certifico que confeccionei os Ofícios n. 685/2024 e 686/2024.    Atenciosamente,     Juliana da Silva Santos    Técnica Ministerial   Mat.409 

03/04/2024 13:49:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

03/04/2024 13:48:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 174/2017.

03/04/2024 13:47:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação do prazo de investigação.

03/04/2024 10:22:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2024 16:49:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão       Certifico que fora juntada resposta ao Ofício nº 112/2024 ao Id nº 58311063, ao Id nº 5688385 comprovante de recebimento pela Ouvidoria do MPPI do Of. n. 108/2024, ao Id nº 58377889...

12/03/2024 16:36:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Resposta aos termos do Ofício n. 111/2024.

12/03/2024 13:45:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documentos.

05/03/2024 10:52:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  Certidão      Certifico que fora juntada resposta ao Ofício nº 112/2024 ao Id nº 58311063, ao Id nº 5688385 comprovante de recebimento pela Ouvidoria do MPPI do Of. n. 108/2024, ao Id nº 56883...

05/03/2024 10:46:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício n. 112/2024

05/03/2024 10:30:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documentos.

28/02/2024 11:10:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão      Certifico que o prazo de deslinde do presente procedimento está expirado, destarte faço os autos conclusos para deliberação.     Atenciosamente,     Juliana da Silva Santos  ...

28/02/2024 11:09:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1112/2024/2020-426/2023 -SUPJP-1ªPJ

28/02/2024 10:44:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 111/2024/2020-426/2023 -SUPJP-1ªPJ

28/02/2024 10:31:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de envio do Ofício n. 108.2024.

28/02/2024 10:16:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 108/2024/2020-426/2023 -SUPJP-1ªPJ

11/01/2024 12:56:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora titular do feito por ocasião de sua autuação.

11/01/2024 12:54:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Juliana da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Manual

10/01/2024 11:09:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição a esta servidora: Juliana da Silva Santos.

10/01/2024 08:45:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

10/01/2024 08:45:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/01/2024 09:37:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distriuído à servidora Juliana da Silva Santos para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

09/01/2024 08:59:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Juliana da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Automática

19/12/2023 14:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Inicial de Autuação de Notícia de Fato.

18/12/2023 11:50:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

17/12/2023 22:26:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

06/12/2023 09:00:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2023 09:00:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

05/12/2023 14:19:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/12/2023 10:25:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2023 08:28:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 3584/2023 e anexo para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.

05/12/2023 08:27:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual