Acompanhamento de Processos
Processo: 002031-037/2017
Local Atual: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0009782-31.2017.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
Vando da Silva Marques
5ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Difamação
DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Injúria
DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Violência Doméstica Contra a Mulher
Autoridade:
Delegacia De Proteção Aos Direitos Da Mulher - Centro
Indiciado:
Gustavo Henrique Mendonca Xavier De Oliveira
22/09/2023 17:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/05/2021 09:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote
04/07/2019 11:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente.
04/07/2019 09:48:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/07/2019 12:50:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/07/2019 11:19:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
01/07/2019 11:18:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Teresina
22/02/2019 12:29:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
o Ministério Público, pelo Promotor de Justiça que a esta subscreve, com fundamento no princípio da subsidiariedade, requer o arquivamento do presente inquérito policial em razão da falta de justa causa para se deflagrar uma ação penal por crime de furto. É a manifestação Ministerial. Nestes termos, pede deferimento. Teresina-PI, 18 de fevereiro de 2019. Roberto Monteiro Carvalho Promotor de Justiça designado ¿ Esforço Concentrado Portaria PGJ/PI nº 126/2019
22/02/2019 12:29:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/02/2019 11:39:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
ESFORÇO CONCENTRADO
22/02/2019 11:39:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
21/01/2019 08:19:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
denúncia
21/01/2019 08:19:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/01/2019 08:17:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
21/01/2019 08:04:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
Devolvido para a 5ª Promotoria de Justiça redistribuir para outro membro.
21/01/2019 08:03:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
09/01/2019 08:33:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
DENÚNCIA
01/10/2018 09:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
denúncia
27/09/2018 12:09:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
27/09/2018 11:45:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Teresina
23/10/2017 08:42:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
REQUER QUE SEJA OFICIADO A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
04/08/2017 08:19:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
04/08/2017 08:16:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
04/08/2017 08:13:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Automática
04/08/2017 07:59:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31