Acompanhamento de Processos
Processo: 002035-019/2017
Local Atual: 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0826119-91.2019.8.18.0140
NFº 01/2017 - Agosto
Promotor:
Promotoria:
Flávio Teixeira de Abreu Junior
35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Secretario De Turismo Do Estado Do Piauí
13/01/2025 11:18:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
A
09/01/2025 10:17:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/12/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12243340)
Limite para manifestação: 04/02/2025 - 23:59
12/12/2024 12:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
12/12/2024 12:43:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
25/09/2023 06:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/08/2023 08:24:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
15/05/2023 14:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho
Manifestação peticionada no PJe.
20/04/2023 11:50:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
20/04/2023 11:49:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
14/03/2022 09:32:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
Manifestação peticionada pelo PJe, em 09 de março de 2022, em razão da migração do SIMP 2 para o SIMP 3.
24/01/2022 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática
13/01/2022 14:34:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
13/01/2022 14:22:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
30/06/2021 20:33:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos
Ciência tomada por Fernando Ferreira dos Santos - Intimação (3048998)
Limite para manifestação: 21/07/2021 - 23:59
30/06/2021 11:25:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos
Resposta ao(s) expediente(s): 3048998
22/06/2021 12:12:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
22/06/2021 11:56:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
28/05/2021 11:51:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos
Ciência tomada por Fernando Ferreira dos Santos - Intimação (2915070)
Limite para manifestação: 09/07/2021 - 23:59
26/05/2021 17:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos
Resposta ao(s) expediente(s): 2915070
25/05/2021 10:07:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
25/05/2021 09:34:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
07/12/2020 16:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos
Ciência tomada por Fernando Ferreira dos Santos - Intimação (2325708)
Limite para manifestação: 29/01/2021 - 23:59
07/12/2020 08:27:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos
Resposta ao(s) expediente(s): 2325708
30/11/2020 12:06:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
30/11/2020 12:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
18/09/2019 13:46:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ajuizamento de Ação
18/09/2019 13:46:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Manual
18/09/2019 13:46:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.
18/09/2019 13:41:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ajuizamento de ACP por atos de improbidade administrativa
18/09/2019 13:41:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/02/2019 13:12:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data, junto aos autos deste ICP os Relatórios do TCE-PI referentes aos processos TC nº 005450/2015 e 016594/2015, bem como os Acórdão nº 1.959/2018 e 3.370/2016.
26/02/2019 13:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/02/2019 11:39:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
CONCLUSO PARA DESPACHO
15/02/2019 08:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE PROSSEGUIMENTO
15/02/2019 08:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/10/2018 09:23:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/10/2018 09:25:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000111-025/2015 foi apensado.
23/08/2018 11:43:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Manual
23/08/2018 11:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/08/2018 11:35:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhado ao Membro para despacho.
23/08/2018 11:33:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data, faço a juntada do Requerimento de vistas dos autos do Sr. Jonathan Willian Sena Monção
08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote
23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote
21/02/2018 08:12:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/08/2017 07:20:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/08/2017 10:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
02/08/2017 10:14:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual
02/08/2017 10:14:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/08/2025 01:10:14