14/04/2025 13:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Juciano Marcos da Cunha Monte - Intimação (13305936)
Limite para manifestação: 22/04/2025 - 23:59

14/04/2025 13:05:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado para o Promotor: Juciano Marcos da Cunha Monte

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE TERESINA-PI   PROCESSO Nº: 0005088-19.2017.8....

14/04/2025 11:47:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2025 11:20:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual

14/04/2025 11:20:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/09/2024 08:53:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Itanieli Rotondo Sá - Intimação (11391654)
Limite para manifestação: 20/09/2024 - 23:59

12/09/2024 11:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência

Referente ao processo n. 0005088-19.2017.8.18.0140   MM. JUIZ,   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, perante Vossa Excelênc...

12/09/2024 10:34:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2024 09:54:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Manual

12/09/2024 09:53:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/06/2024 17:02:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/06/2024 13:01:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/11/2023 15:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

INTIMAR DEFESA PARA APRESENTAR ATUAL ENDEREÇO DO ACUSADO

06/11/2023 15:46:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2023 09:14:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2023 09:34:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2023 09:34:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/07/2023 09:44:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu órgão em atuação neste juízo, representado pelo Promotor de Justiça signatário, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência tomar ciên...

18/07/2023 09:43:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2023 12:36:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2023 11:31:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2023 11:31:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/10/2022 09:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO - PELA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA

28/09/2022 08:29:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2022 10:44:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2022 10:08:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/08/2022 13:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

MM. Juiz, Ciente da migração dos presentes autos, que tramitavam no Sistema Themis e passaram a tramitar exclusivamente no Sistema Judicial Eletrônico - PJE, nos termos do art. 2º, V, do Provimento ...

17/08/2022 13:31:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2022 20:22:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2022 09:08:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2022 08:45:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2022 08:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/05/2021 10:41:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

26/05/2021 10:41:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2021 14:10:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2021 09:45:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2021 09:45:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/05/2021 21:42:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

10/05/2021 12:35:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos para análise e confecção de minuta

10/05/2021 11:24:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2021 11:15:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/06/2019 13:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência Judicial realizada em 10/06/2019

17/01/2019 14:38:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Audiência admonitória realizada em 16/01/2019, em que foi proposta pelo Ministério Público a suspensão condicional do processo.

11/05/2018 14:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/05/2018 10:57:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação

02/05/2018 10:57:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2018 11:30:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2018 11:22:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

12/04/2018 11:22:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/04/2018 11:10:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/02/2018 12:17:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/01/2018 12:30:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/04/2017 08:06:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia art. 306, CTB

12/04/2017 07:58:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2017 12:55:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2017 12:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual