Acompanhamento de Processos
Processo: 002036-426/2024
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nº Processo de Origem:
PPIC 01/2025
Promotor:
Promotoria:
Jorge Luiz da Costa Pessoa
2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Dispensa
Representado:
Município De Nova Santa Rita-piauí
Representante:
Anonimato
13/05/2025 08:02:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que diante da juntada de ID 62503617, nesta data, abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça. São Jo...
13/05/2025 08:00:38 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Juntada de Petição Externa: 0000158.05.2025 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE MOURA JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3
28/04/2025 12:08:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
28/04/2025 11:50:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
28/04/2025 11:49:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/04/2025 10:20:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/04/2025 10:19:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/04/2025 10:19:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/07/2025, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação do procedimento para conclusão das diligências preliminares
25/04/2025 12:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2025 SIMP Nº 002036-426/2024 DESPACHO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO Trata-se de Procedimen...
25/04/2025 11:41:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que as determinações da Portaria de ID 61196818 foram devidamente realizadas, conforme juntada de ID 62318108, estando dentro do período de resposta...
25/04/2025 11:37:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
19/02/2025 19:12:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
18/02/2025 12:16:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
14/02/2025 14:32:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI CORREIÇÃO INTERNA ANUAL - FEVEREIRO/2025 VISTOS, EM INSPEÇÃO (Período: 10 a 21 de fevereiro/2025) ( ) Procedimento em ordem. ( ) Do...
14/02/2025 14:30:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual
14/02/2025 14:29:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
14/02/2025 13:54:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que não foi possível cumprir as determinações da Portaria de ID 60603659 em tempo hábil. Explana-se que sou o único servidor do quadro efetivo do Nú...
10/01/2025 11:16:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/01/2025 11:16:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
08/01/2025 14:48:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI PORTARIA Nº 02/2025 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2025 SIMP Nº 002036-426/2024 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO P...
08/01/2025 14:38:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI NOTÍCIA DE FATO Nº 163/2024 SIMP 002036-426/2024 ASSUNTO: Suposta irregularidade em procedimento de dispensa de licitação após apoio político...
08/01/2025 13:26:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a determinação de ID 60349061 foi cumprida, não havendo, até a presente data, aviso de recebimento e resposta à notificação encaminhada (ID. 603...
04/12/2024 15:49:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
07/11/2024 12:18:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Para cumprimento dos demais comandos do despacho de ID. 60349061. Pesquisa no TCE já realizada, conforme IDs anteriores.
07/11/2024 12:15:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico que, em consulta ao portal do conveniado do TCE-PI, bem como no mural de contratos e licitações, não foi localizado qualquer documento em relação ao procedimento de Dispensa d...
07/11/2024 12:14:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Pesquisa no TCE-PI, conforme comando no despacho de ID. 59896781.
29/10/2024 11:14:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Pesquisar TCE conforme solicitado em despacho de ID. 59896781
29/10/2024 11:12:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de resposta da solicitação de ID 60345814, sem manifestação, razão pela qual abro conclusão dos autos deste procedimento par...
29/10/2024 10:57:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
08/10/2024 09:49:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
08/10/2024 09:49:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/12/2024, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação do procedimento para conclusão das diligências preliminares
08/10/2024 09:49:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
02/10/2024 11:12:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI NOTÍCIA DE FATO Nº 163/2024 SIMP 002036-426/2024 ASSUNTO: Suposta irregularidade em procedimento de dispensa de licitação após apoio político...
02/10/2024 09:16:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
02/10/2024 09:16:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o prazo deste procedimento se encontra ven...
02/10/2024 09:15:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/08/2024 13:50:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual
29/08/2024 13:50:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/08/2024 12:29:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/08/2024 12:29:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/08/2024 12:23:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI NOTÍCIA DE FATO Nº 163/2024 SIMP 002036-426/2024 ASSUNTO: Suposta irregularidade em procedimento de dispensa de licitação após apoio polític...
29/08/2024 12:17:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/08/2024 12:15:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/08/2024 12:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI NOTÍCIA DE FATO Nº 163/2024 SIMP 002036-426/2024 ASSUNTO: Suposta irregularidade em procedimento de dispensa de licitação após apoio polític...
26/08/2024 10:45:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/07/2024 12:59:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos Manifestação Anônima nº 3134/2024 e anexo para conhecimento e eventuais providências. MANIFESTAÇÃO ANÔNIMA
26/07/2024 12:58:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual
26/07/2024 12:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/05/2025 01:06:28