Acompanhamento de Processos

Processo: 002037-019/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 02/08/2017 10:22:39
Data/Hora da Consulta: 13/08/2025 15:40:30
Detalhes do Processo

Local Atual: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PP nº 25/2017

Promotora:

Promotoria:

Ana Isabel de Alencar Mota Dias

35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Concurso Público / Edital » Anulação e Correção de Provas / Questões

Partes

Representado:

Estado Do Piaui
Polícia Militar Do Estado Do Piauí

Representante:

Anônimo

Histórico de Movimentações

08/07/2019 11:19:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento do PPº 25/2017 em virtude de ACP. Encaminhamento à gestão de documentos de MPPI.

24/06/2019 13:14:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/06/2019 13:14:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/06/2019 13:13:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/05/2018 09:05:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento do PPº 25/2017 em virtude de ACP. Encaminhamento à gestão de documentos de MPPI.

16/05/2018 09:03:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento do PPº 25/2017 em virtude de ACP. Encaminhamento à gestão de documentos de MPPI.

16/05/2018 08:58:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/03/2018 12:03:54 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Atendimento ao Sr. Lucas da Silva

16/03/2018 12:02:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/02/2018 13:54:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 158/2017 - CPPT

23/02/2018 13:54:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2018 13:54:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/02/2018 13:40:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/02/2018 08:51:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Juntada de peças de informação em respostas ao Memorando nº 135/2017-MPPI, aos autos do Procedimento Preparatório nº 25/2017.

20/02/2018 08:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/01/2018 10:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/01/2018 09:44:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

termo de juntada do Oficio NUCEPE N° 013/2017 e Oficio Circular NECEPE N° 25/2017

23/01/2018 09:37:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/12/2017 11:14:07 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Atendimento do Sr. Juarez José (em 19/12/2017)

19/12/2017 10:41:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

ACP para adequar a lista de classificados no concurso da PM-PI (firmada em 15/08/2017)

13/12/2017 11:55:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 405/2017

13/12/2017 09:40:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 390/2017

13/12/2017 09:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/12/2017 09:47:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/12/2017 09:47:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/12/2017 09:47:26 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Atendimento ao Sr. Danilo de Morais Lima- 29/11/2017

06/12/2017 09:45:52 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Atendimento Sr. Rodrigo Martins- 29/11/2017

04/10/2017 08:07:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando encaminhando documentos e mídia para o setor de perícias e pareceres técnicos.

04/10/2017 08:07:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/10/2017 08:39:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF. 635/2017 - OMP/PI

02/10/2017 08:38:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de reportagem datada de 21/05/17 ( CANDIDATOS AFIRMAM QUE PROVA VAZOU DOIS DIAS ANTES)

02/10/2017 08:38:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/09/2017 11:29:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO NUCEPE N. 457/17

26/09/2017 11:28:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO N. 2040/GRECO/2017

26/09/2017 11:27:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 2041/GRECO/2017

21/09/2017 08:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Diante do recebimento do Ofício n. 1967/2017-GRECO/SSP-PI, de 12.09.2017 e do Ofício n. 458/17-NUCEPE, de 15.09.2017, e, considerando a necessidade de obter-se mais esclarecimentos , determino o cumprimento das medidas seguintes: -oficie-se ao GRECO para o fim de iniciar apuração tendente à eventual ocorrência de fraude no concurso referido, no que tange à participação e aprovação de 28 candidatos ,possivelmente envolvidos/e ou presos por fraudes verificadas em concursos anteriores; -oficie-se ao NUCEPE solicitando informações sobre a situação de dois irmãos, ANDRÉ G HEYRAS SILVA PÁSCOA e ANDERSON RUSSHYEE HEYRAS SILVA E PÁSCOA, que obtiveram a mesma nota de avaliação; solicite-se informações acerca do local de provas destinado a cada um deles e inclusive os assentos nos quais realizaram as provas; -junte-se ao presente procedimento cópia da petição inicial e respectiva distribuição da ação civil pública instaurada por este órgão ministerial cujo objeto é a retificação do número de vagas para provimento respectivo; -junte-se aos autos extrato do sítio do TJ-PI sobre andamento do MS n. 2017.0001.008315-0, 6ª Câmara de Direito Público.

21/09/2017 08:40:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ao Exmo. Sr., WILLAME MORAES Coordenador do Grupo de Repressão ao Crime Organizado Senhor Delegado, Cumprimentando Vossa Excelência, vimos por meio deste, em virtude do recebimento de denúncias a respeito de possível fraude no concurso público para provimento de cargos de policial militar do Piauí ¿ Edital n. 001/2017-SEAD/PREV, já encaminhadas através do ofício nº 340/2017, solicitar que apure eventual ocorrência de fraude no concurso referido, no que tange à participação e aprovação de 28 candidatos, possivelmente envolvidos e/ou presos por fraudes verificadas em concursos anteriores.

21/09/2017 08:39:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ao Exmo Sr., Pedro Antônio Soares Júnior Diretor- Presidente do NUCEPE Teresina- PI Sr. Diretor- Presidente, Cumprimentando V.Exa., vimos por meio deste, informar que esta Promotoria de Justiça recebeu denúncias através da Ouvidoria do MPPI, acerca de possível fraude no concurso público para provimento de cargos de policial militar do Piauí ¿ Edital n. 001/2017-SEAD/PREV. Dessa forma, a fim de apurar o fato em comento, solicitamos a V.Exa., para o prazo máximo de 10 (dez) dias, informações acerca da situação dos candidatos ANDRÉ G HEYRAS SILVA PÁSCOA E ANDERSON RUSSHYEE HEYRES SILVA E PÁSCOA, irmãos que obtiveram a mesma nota de avaliação, informando acerca de local de provas destinado a cada um deles e inclusive os assentos nos quais realizaram as provas.

21/09/2017 08:38:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ao Exmo. Sr., WILLAME MORAES Coordenador do Grupo de Repressão ao Crime Organizado Assunto: encaminha documentação (REF. PP Nº 25/2017, registrado no SIMP sob o nº 002037-019/2017). Senhor Delegado, Cumprimentando Vossa Excelência, vimos pelo presente encaminhar representação direcionada a esta Promotoria de Justiça a respeito de possível fraude e outras irregularidades no concurso público para provimento de cargos de policial militar do Piauí ¿ Edital n. 001/2017-SEAD/PREV.

21/09/2017 08:25:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/09/2017 09:07:35 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Atendimento em 06/09/2017 dos Srs. Ricardo de Melo Silva, Samara do Nascimento Sousa, Vanessa Moreira de Oliveira

12/09/2017 09:07:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/08/2017 12:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

ASSUNTO: Apurar possíveis irregularidades no concurso público para provimento de cargos de policial militar do Piauí ¿ Edital nº 001/2017-SEAD/PREV.Instaurar o presente procedimento investigatório com o objetivo de apurar a ocorrência de atos irregulares contrários ao interesse público enquadrável na Lei n° 8.429/92 e de colher os elementos de prova necessários ao ajuizamento da ação judicial cabível, ou suficientes para promoção de arquivamento do procedimento investigatório, se pertinente, determinando de imediato a adoção das medidas abaixo declinadas: 1) Registre-se e autue-se a presente portaria ; 2) Juntem-se as cópias dos autos dos diversos ofícios e documentos encaminhados pela Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí; 3) Oficie-se à Ouvidoria do MPPI e ao CACOP, cientificando das providências adotadas; 4) Publique-se.

07/08/2017 12:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/08/2017 10:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

02/08/2017 10:25:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Automática

02/08/2017 10:25:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/08/2025 01:09:55