Acompanhamento de Processos
Processo: 002039-426/2024
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Nº Processo de Origem:
IC 02/2025
Promotor:
Promotoria:
Diego de Oliveira Melo
4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos » Prestação de contas insuficiente ou irregular
Representado:
Municipio De Caracol
Representante:
Marcelo Dias Reis
23/07/2025 09:17:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Segue concluso
23/07/2025 09:15:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Procedo a juntada da resposta ao ofício 474/2025, encaminhada pela Prefeitura do Município de Caracol/PI
23/07/2025 09:13:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
05/07/2025 06:03:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Envio de Acervo do Usuário: KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana
04/07/2025 10:24:06 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Registro que, na presente data, o Promotor de Justiça Diego de Oliveira Melo realizou atendimento ao Secretário Municipal de Finanças do Município de Caracol, a pedido deste.
04/07/2025 10:23:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
02/07/2025 10:26:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Segue concluso
02/07/2025 10:24:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Procedo a juntada da resposta ao ofício nº 474/2025, encaminhada pela Assessoria Jurídica do Município de Caracol/PI
02/07/2025 10:22:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
01/07/2025 10:33:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Juntada de AR referente ao ofício n°474/2025.
23/06/2025 11:34:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico: 1) a instauração do presente procedimento como IC; 2) envio para publicação e comunicação ao CACOP; 3) o envio da recomendação mediante o ofício nº 474/2025, expedido nos autos do pr...
23/06/2025 11:27:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuição: Manual
23/06/2025 11:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.
23/06/2025 10:02:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
23/06/2025 09:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI PORTARIA n. 02/2025 CONSIDERANDO a atribuição do Ministério Público conferida pela Constituição Federal em seu art. 127 caput, incumbindo-o ...
23/06/2025 09:38:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
16/06/2025 14:10:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
16/06/2025 13:32:14 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI RECOMENDAÇÃO Nº 07/2025 CONSIDERANDO que a Constituição da República, em seu artigo 127, caput, conferiu ao Ministério Público a incumbência...
16/06/2025 13:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
16/06/2025 12:23:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promovo a juntada de parecer exarado pelo CACOP nos autos do presente caso.
28/04/2025 12:33:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
25/04/2025 09:13:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Segue concluso.
25/04/2025 09:13:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico que o procedimento foi devidamente redistribuído para a 4ª Promotoria de Justiça. Segue concluso para deliberações.
25/04/2025 09:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuição: Manual
11/04/2025 16:58:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
11/04/2025 09:37:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Tendo em vista a portaria anexa, encaminho os presentes autos para a 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato.
11/04/2025 09:32:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
10/04/2025 08:02:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Geral do Gabinete da PGJ - Teresina
09/04/2025 08:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Geral do Gabinete da PGJ - Teresina
07/04/2025 14:12:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
07/04/2025 14:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
27/03/2025 09:10:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
26/03/2025 23:14:52 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
26/03/2025 23:14:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
24/03/2025 13:50:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
21/03/2025 11:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CARACOL IC/PPIC PROTOCOLO SIMP n. 002039-426/2024 DESPACHO Visto em Correição. 1. ( ) Nomeio o Servidor requisitado Rogério Moura da Silv...
21/03/2025 11:32:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
14/01/2025 12:05:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CARACOL CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO - GAB - PJC PROC. PREPARATÓRIO | SIMP 002039-426/2024 CERTIFICO: 1) AUTUEI como PA; 2) Aguarda-se Portaria respe...
10/01/2025 08:58:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuição: Manual
10/01/2025 08:58:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.
10/01/2025 08:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
04/12/2024 17:12:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Envio de Acervo do Usuário: ROGERIO MOURA DA SILVA - Para Responsável pela Lotação: José Marques Lages Neto
03/12/2024 10:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL DECISÃO Simp nº 002039-426.2024 Trata-se de uma representação em desfavor do prefeito e da presidente da câmara d...
03/12/2024 10:33:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
02/10/2024 12:19:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CARACOL CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO - GAB - PJC NF S/N | SIMP 002039-426/2024 CERTIFICO: 1) AUTUAÇÃO como NF; 2) Definido o OBJETO da Notícia de Fato co...
02/10/2024 12:04:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2024, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO
02/10/2024 12:01:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Os protocolos 002164-426/2024, 002062-426/2024 foram apensados.
20/09/2024 12:14:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL-PI DESPACHO SIMP nº 002039-426.426 Trata-se de uma representação em desfavor do prefeito e da presidente ...
20/09/2024 11:40:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
20/09/2024 09:03:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
20/09/2024 09:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
18/09/2024 14:17:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
18/09/2024 13:44:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
30/07/2024 08:15:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos Manifestação 3331/2024 e anexos para conhecimento e eventuais providências.
30/07/2024 08:13:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuição: Manual
30/07/2024 08:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03