28/08/2024 10:47:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 59899147) e em cumprimento ao Despacho ID: 59905691.

28/08/2024 10:47:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 59899147) e em cumprimento a...

27/08/2024 09:51:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2024 09:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 26/2024 (SIMP nº 002040-426/2023) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo Técnico de Enfermagem Francisco Lemontier Martins...

27/08/2024 09:03:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

26/08/2024 13:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1400ª sessão ordinária, realizada em 9 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

19/08/2024 10:18:09 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1400ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

24/07/2024 15:23:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2024 11:54:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/06/2024 11:54:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2024 14:51:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

21/06/2024 14:50:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 59251195 do SIMP, os interessados do arquivamento dos autos, foram cientificados c...

21/06/2024 14:48:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1744-2024. Encaminha ao CSMP autos para hom. de arquivamento PPIC 26-2024 - 2ª PJO.

21/06/2024 14:43:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1740-2024. Encaminha dec. de arq. à PMO PPIC 26-2024 - 2ª PJO e CE.

21/06/2024 14:38:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1737-2024. Encaminha dec. de arq. ao MSPI PPIC 26-2024 - 2ª PJO e CE.  

21/06/2024 14:31:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1736-2024. Encaminha dec. de arq. ao HRDC PPIC 26-2024 - 2ª PJO e CE.  

21/06/2024 14:27:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1735-2024. Encaminha dec. de arq. ao inv. Lemontier - PPIC 26-2024 - 2ª PJO e CE.

20/06/2024 08:23:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

19/06/2024 16:00:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2024 15:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 26/2024 (SIMP nº 002040-426/2023) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo Técnico de Enfermagem Francisco Lemontier Martins...

19/06/2024 14:08:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Documento em anexo 

18/06/2024 12:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 12:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2024 13:17:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

17/06/2024 13:17:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 58920014 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58920947, 58920949, 58960046, 5896008...

06/06/2024 13:14:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da RESPOSTA AO OFICIO N 1486 2024 2ª PJO.

28/05/2024 16:26:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1486-2024. Encaminha Requisição ao investigado Lemontier - PPIC 26-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 13/06/2024.

28/05/2024 16:22:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1485-2024. Encaminha Requisição à SESAPI - PPIC 26-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 13/06/2024.

28/05/2024 16:19:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"Comprovante de envio da Portaria 68-2024. PP 26-2024. 2040-426-2023 para publicação" "SEI_0756156_Formulario de comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 26-2024 - 2ª PJO" 

28/05/2024 16:11:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1484-2024. Encaminha Portaria de instauração ao CSMP PPIC 26-2024 - 2ª PJO e CE.

23/05/2024 11:05:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

23/05/2024 10:00:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2024 09:59:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

23/05/2024 09:59:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/05/2024 09:08:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

23/05/2024 08:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente de correção - 2024 - maio - portaria 68-2024...

15/05/2024 11:05:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

15/05/2024 11:04:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58807726 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58818709 e 58864458 do SIMP, com resu...

15/05/2024 11:04:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 49-2024 - HRDC em resposta ao ofício 1374-2024 - 2ª PJO.

08/05/2024 18:51:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1374-2024. Encaminha Nova Solicitação ao HRDC NF 35-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 22/05/2024.

08/05/2024 08:27:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

07/05/2024 16:26:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2024 15:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 35/2024 (SIMP nº 002040-426/2023) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo Técnico de Enfermagem Francisco Lemontier Martins de Sousa.     DESPACHO MANDA...

06/05/2024 10:29:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

06/05/2024 10:29:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58641533 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58653783, 58654305 e 58787005 do SIMP...

06/05/2024 10:19:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do SEI_MS - 0040494087 - Despacho em resposta ao ofício 1110-2024 - 2ª PJO.

18/04/2024 09:56:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1110-2024. Encaminha Nova Solicitação à Superintendência do MS no PI NF 35-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 03/05/2024.

18/04/2024 09:39:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1109-2024. Encaminha Nova Solicitação ao HRDC NF 35-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 03/05/2024.

17/04/2024 09:18:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

17/04/2024 08:58:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2024 08:52:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 35/2024 (SIMP nº 002040-426/2023) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo Técnico de Enfermagem Francisco Lemontier Martins de Sousa.       DESP...

16/04/2024 12:49:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2024 08:40:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/04/2024 08:39:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 62...

05/03/2024 12:22:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 096/2024 - SEMUSA em resposta ao Ofício nº 622/2024- 2ª PJO

27/02/2024 14:19:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio dos Ofícios nº 620 ao 622/2024-2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 12/03/2024.

27/02/2024 14:12:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 622-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à SEMUSA. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 12/03/2024.

27/02/2024 14:11:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 621-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações ao HRDC  

27/02/2024 14:11:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 620-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à Superintendência do Ministério da Saúde no Estado do Piauí  

27/02/2024 12:41:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

27/02/2024 11:37:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 11:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 35/2024 SIMP nº 002040-426/2023 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo Técnico de Enfermagem Francisco Lemontier Martins de Sousa.     DESPACHO MANDAD...

26/02/2024 15:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos.

26/02/2024 15:04:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2024 15:04:19 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2024 12:52:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências e aguardar.

22/02/2024 12:23:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2024, por LAILA BRITO DE MOURA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: conforme id 58200452

22/02/2024 12:13:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2024 12:04:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato nº 35/2024 - SIMP nº 002040-426/2023 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo Técnico de Enfermagem Francisco Lemontier Martins de Sousa.   DESPACHO  ...

22/02/2024 10:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de prorrogação de prazo.

16/02/2024 10:24:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de movimentação na unidade da Secretaria Unificada conforme acordado em reunião.

15/02/2024 16:30:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 16:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM ANEXO

15/02/2024 12:02:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para Vistos em Correição.

15/02/2024 12:01:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho os autos ao gabinete para fins correicionais. Autos aguardando resposta.   Oeiras, data da movimentação.   SARYA DE MOURA SANTANA Secretaria Unificada das Promotorias d...

15/02/2024 11:59:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta, cujo prazo encerrará em 29/02/2024.

15/02/2024 11:53:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 287/2024-2ªPJO e comprovante de envio.

15/02/2024 11:52:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 286/2024-2ªPJO e comprovante de envio.

15/02/2024 11:46:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 285/2024-2ªPJO e comprovante de envio.

23/01/2024 15:32:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção dos ofícios n.º 285/2024-2ªPJO a 287/2024-2ªPJO.

23/01/2024 15:25:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2024 15:25:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/01/2024 14:14:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2024 12:52:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 002040-426/2023 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo Técnico de Enfermagem Francisco Lemontier Martins de Sousa.   ...

15/01/2024 12:26:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

15/01/2024 12:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

06/12/2023 10:04:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 3443/2023 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis...

06/12/2023 09:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual