11/06/2024 10:02:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme determinação de ID nº 58942741.

11/06/2024 09:20:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

27/05/2024 10:22:51 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1395ª sessão ordinária do CSMP.  

27/05/2024 10:22:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2024 10:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/04/2024 14:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/04/2024 08:06:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 10:59:30 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE CIENTIFICAÇÃO 

05/03/2024 10:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Cumprimento do item 01 - Despacho ID 58229774

26/02/2024 21:45:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   INQUÉRITO CIVIL (IC) Nº 118/2019 SIMP Nº 002056-019...

01/10/2023 06:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:25:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/07/2023 13:14:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Portaria nº 1267/2023

12/07/2023 08:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DESPACHO OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM ANEXO 

19/06/2023 13:45:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico para os devidos fins que o prazo de resposta do Sr. José Pessoa Leal (Prefeito de Teresina)  trascorreu em 01.03.2021.   Alessonn Farias Trajano Dutra Assessor da 42ª Promo...

19/06/2023 13:40:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2023 07:36:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2023 09:43:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

HOMOLOGAÇÃO DE PRORROGAÇÃO - EM ANEXO 

18/01/2023 17:55:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MEMORANDO DE PRORROGAÇÃO - EM ANEXO 

18/01/2023 17:54:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por ALESSONN JOSE FRANCISCO AL ALLEN FARIAS TRAJANO - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DETERMINAÇÃO EM DESPACHO

18/01/2023 17:54:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - EM ANEXO 

15/02/2022 14:40:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 09:38:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/10/2021 10:29:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2021 09:23:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

28/09/2021 09:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Com fulcro no art. 129, III da CF/88, no art. 8º, § 1º da Lei Federal nº 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública), no art. 26 da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), no art. 9º da Resolução 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, determina a PRORROGAÇÃO deste INQUÉRITO CIVIL para tomada de providências cabíveis em relação aos fatos, assim como a reiteração do teor do ofício nº 50/2021-33ª PJ.

28/09/2021 09:13:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/09/2021 11:27:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/06/2021 10:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2021 08:41:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 13:52:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2021 09:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/03/2021 09:11:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 09:40:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/02/2021 09:50:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 16:29:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 16:24:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2021 16:18:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 12:25:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2021 17:07:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2021 12:03:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2021 11:59:19 • ATOS COMUNS » Recomendação

15/02/2021 11:58:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2021 17:44:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2021 17:44:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2021 18:12:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2021 18:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/10/2020 09:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/10/2020 09:16:30 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2020 12:41:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2020 12:33:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/10/2020 09:47:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/09/2020 15:32:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/09/2020 15:29:37 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2020 16:08:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2020 16:06:45 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2020 10:47:07 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2020 10:44:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/08/2020 10:39:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/08/2020 13:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/08/2020 08:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/08/2020 08:21:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2020 08:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

19/08/2020 08:15:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/08/2020 08:14:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/08/2020 11:51:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2020 09:51:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/07/2020 09:48:44 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2020 14:17:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/06/2020 17:01:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/06/2020 11:12:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/06/2020 15:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2020 11:23:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando reiterar o Ofício nº 261/2019-33ª PJ, dirigido à SEAGRO.

29/04/2020 11:22:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

22/04/2020 11:17:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o curso dos prazos deste procedimento se encontra suspenso de 18 de março a 30 de abril de 2020, conforme o Ato PGJ/PI nº 999/2020. Teresina (PI), 22 de abril de 2020. Marina Castro Soares, Mat. 15409

13/04/2020 16:50:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o curso dos prazos deste procedimento se encontra suspenso de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020. Teresina (PI), 13 de abril de 2020. Marina Castro Soares, Mat. 15409.

09/03/2020 09:43:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de que decorrido o prazo de 10 dias úteis, como contido no expediente de fls. 58/59, não houve até apresente data, resposta ou qualquer manifestação da parte oficiada.

28/02/2020 12:47:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta da APCZ ao ofício nº 33/2020-33ª PJ.

17/02/2020 09:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando certificar sobre transcurso de prazo de resposta ao ofício de fls. 58/59 e a apresentação de resposta. Caso decorrido o prazo sem resposta, reiterar a requisição. Juntar aos autos comprovante de envio do ofício citado na certidão de fls. 71. Transcorrido o prazo para resposta, com a devida certificação, ou apresentada manifestação do destinatário, concluso.

17/02/2020 09:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

12/02/2020 09:34:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

12/02/2020 09:32:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 33/2020-33ª PJ enviado à APCZ requisitando informações e documentos.

10/02/2020 13:53:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de que, infrutíferas todas as tentativas de entrega do Ofício nº 262/2019-33ª PJ, este será enviado no endereço residencial do oficiado.

10/02/2020 13:52:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do envelope contendo o aviso "fora de área" de entrega da correspondência pelos Correios.

21/01/2020 10:56:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da lista de postagem e do Ofício nº 262/2019-33ª PJ.

21/01/2020 10:54:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de que o Ofício nº 262/2019-33 PJ foi enviado via SIGEP (Correios com AR) em 20/01/2020 conforme determinado no despacho de fls. 64.

21/01/2020 10:51:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da certidão da Divisão de Transportes informando que o Parque de Exposições se encontra fechado.

08/01/2020 09:40:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de que, em cumprimento ao despacho, foi feita nova tentativa de entrega do Ofício nº 262/2019-33[ PJ à APCZ.

19/12/2019 11:45:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando nova tentativa de entrega do Ofício nº 262/2019. Em caso de impossibilidade, requisitar por correios. Se infrutíferas as tentativas, requisitar ao presidente da APCZ.

19/12/2019 11:45:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

19/12/2019 11:44:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da certidão do setor de transportes.

06/12/2019 09:10:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de outras diligências para apuração dos fatos objeto de investigação.

06/12/2019 09:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho prorrogando prazo deste PP.

25/11/2019 11:53:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

25/11/2019 11:51:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 262/2019-33ª PJ Requisitando informações e documentos à APCZ.

25/11/2019 11:49:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 261/2019-33ª PJ Requisitando informações e documentos à SEAGRO.

25/11/2019 11:46:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho requisitando informações à SEAGRO e à APCZ.

13/11/2019 08:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

13/11/2019 08:46:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Of. nº 15.101-1371/2019 enviado em resposta ao Ofício nº 225/2019-33ª PJ.

24/10/2019 14:28:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

24/10/2019 14:26:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 225/2019-33ª PJ enviado à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR requisitando informações e documentos.

24/10/2019 14:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que se requisite à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar que envie a esta Promotoria, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações e documentos.

11/10/2019 12:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

11/10/2019 11:47:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício APICOVI em resposta ao Ofício nº 194/2019-33ª PJ.

11/10/2019 09:23:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria n. 07/2019 no Diário Eletrônico do dia 10/10/2019.

10/10/2019 10:01:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de que a Portaria foi enviada ao CACOP, ao Secretaria do Conselho Superior do MPPI e ao Setor de Publicação.

10/10/2019 09:59:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de que a Portaria foi encaminhada eletronicamente ao Setor de Publicações, ao CACOP e ao Conselho Superior do MPPI.

27/09/2019 10:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituido por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Manual

27/09/2019 10:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/09/2019 08:48:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF nº 194/2019 enviado ao APICOVI- SIMP 002056-019-2019.

25/09/2019 08:44:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Despacho determinando que se oficie ao APICOVI e requisite informações sobre a inicial.

19/09/2019 11:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

19/09/2019 11:30:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Of. 304/2019-GAB-SEMGOV enviado em resposta aos Of. 127 e 181/2019-33ªPJ.

09/09/2019 13:27:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 181/2019-33ª PJ enviado ao Prefeito de Teresina reiterando ofícios nº 119, 127 e 151/2019-33ª PJ.

06/09/2019 13:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de PP.

19/08/2019 14:13:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

19/08/2019 14:11:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 151/2019-33ª PJ enviado à PMT reiterando o ofício nº 127/2019-33ª PJ.

19/08/2019 14:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho reiterando ofício de fls. 13.

30/07/2019 11:00:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

30/07/2019 10:49:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 127/2019-33ª PJ enviado a Prefeitura de Teresina reiterando o ofício nº 119/2019-33ª PJ.

30/07/2019 10:44:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de colher informacoes preliminares imprescindiveis.

30/07/2019 10:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Despacho prorrogando prazo desta NF e reiterando o oficio n. 119 de 2019 - 33 PJ.

10/07/2019 09:39:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

10/07/2019 09:37:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 119/2019-33ª PJ enviado ao Prefeito de Teresina solicitando informações.

10/07/2019 09:35:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Despacho determinando que se oficie ao Prefeito de Teresina para prestar informações.

10/07/2019 09:34:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

01/07/2019 12:05:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2019 09:23:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática