17/05/2024 10:18:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme ID 58731121.

13/05/2024 10:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, realizada em 26 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

29/04/2024 11:43:59 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Zélia Saraiva Lima, na 1393ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e de...

17/04/2024 14:51:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:31:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/12/2023 10:07:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Considerando o encerramento do mandato da Conselheira Dra. Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues devolvo o processo à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para redist...

13/12/2023 10:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2023 06:07:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 13:27:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2023 10:01:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos do Inquérito Civil em epígrafe ao Conselho Superior do Ministério Público para análise e homologação de arquivamento.

18/09/2023 09:56:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 231/2023/35ªPJ foi recebido em 15/09/2023 via Whatsap, através de contato com o telefone (86) 9 88479131, conforme anexo.

15/09/2023 11:47:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 231/2023/35ªPJ não foi recebido nos endereçcos informados, pois a notificada não reside neles, conforme anexo.

06/09/2023 11:24:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 233/2023/35ªPJ foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

06/09/2023 11:24:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 232/2023/35ªPJ foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

06/09/2023 11:16:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 233/2023/35ªPJ à Controladora-Geral do Estado do Piauí.

06/09/2023 11:16:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 232/2023/35ªPJ ao Secretário de Estado da Educação.

06/09/2023 11:15:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 231/2023/35ªPJ a MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DA SILVA.

06/09/2023 11:14:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Termo de Arquivamento.

06/09/2023 11:14:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2023 11:13:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2023 10:06:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

24/08/2023 08:24:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/03/2023 08:54:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da decisão homologatória da prorrogação de ID. 55233479.

24/02/2023 11:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

24/02/2023 11:19:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do OFÍCIO SEDUC-PI/GSE/AJG Nº 51/2023, encaminhado em resposta ao Ofício n° 166/2022/35ªPJ (ID. 54668816), em anexo.

23/02/2023 14:33:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por DANIEL RODRIGUES GONCALVES - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme ID. 55233479.

23/02/2023 14:33:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a decisão de prorrogação foi encaminhada ao CSMP para fins de homologação via SEI 19.21.0109.0006129/2023-02, conforme anexo.

23/02/2023 14:30:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

23/02/2023 14:28:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2023 14:27:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2023 17:20:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

23/11/2022 14:41:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 166/2022/35ªPJ foi recebido fisicamente em 14/11/2022, conforme anexo.

23/11/2022 13:16:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao despacho de ID. 54668750, faço a juntada dos autos faltantes de ID. 31913842, regularizando a digitalização deste procedimento.

11/11/2022 15:29:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da resposta encaminhada pela CGE-PI ao ofício nº 165/2022/35ªPJ, oportunidade em que foi disponibilizado acesso ao Processo Administrativo Disciplinar nº 06/2020/CGE-PI (Proc...

07/11/2022 15:24:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 166/2022/35ªPJ foi enviado via e-mail, conforme anexo.

07/11/2022 15:12:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 165/2022/35ªPJ foi enviado via e-mail, conforme anexo.

07/11/2022 14:46:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 166/2022/35ªPJ requisitando informações ao Secretário Estadual de Educação do Estado do Piauí.

07/11/2022 14:46:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 165/2022/35ªPJ requisitando informações à Controladora-Geral do Estado do Piauí.

07/11/2022 14:41:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

07/11/2022 14:39:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2022 14:39:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2022 13:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para Despacho/Decisão.

23/03/2022 11:16:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 11:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/12/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do atual Inquérito Civil, nos termos do despacho de id. n.º 34740860.

24/02/2022 11:12:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

24/02/2022 11:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2022 11:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/12/2021 09:03:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/11/2021 10:13:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2021 11:32:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2021 11:27:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

28/09/2021 11:27:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

28/09/2021 11:23:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2021 11:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/06/2021 09:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

24/06/2021 09:09:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2021 13:46:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2021 09:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

03/03/2021 09:11:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2021 06:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

11/01/2021 06:24:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2020 16:00:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/12/2020 15:59:22 • ATOS COMUNS » Juntada

06/11/2020 08:39:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/11/2020 08:04:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/11/2020 08:01:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/11/2020 07:59:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

06/11/2020 07:59:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Fernando Ferreira dos Santos) - Tipo de Distribuição: Manual

06/11/2020 07:55:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/11/2020 07:49:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

22/10/2020 08:12:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2020 12:49:14 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2020 12:30:10 • ATOS COMUNS » Juntada

31/01/2020 15:03:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 12/2020/35ªPJ Teresina-PI, 28 de janeiro de 2020 A Sua Excelência o Senhor Ellen Gera de Brito Moura Secretário de Estado da Educação ¿ SEDUC Av. Pedro Freitas, s/nº, Centro Administrativo, CEP 64.018-900, Teresina-PI Assunto: Informações relativas ao PP nº 02/2020 ( SIMP nº 002057-019/2019 ). Senhor Secretário, Cumprimentando V. Exa., informamos que tramita no âmbito desta Promotoria de Justiça o Procedimento Preparatório nº 02/2020, registrado sob o protocolo SIMP 002057-019/2019, referente a ausência de prestação de contas dos recursos do Programa PACTUE pela gestão da U.E. Petrônio Portela, da rede estadual de ensino, nos exercícios financeiros de 2013 a 2016 (portaria e despacho em anexo). Dessa maneira, com o intuito de subsidiar o presente procedimento preparatório, requisitamos que informe, no prazo máximo de 10 (dez) dias, apresentando a devida documentação comprobatória, o resultado da sindicância instaurada contra a ex-diretora Maria de Fátima Vieira da Silva (portaria de instauração em anexo).

31/01/2020 15:03:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme determino em despacho retro

31/01/2020 14:55:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Trata-se de procedimento preparatório, instaurado pela 33ª Promotoria de Justiça, referente a ausência de prestação de contas dos recursos do Programa PACTUE pela gestão da U.E. Petrônio Portela, da rede estadual de ensino, nos exercícios financeiros de 2013 a 2016. O presente procedimento preparatório foi encaminhado a esta promotoria de justiça, em 18 de dezembro de 2019, em virtude da existência de Notícia Fato, registrada sob o protocolo SIMP nº 000525-019/2018, com o mesmo teor. Assim, analisando o SIMP da referida NF, verificou-se que a mesma foi arquivada pelo fato de encontrar-se solucionada, uma vez que a própria administração pública, em típico poder de autotutela administrativa, informou que a situação estaria sendo sanada administrativamente. Compulsando os autos da referida Notícia de Fato (autuada sob o nº 15/2018), observa-se que a SEDUC informou que: 1) Em 2017, publicou dois editais de contratação temporária para Seletivo de Técnicos Administrativos Financeiros (Edital UGP Nº 002/2017 e Edital UGP Nº 014/2017, visando dar celeridade e qualidade às prestações de contas; 2) Foram feitas notificações para a ex-gestora e atual gestora para que fosse sanada a inadimplência (Notificação nº 043/2016/CGE); 3) Instauração de sindicância investigatória, processo nº 0008946/2018, contra a ex-diretora Maria de Fátima Vieira da Silva (Portaria GSE/ADM nº 0255/18 de 18 de julho de 2018). Contudo, a fim de proceder de forma prudente na atuação, determino: a) autuação e prorrogação do presente procedimento preparatório; b) requisite-se à SEDUC, no prazo máximo de 10 (dez) dias, apresentando a devida documentação comprobatória, acerca da conclusão da sindicância contra a ex-diretora Maria de Fátima Vieira da Silva; c) proceda-se à movimentação no SIMP.

27/01/2020 10:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Manual

18/12/2019 14:12:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho autos deste PP por motivo de decisão de declínio de atribuição.

18/12/2019 14:12:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento da decisão.

18/12/2019 14:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Decisão de declínio de atribuição para a 35ª PJ.

20/11/2019 12:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

20/11/2019 12:44:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 461/2019 enviado em resposta ao Ofício nº 229/2019-33ª PJ.

31/10/2019 14:25:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

31/10/2019 14:24:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 229/2019-33ª PJ enviado a 4ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO requisitando Informações.

31/10/2019 14:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que se oficie à 4ª Gerência Regional de Educação requisitando informações e documentos.

31/10/2019 14:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

31/10/2019 14:20:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos comprovantes de cumprimento da Portaria, enviada ao CACOP, ao CSMP e ao Setor de Publicações.

31/10/2019 14:18:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento das disposições da Portaria.

31/10/2019 08:39:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

31/10/2019 08:39:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/10/2019 08:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 13/2019 que instaurou procedimento preparatório de inquérito civil visando à apuração dos fatos noticiados.

17/09/2019 13:45:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

17/09/2019 13:45:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta da noticiante em relação ao Mandado de Notificação n. 55/2019.

04/09/2019 14:06:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

04/09/2019 14:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 55/2019 enviado à noticiante para apresentar informações.

04/09/2019 13:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando notificação da noticiante para apresentar informações.

13/08/2019 11:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

13/08/2019 11:16:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da defesa escrita da gestora da Unidade Escolar Petrônio Portela.

05/08/2019 10:44:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de colher informações preliminares imprescindíveis.

05/08/2019 10:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho prorrogando prazo desta NF.

05/08/2019 10:42:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

01/08/2019 12:21:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

01/08/2019 12:20:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 40/2019 enviado antiga gestora da Unidade Escolar Petrônio Portela para apresentar defesa escrita.

01/08/2019 12:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando expedição de novo mandado de notificação para a antiga gestora da Unidade Escolar Petrônio Portela para apresentar defesa escrita.

30/07/2019 11:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

30/07/2019 11:39:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 294/2019 da 4ª GRE apresentando informações.

30/07/2019 11:38:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

15/07/2019 09:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Mandado de notificação nº 36/2019 enviado em cumprimento ao despacho.

15/07/2019 09:52:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Despacho determinando notificação da atual gestora da Unidade Escolar Petrônio Portela para fornecer endereço atualizado da noticiada.

15/07/2019 09:50:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho e de que foi informado que a noticiada não mais reside no endereço indicado.

04/07/2019 12:48:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Mandado de Notificação nº 35/2019 enviado à antiga gestora da Unidade Escolar Petrônio Portela para apresentar defesa escrita.

04/07/2019 12:47:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Despacho determinando notificação da antiga gestora da Unidade Escolar Petrônio Portela para apresentar defesa escrita.

01/07/2019 13:39:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

01/07/2019 12:05:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2019 09:35:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituido por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Automática