08/01/2024 10:40:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

08/01/2024 10:39:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

08/01/2024 10:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  AO JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA   Processo de origem n° 0006125-81.2017.8.18.0140 (Simp nº 002062-041/2017)     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da 48...

19/12/2023 08:36:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

- ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DA DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA

18/12/2023 13:31:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2023 13:30:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

17/12/2023 10:09:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

OFÍCIO Nº 044/2023- 3ª PJ

06/12/2023 11:36:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2023 11:35:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/12/2023 12:53:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência da sentença que homologou o ANPP celebrado com o acusado, em anexo.

01/12/2023 13:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIÊNCIA da decisão que homologou o ANPP.

01/12/2023 13:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

ANPP proposto formalmente, acordo que foi celebrado, ante o atendimento das condições para tanto e a anuência da ré e sua defesa.  

01/12/2023 13:46:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO apresentada oralmente em audiência oportunizando à ré Acordo de Não Persecução Penal, considerando o entendimento trazido no julgamento do AG. REG. no HABEAS CORPUS 217.275, pela 2ª Turma...

01/12/2023 13:46:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada em 23/11/2023, designada para 12h00min, com início às 12h00min e encerramento às 13h00min.  

01/12/2023 13:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2023 09:11:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2023 14:30:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2023 14:29:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/11/2023 11:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de audiência via pauta.

30/09/2022 12:35:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação anexa.

25/09/2022 20:39:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: ANALIA ROCHA E SILVA PAES LANDIM - Tipo de Distribuição: Automática

23/09/2022 10:35:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2022 10:34:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2022 09:14:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

19/04/2022 09:51:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2022 15:32:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2022 14:53:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

13/04/2022 14:53:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/04/2022 14:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/06/2017 13:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado para a Promotora: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa

Denúncia.

07/04/2017 07:49:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2017 10:22:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática