18/06/2025 19:42:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

No ensejo, o Ministério Público requereu a dispensa da testemunha João Batista Rodrigues, pleito homologado pelo Magistrado sem objeção da defesa, mas insistiu na oitiva da vítima Pedro Apóstolo Corde...

18/06/2025 19:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Teresina, Estado do Piauí, às 12h30min, onde se encontrava presente o Dr. Franco Morette Felício de Azevedo, magi...

01/04/2025 14:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

MM. Juiz, Ciente do despacho retro, sob ID. 68598911.  Teresina, 01/04/2025. Silvano G. N. de Carvalho Promotor de Justiça

01/04/2025 14:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente da audiência marcada para o dia 17/06/2025, às 12h30min.  

01/04/2025 11:24:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2025 11:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

01/04/2025 11:04:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/09/2024 13:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Ciente o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ da r. decisão presente em ID. Num. 63936878, na qual V. Exa. entendeu por bem, declinar da competência deste Juízo (3ª Vara Criminal da Comarca de Teresi...

25/09/2024 12:49:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): ANDRESSA VALERIA DE FARIA SOARES; REGINO COSTA NOLETO NETO)

25/09/2024 11:50:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2024 11:49:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/02/2024 16:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL A REVOGAÇÃO DE CAUTELARES

01/02/2024 16:24:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2024 13:33:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 12.2024 - À CIAP - 0005758-57.2017.8.18.0140

30/01/2024 09:36:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Carlos Eduardo Ramos da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2024 09:24:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2024 09:10:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/08/2023 11:39:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

30/08/2023 11:39:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2023 10:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO

30/08/2023 10:44:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2023 12:10:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2023 11:48:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2023 11:47:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/08/2023 11:47:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Os protocolos 000758-041/2020, 003356-041/2017 foram desapensados.

25/08/2021 18:01:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Intimação (3339231)

25/08/2021 10:51:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3339231

25/08/2021 10:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

25/08/2021 10:18:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2021 12:08:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

24/08/2021 08:05:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2021 11:50:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

23/08/2021 11:49:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/02/2020 08:43:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação quanto a pedido de restituição

27/02/2020 08:43:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 09:33:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2020 14:28:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2020 14:04:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Automática

14/02/2020 13:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000758-041/2020 foi apensado.

14/02/2020 13:35:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/06/2017 10:36:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Pela restituição de automóvel

06/06/2017 10:36:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2017 11:14:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2017 07:51:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

01/06/2017 07:51:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco Raulino Neto - Tipo de Distribuição: Manual

01/06/2017 07:51:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

01/06/2017 07:48:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 003356-041/2017 foi apensado.

01/06/2017 07:47:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco Raulino Neto - Tipo de Distribuição: Automática

01/06/2017 07:46:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/05/2017 10:02:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denuncia o acusado pela prática do crime tipificado no art. 157, §2º, I e II.

07/04/2017 07:48:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2017 10:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Pereira da Silva - Tipo de Distribuição: Automática