Acompanhamento de Processos
Processo: 002073-054/2016
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0003578-41.2016.8.18.0031
Procuradora:
Procuradoria:
Clotildes Costa Carvalho
10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas » Tráfico de Drogas e Condutas Afins
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas » Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Apelante:
1º Distrito Policial
Apelado:
Francisco Carlos Carvalho Lima
25/04/2025 10:42:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE DA INCLUSÃO EM PAUTA. CLOTILDES COSTA CARVALHO PROCURADORA DE JUSTIÇA
25/04/2025 10:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
24/04/2025 13:08:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
24/04/2025 13:08:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
24/04/2025 08:22:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE DA INCLUSÃO EM PAUTA. CLOTILDES COSTA CARVALHO PROCURADORA DE JUSTIÇA
24/04/2025 08:19:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/04/2025 09:33:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
23/04/2025 09:32:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
21/10/2024 11:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
SEGUE PARECER EM ANEXO.
21/10/2024 11:04:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
21/10/2024 05:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
08/10/2024 05:29:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
08/10/2024 05:29:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
08/10/2024 05:29:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
08/10/2024 05:28:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
O protocolo 001783-054/2016 foi desapensado.
08/10/2024 05:28:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
23/07/2024 14:45:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (10764576)
Limite para manifestação: 26/07/2024 - 23:59
23/07/2024 09:26:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue em anexo, Contrarrazões.
10/07/2024 13:04:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para minuta de contrarrazões.
08/07/2024 20:13:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
08/07/2024 20:13:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
18/09/2023 10:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
30/06/2023 10:25:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto
Ciente de decisão.
29/06/2023 13:30:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo minutado.
29/06/2023 11:16:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
29/06/2023 11:14:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
13/02/2023 13:57:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote
30/05/2022 11:33:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/04/2022 12:14:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado para o Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana
Ciente de migração dos autos para o sistema pje.
30/03/2022 21:25:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo minutado.
29/03/2022 15:27:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
29/03/2022 15:26:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
09/08/2021 11:24:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo
06/08/2021 13:57:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processos minutados
05/08/2021 11:21:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
05/08/2021 09:37:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara Criminal - Parnaíba
16/12/2020 10:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Embargos de declaração
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
15/12/2020 17:36:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processos minutado
11/12/2020 08:59:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
10/12/2020 15:09:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara Criminal - Parnaíba
04/06/2020 10:34:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
O protocolo 000993-054/2017 foi desapensado.
18/05/2020 10:32:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana
Manifestação ministerial (processo encaminhado erroneamente ao MP)
18/05/2020 10:30:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo com minuta
12/05/2020 12:09:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
12/05/2020 12:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara Criminal - Parnaíba
18/02/2020 13:16:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
14/02/2020 15:52:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana
07/02/2020 12:36:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
07/02/2020 09:09:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
07/02/2020 08:33:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara Criminal - Parnaíba
17/05/2019 14:35:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
15/05/2019 09:07:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
14/05/2019 11:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
Os protocolos 001783-054/2016, 000993-054/2017 foram apensados.
14/05/2019 11:30:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara Criminal - Parnaíba
17/10/2018 11:01:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Em Lote
17/08/2017 08:37:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
17/08/2017 07:37:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo
15/08/2017 13:14:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
15/08/2017 12:28:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara Criminal - Parnaíba
18/07/2017 12:45:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
18/07/2017 11:22:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo
14/07/2017 08:17:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
13/07/2017 10:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara Criminal - Parnaíba
24/05/2017 08:34:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
23/05/2017 11:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana
ciente de audiência
22/05/2017 09:39:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
22/05/2017 09:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara Criminal - Parnaíba
08/03/2017 09:05:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
08/03/2017 08:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana
06/03/2017 09:25:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
06/03/2017 09:24:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara Criminal - Parnaíba
01/09/2016 12:11:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
01/09/2016 10:13:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana
DENUNCIA
31/08/2016 09:43:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana
09/08/2016 10:40:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
09/08/2016 10:36:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antonio Barbosa Maciel (Substituido por Edilvo Augusto de Oliveira Santana) - Tipo de Distribuição: Manual
09/08/2016 10:32:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25