08/10/2025 10:17:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2025 09:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 5. SOLICITAÇÃO DE APOIO AO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CAOMA).

08/10/2025 09:24:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ITEM 4. EXPEDIÇÃO DE À SEMAM DE UNIÃO/PI. 

08/10/2025 09:21:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

08/10/2025 09:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/10/2025 09:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

07/10/2025 10:52:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

07/10/2025 10:52:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/08/2025 12:09:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. Ja...

20/08/2025 11:55:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da manifestação apresentada pelo Sr. Cléverson Rodrigues do Rêgo, por meio da qual relata possível poluição ao meio ambiente decorrente da ausência de man...

21/07/2025 16:41:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 697/2025 fora recebido, via -email, conforme documento comprobatório anexo. União (PI), datado e assinado digitalmen...

21/07/2025 16:24:33 • ATOS COMUNS » Atendimento

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, que no dia 21 de julho de 2025, às 10h24, foi realizado atendimento remoto, via aplicativo WhatsApp, com o Sr. Philipe Moreira Souto Menezes, represent...

21/07/2025 16:14:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela Águas do Piauí, via e-mail, no dia 21.07.2025, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digitalmente. Ja...

21/07/2025 16:11:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 697/2025 fora enviado ao destinatário, no dia 16.07.2025, via e-mail, conforme documento anexo. União, datado e assinado digi...

16/07/2025 15:21:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 697.2025 - ÁGUAS DO PIAUÍ - ENCAMINHAMENTO - ATA DE AUDIÊNCIA - TARIFA DE ESGOTO - UNIÃO.

16/07/2025 10:44:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2025 10:43:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

14/07/2025 14:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/07/2025 19:12:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente ao Município de União/PI. Un...

12/07/2025 16:39:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 538/2025 fora recebido pelo destinatário, via e-mail, no dia 30.06.2025, conforme documento comprobatório anexo. Uni...

10/07/2025 10:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO - MARIA DOS PRAZERES SILVA. 

08/07/2025 16:36:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRIAGEM Certifico, para os devidos fins, que tramita, perante o juízo titular da Comarca de União, a Ação Civil Pública nº 0802378-44.2024.8.18.0076, ajuizada, no dia 19.08.2024, por est...

08/07/2025 16:07:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do Anexo V (Estrutura Tarifária e Serviços Complementares) do Contrato de Concessão, mencionado na resposta da AGRESPI (ID 63229999), disponível no seguin...

08/07/2025 15:48:07 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela AGRESPI, via e-mail, no dia 07.07.2025, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digitalmente. Jaqueline...

08/07/2025 14:41:41 • ATOS COMUNS » Atendimento

REGISTRO DE ATENDIMENTO   No dia 07 de julho de 2025, o representante da empresa Águas do Piauí, Sr. Felipe Moreira Solto Menezes, entrou em contato com esta Promotoria de Justiça, por meio de lig...

08/07/2025 14:35:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2025 14:35:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 2. A MANUTENÇÃO DOS AUTOS EM SECRETARIA, aguardando-se as respostas dos expedientes movimentados em ID 63128000 e ID 63171712, com as certificações necessárias em SIMP. 

04/07/2025 10:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/09/2025, por Jaqueline Soares da Silva - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do Despacho retro.

04/07/2025 09:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/07/2025 13:49:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/07/2025 16:19:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que o prazo de tramitação deste protocolo está expirado. Isto posto, concluo os presentes autos para ulterior deliberação do Promotor de Justiç...

02/07/2025 16:15:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que cumpri integralmente as determinações do Despacho retro (ID 62657825). União, datado e assinado digitalmente. Jaqueline Soares da Silva...

02/07/2025 16:14:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 539/2025 fora recebido pela AGRESPI, via e-mail, no dia 01.07.2025, conforme documento comprobatório anexo. União (P...

02/07/2025 16:10:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 537/2025 fora enviado e entregue ao noticiante, no dia 30.06.2025, de forma física, conforme documento anexo. U...

27/06/2025 15:27:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 538/2025 e nº 539/2025 foram enviados aos destinatários, via e-mail, no dia 27.06.2025, conforme documentos anexos. União, ...

27/06/2025 15:25:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2025 14:42:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 539-2025 SIMP Nº 002079-426-2025 - AGRESPI.

27/06/2025 14:41:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 538-2025 SIMP Nº 002079-426-2025 - AGESPISA.

27/06/2025 14:40:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 537-2025 SIMP Nº 002079-426-2025 - NOTICIANTE DE UNIÃO-PI.

27/06/2025 13:57:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 564/2025 fora enviado à Ouvidoria do MPPI, via e-mail, no dia 13.06.2025, conforme documento anexo, o qual menciona as providên...

13/06/2025 13:42:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 564.2025 - COMUNICAÇÕES - OUVIDORIA MPPI.

13/06/2025 11:01:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2025 11:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 6. COMUNICAÇÃO À OUVIDORIA.

13/06/2025 11:00:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 5.  EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À AGRESPI.

13/06/2025 10:59:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 4. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À AGESPISA.

13/06/2025 10:58:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 3. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À NOTICIANTE.

28/05/2025 17:04:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

28/05/2025 17:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/05/2025 17:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

28/05/2025 17:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/05/2025 14:10:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. Ja...

12/05/2025 13:29:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos Manifestação nº 2799/2025 e anexo para conhecimento e eventuais providências.

12/05/2025 13:26:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual