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Processo: 002080-041/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 07/04/2017 08:42:39
Data/Hora da Consulta: 03/08/2025 09:18:36
Detalhes do Processo

Local Atual: JECC Teresina Centro 2 Sede - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0006182-02.2017.8.18.0140

Promotora:

Promotoria:

Debora Maria Freitas Said

17ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Juizado Especial Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra o Patrimônio » Receptação culposa

Partes

Autoridade:

5º Distrito Policial

Indiciado:

Paulo Roberto De Oliveira Dos Santos

Histórico de Movimentações

12/07/2019 07:41:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente de sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito.

12/07/2019 07:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: JECC Teresina Centro 2 Sede - Teresina

11/07/2019 15:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/07/2019 15:16:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: JECC Teresina Centro 2 Sede - Teresina

24/10/2018 11:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/10/2018 11:53:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: JECC Teresina Centro 2 Sede - Teresina

21/06/2018 13:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Proposta de Transação Penal

Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina

Proposta de transação penal oral realizada em audiência.

21/06/2018 13:39:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina

Audiência 21.06.2018

21/06/2018 13:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: JECC Teresina Centro 2 Sede - Teresina

14/09/2017 07:00:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/09/2017 07:00:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Debora Maria Freitas Said - Tipo de Distribuição: Manual

14/09/2017 07:00:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Sudeste - Teresina

25/07/2017 11:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 20ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação pela remessa dos autos ao JECC Zona Centro II, tendo em vista que a infração em tela ocorrera na área de jurisdição do referido Juizado, nos termos do art. 63 da Lei 90.99/95.

25/07/2017 11:27:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 20ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 20ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Albertino Rodrigues Ferreira - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2017 11:24:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

30/05/2017 09:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação pelo declínio de competência

30/05/2017 09:40:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2017 09:46:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

07/04/2017 09:10:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Automática

07/04/2017 08:43:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/08/2025 01:10:14