Acompanhamento de Processos
Processo: 002084-426/2023
Local Atual: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Nº Processo de Origem:
PPIC nº 16/2024/35ªP
Promotor:
Promotoria:
Flávio Teixeira de Abreu Junior
35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Jornada de Trabalho » Horas Extras
Representante:
Polianne Ribeiro Da Silva
Representado:
Fundação Municipal De Saúde De Teresina
27/02/2025 17:15:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Despacho (anexo)
07/01/2025 09:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
30/11/2024 06:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Maurício Landim Batista da Costa - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior
29/11/2024 16:43:26 • ATOS COMUNS » Juntada
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Comprovante envio Ofício nº 410.2024-35ªPJ (SIMP nº 002084-426.2023), DESPACHO (Madm526.2024) e Portaria nº 40.2024
29/11/2024 16:30:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 16/2024/35ªPJ (SIMP nº 002084-426/2023). Objeto: Apurar possíveis irregularidades nas escalas de plantões de segundo turno da Maternidade Professor Wall...
29/11/2024 16:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
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Despacho anexo.
29/11/2024 16:18:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/12/2024, por Maurício Landim Batista da Costa - Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho ID 60931465.
03/09/2024 10:57:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Em cumprimento ao Despacho de ID 59978456, Protocolo SIMP 002010-426/2023, faço a juntada da documentação anexa neste Procedimento Preliminar de Inquérito Civil (Protocolo SIMP nº 002084-426/2023).
02/09/2024 16:34:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
02/09/2024 11:39:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Comprovante Email - envio Portaria para Publicação ao DOMPPI e ciência do CACOP
02/09/2024 11:31:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Certifico para os devidos fins que autuei este Procedimento Preparatório de Inquérito Civil em cumprimento aos Despacho ID 59953503 c/c Portaria nº 40/2024/35ªPJ ID 59965131.
02/09/2024 11:19:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual
02/09/2024 11:19:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
02/09/2024 11:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
30/08/2024 15:10:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
O prazo da presente notícia de fato encontra-se vencido, já tendo havido a prorrogação cabível conforme Resolução 174/2017 do CNMP. O membro do Ministério Público, verificando que o fato requer apur...
30/08/2024 09:55:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Para instruir o feito, foi expedido o Ofício nº 075/2024/35ªPJ. Em resposta ao ofício supracitado, a FMS gerou o Processo SEI n° 00045.015004/2024-82 (PMT). Certifico para os devidos fins que, ap...
22/04/2024 14:05:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/04/2024 10:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
17/04/2024 13:29:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/04/2024 09:46:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que o Ofício nº 75/2024/35ªPJ foi recebido, conforme anexo.
25/03/2024 12:38:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que o Ofício nº 75/2024 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.
25/03/2024 12:36:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 75/2024/35ªPJ - FMS
19/03/2024 16:43:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/05/2024, por ELEILDE DOS SANTOS SOUSA - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme ID 58436629
19/03/2024 16:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/02/2024 13:24:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que juntei aos autos do presente procedimento o Ofício nº 1030/2024 - ASS-PRES-FMS, como resposta ao Ofício nº 026/2024/35ªPJ.
27/02/2024 13:23:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/01/2024 10:20:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que o Ofício nº 26/2024/35ªPJ foi encaminhado, via e-mail, conforme anexo.
22/01/2024 10:17:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 26/2024/35ªPJ - FMS
22/01/2024 10:16:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que autuei a presente notícia de fato sob o nº 08/2024/35ªPJ.
22/01/2024 10:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual
22/01/2024 10:16:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/01/2024 10:14:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/12/2023 15:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/12/2023 09:52:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, após ...
12/12/2023 09:50:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior (Substituído por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual
11/12/2023 12:15:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 3697/2023 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.
11/12/2023 12:12:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual
11/12/2023 12:12:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/05/2025 01:05:57