Acompanhamento de Processos

Processo: 002090-100/2019

Comarca: Floriano
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/09/2019 09:13:30
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 16:43:49
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Vara - Floriano (Local externo)

Promotor:

Promotoria:

Danilo Carlos Ramos Henriques

4ª Promotoria de Justiça - Floriano

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Competência do Órgão Fiscalizador

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Delegacia De Polícia De Floriano - Pi

Histórico de Movimentações

21/02/2022 10:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

04/02/2022 11:14:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

04/02/2022 11:13:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

19/01/2022 08:30:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

19/01/2022 08:29:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

19/01/2022 08:18:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

13/12/2021 19:06:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

13/12/2021 19:00:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

10/12/2021 08:49:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

10/12/2021 08:40:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

04/11/2021 16:27:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

27/10/2021 11:45:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

21/10/2021 11:26:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

21/10/2021 11:24:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

21/10/2021 11:19:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

21/10/2021 11:13:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

20/10/2021 08:22:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

20/10/2021 08:11:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

20/10/2021 08:06:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

06/10/2021 12:45:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

06/10/2021 11:16:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

06/10/2021 11:14:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

27/09/2021 19:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

02/09/2021 09:11:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

02/09/2021 08:16:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

02/09/2021 08:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2022.
Justificativa da prorrogação: diligência pendente de resposta

02/09/2021 08:15:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

31/08/2021 09:01:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

31/08/2021 08:52:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

31/08/2021 08:50:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

19/08/2021 10:48:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

19/08/2021 10:46:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

14/07/2021 10:19:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

14/07/2021 10:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

04/06/2021 15:39:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

18/05/2021 07:45:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

18/05/2021 07:43:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

18/05/2021 07:43:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

28/04/2021 06:26:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

28/04/2021 06:13:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

13/04/2021 10:33:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

13/04/2021 10:29:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

09/04/2021 17:39:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

09/04/2021 14:39:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

09/04/2021 14:38:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

07/04/2021 09:03:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

06/04/2021 20:51:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

06/04/2021 20:36:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

04/03/2021 18:29:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

04/03/2021 18:28:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

02/03/2021 08:50:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

02/03/2021 08:05:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

02/03/2021 08:04:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

09/02/2021 11:56:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

09/02/2021 11:44:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

10/01/2021 15:18:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

07/01/2021 21:30:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

07/01/2021 21:20:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

05/01/2021 20:43:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

17/12/2020 22:36:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

17/12/2020 22:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

17/12/2020 10:45:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

17/11/2020 10:59:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

22/09/2020 20:38:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

22/09/2020 20:28:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

10/09/2020 10:39:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

10/09/2020 10:00:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

10/09/2020 09:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

20/07/2020 11:50:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

11/06/2020 11:40:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

11/06/2020 11:31:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

25/05/2020 10:08:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

22/05/2020 22:07:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

22/05/2020 21:24:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Manual

22/05/2020 21:24:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

22/05/2020 21:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

22/05/2020 21:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

09/03/2020 14:33:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Nesta data, faço concluso os autos ao Promotor de Justiça para deliberação.

09/03/2020 14:20:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Certifico que juntei aos autos ofício Gab. SMS/PMF Nº 54/2020( 07 folhas) apresentado pela Vigilância Sanitária Municipal de Floriano, recebido nesta secretaria no dia 06/03/2020 , em resposta intempestiva ao ofício nº 01/2020-4ª PJ/FLO-NPJ( reiterado através do ofício nº 233/2020), contendo informações acerca da inspeção realizada nas celas da Delegacia de Polícia de Floriano. Certifico, ainda, que o presente procedimento vencerá no dia 10/03/2020. Dou fé.

09/03/2020 14:17:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Juntado aos autos Ofício GAb. SMS/PMF nº 54/2020, em resposta intempestiva ao ofício nº 01/2020-4ª PJ/ FLO-NPJ

09/03/2020 14:15:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

05/03/2020 15:02:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO Certifico, nesta data, que entreguei o ofício nº 233/2020 ao motorista ministerial Yago Costa Sá para ser entregue ao destinatário, o(a) Diretor da Unidade de Vigilância Sanitária de Floriano. Dou fé.

04/03/2020 10:30:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Automática

04/03/2020 08:50:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2020 15:54:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

02/03/2020 15:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

19/02/2020 09:21:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Certifico que o despacho de prorrogação de prazo foi comunicado ao CSMP via E-DOC( Protocolo 07010075234202092). Certifico, ainda que o prazo para resposta ao OFÍCIO Nº 01/2020-4ªPJ/FLO-NPJ expirou no dia 12/02/2020 sem manifestação da parte oficiada. Dou fé.

12/02/2020 10:39:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Certifico que o ofício nº 01/2020-4ªPJ/FLO-NPJ foi entregue ao destinatário no dia 05/02/2020, devendo aguardar resposta em secretaria até o dia 12/02/2020. Dou fé.

05/02/2020 10:08:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Expedido OFÍCIO Nº 01/2020 ¿ 4ªPJ/FLO- NPJ, entregue ao motorista ministerial para entrega ao destinatário.

16/01/2020 11:09:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

13/01/2020 11:11:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Diligência pendente de cumprimento.

13/01/2020 11:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

17/12/2019 11:01:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO Certifico, que o presente procedimento venceu seu prazo há 06 (seis) dias. Dou fé. Floriano/PI, 17 de dezembro 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Após, devolvam-se os autos a esta Secretaria. Floriano/PI, 17 de dezembro 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

17/12/2019 10:09:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Procedimento Virtualizado. CERTIDÃO CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS PGJ Nº 931/2019 e PGJ/CGMP Nº 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. Certifico, ainda, que os autos físicos foram arquivados no Armário 01, Prateleira 05, Caixa 001. Dou fé. Floriano/PI, 17 de dezembro de 2019. _____________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial-Mat. 334

29/11/2019 10:10:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

01/11/2019 10:46:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

01/11/2019 10:46:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

29/10/2019 15:10:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

29/10/2019 15:10:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Aos 29 dias do mês de outubro de 2019, junto a estes autos Ofício nº 545/2019 oriundo da DIVISA (fl.14), recebido nesta Secretaria Unificada em 24/10/2019, contendo pedido de dilação de prazo para a realização da inspeção sanitária na Delegacia de Floriano-PI, em resposta ao Ofício nº 93/2019 ¿ 4ª PJ. _______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos do presente procedimento ao Exmo. Promotor de Justiça para deliberação. Floriano, 29 de outubro de 2019. _______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

29/10/2019 14:31:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

15/10/2019 10:43:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIFICO que a portaria foi devidamente registrada no SIMP, bem como foi remetida ao CSMP e ao CAOCRIM, via E-DOC, para ciência e publicada no DOEMP/PI. Certifico, ainda, que foi expedido ofício n° 93/2019-4ª PJ encaminhado ao destinatário via correios(nº do objeto BO025751399BR) e entregue no dia 07/10/2019 conforme comprovante postal. Informo que o prazo para resposta ao ofício acima mencionado encerrou em 14/10/2019 sem manifestação por parte do oficiado. Dou fé Floriano/PI, 15 de outubro de 2019. ________________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

15/10/2019 10:31:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Expedido ofício nº 93/2019-4ª PJ

20/09/2019 09:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

20/09/2019 09:22:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Manual

20/09/2019 09:22:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40