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Processo: 002094-426/2025

Comarca: Campo Maior
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/05/2025 09:47:42
Data/Hora da Consulta: 18/09/2025 22:00:55
Detalhes do Processo

Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Nº Processo de Origem:

IPC 042.2025

Promotor:

Promotoria:

Maurício Gomes de Souza

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Sociedade

Histórico de Movimentações

11/09/2025 08:29:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

11/09/2025 08:27:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

002094-426/2025 CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Certifico, para os devidos fins, que nesta data os autos serão conclusos ao gabinete para deliberação, tendo em vista o resultado do cumprimento das dili...

11/09/2025 08:12:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP: 002094-426/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada, conforme Portaria retro, da ata de posse de Lindomar Alves de Sousa no cargo eletivo de Vereador de Nossa Senhora de Nazaré na le...

11/09/2025 08:00:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP: 002094-426/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo Sr. Lindomar Alves, referente ao Ofício n.º 2346/2025, conforme documentos anexos. Campo Maior - PI...

10/09/2025 12:36:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP: 002094-426/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela Câmara de Vereadores de Nossa Senhora de Nazaré, referente ao Ofício nº 2950/2025, conforme documento...

08/09/2025 10:37:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP: 002094-426/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Nossa Senhora de Nazaré-PI, referente ao Ofício n.º 2951/2025, co...

08/09/2025 07:58:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

  002094-426/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA - WHATSAPP Certifico, para os devidos fins, que nesta data o expediente ministerial: 1. OFÍCIO N.º 2950/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI, de Sol...

03/09/2025 13:53:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

03/09/2025 13:53:37 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior   TERMO DE ATENDIMENTO  SIMP n.º 002094-426/2025    Aos 3 (três) dias do mês de setembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 10h10min, compar...

03/09/2025 13:38:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

A pedido

03/09/2025 13:38:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

02/09/2025 10:59:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que, conforme solicitado pela parte, Sr. Lindomar Alves de Sousa, e após checada data e horário com o gabinete desta promotoria, agendei reunião para o dia 03/09/2025 às 10h. ...

02/09/2025 08:06:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP: 002094-426/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela PGM de Nossa Senhora de Nazaré-PI, referente ao Ofício n.º 2949/2025, conforme documentos anexos. C...

29/08/2025 10:34:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2951/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI, de Solicitação de Informações, destinado à Secre...

29/08/2025 10:03:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2953/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI, de Remessa ao TCE-PI, expediente devidamente re...

29/08/2025 09:59:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2948/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI, de Remessa de Portaria ao CACOP, expediente dev...

29/08/2025 09:57:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2952/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI, de Remessa de Recomendação ao CACOP, expediente...

29/08/2025 09:54:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2949/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI, de Solicitação de Informações, destinado à PGM d...

28/08/2025 12:34:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2952/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI, de Remessa de Recomendação ao CACOP, expediente por mim e...

28/08/2025 12:22:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2948/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI, de Remessa de Portaria ao CACOP, expediente por mim envia...

28/08/2025 12:17:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2953/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI, de Remessa ao TCE-PI, expediente por mim enviado via Prot...

28/08/2025 12:00:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 2949/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI; OFÍCIO N.º 2950/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI; OFÍCIO N.º 2951/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI.  

28/08/2025 10:55:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2346/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI, de Notificação, destinado ao Sr. Lindomar Alves...

28/08/2025 10:53:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2950/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI, de Solicitação de Informações, destinado ao Presidente ...

26/08/2025 08:30:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2346/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI, de Notificação, destinado ao Sr. Lindomar Alves de Sou...

26/08/2025 08:04:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição n.º 1852, páginas 38-39, disponibilizada no dia 25 de agosto de 2025.   Campo Maior - PI, 26 de agost...

26/08/2025 08:02:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1852, página 39, disponibilizada no dia 25 de agosto de 2025.   Campo Maior - PI, 26 de agosto de ...

02/08/2025 11:47:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

30/07/2025 07:51:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP: 002094-426/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo Sr. Lindomar Alves de Sousa, referente ao Ofício n.º 2345/2025, conforme documentos anexos. Campo M...

22/07/2025 12:56:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2345/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI, de Remessa de Recomendação, destinado ao Sr. Li...

15/07/2025 11:57:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2345/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI, de Remessa de Recomendação, destinado ao Sr. Lindomar ...

11/07/2025 07:48:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 2345/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI.

09/07/2025 08:11:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR/PI OFÍCIO N.º 2346/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI SIMP: 002094-426/2025. Campo Maior-PI, 09 de julho de 2025. Ao Senhor LINDOMAR ALVES DE SOUSA. ...

08/07/2025 11:30:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

07/07/2025 15:06:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

07/07/2025 15:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

07/07/2025 15:06:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

24/06/2025 13:57:39 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior   IC 000/2025.002094-426/2025   RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 017/2025   O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu MD Promotor de Justiça, com fundamento no art. ...

24/06/2025 13:54:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 002094-426/2025   PORTARIA N° 042/2025 IC - INQUÉRITO CIVIL   O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria d...

24/06/2025 08:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

24/06/2025 08:03:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (Id. 62602867), a saber:   Providência ...

23/06/2025 14:47:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

23/06/2025 09:41:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Para fins de cumprimento do ítem "b" (pesquisa em SAGRES), da Decisão retro.

23/06/2025 09:40:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 1...

18/06/2025 12:19:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP: 002094-426/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela Secretaria Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI, referente ao Ofício nº 1866/2025, conforme docume...

16/06/2025 07:57:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP: 002094-426/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela Sec. de Administração de Nossa Senhora de Nazaré-PI, referente ao Ofício nº 1868/2025, conforme docum...

10/06/2025 09:30:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1869/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI, de Solicitação de Informações, destinado à Câmar...

06/06/2025 11:43:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1866/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI, de Solicitação de Informações, destinado à Secre...

06/06/2025 10:31:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1870/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI., de Remessa à Ouvidoria/MPPI, expediente por mim enviado ...

06/06/2025 10:29:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1868/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI, de Solicitação de Informações, destinado à Sec. ...

06/06/2025 08:56:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 1866/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI; OFÍCIO N.º 1868/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI; OFÍCIO N.º 1869/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI.

03/06/2025 09:03:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 002094-426/2025 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

29/05/2025 11:09:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

28/05/2025 13:46:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

28/05/2025 13:46:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

28/05/2025 13:46:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

22/05/2025 12:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 002094-426/2025   DECISÃO MONOCRÁTICA  INSTAURAÇÃO DE NF      R. hoje para análise.   Trata-se de Atendimento ao Público registado a partir de ma...

20/05/2025 11:57:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior

20/05/2025 11:56:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior

SIMP: 002094-426/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi com a comunicação da ouvidoria, via e-mail, conforme documento anexo.  Campo Maior - PI, 20 d...

20/05/2025 11:53:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior

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19/05/2025 09:42:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior

19/05/2025 09:41:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

19/05/2025 09:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior

Sede - Campo Maior   002094-426/2025 DECISÃO      DISTRIBUA-SE À 3ª PJ DE CAMPO MAIOR EM RAZÃO DA MATÉRIA VENTILADA.  Advindo da D. OGMP, comunique-se a mesma quanto a presente providênc...

14/05/2025 13:59:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior

13/05/2025 09:55:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 2651//2025 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis...

13/05/2025 09:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituído por Naíra Junqueira Stevanato) - Tipo de Distribuição: Manual

13/05/2025 09:54:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/09/2025 01:12:11