Acompanhamento de Processos
Processo: 002094-426/2025
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
IPC 042.2025
Promotor:
Promotoria:
Maurício Gomes de Souza
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Sociedade
11/09/2025 08:29:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
11/09/2025 08:27:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
002094-426/2025 CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data os autos serão conclusos ao gabinete para deliberação, tendo em vista o resultado do cumprimento das dili...
11/09/2025 08:12:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 002094-426/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada, conforme Portaria retro, da ata de posse de Lindomar Alves de Sousa no cargo eletivo de Vereador de Nossa Senhora de Nazaré na le...
11/09/2025 08:00:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 002094-426/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo Sr. Lindomar Alves, referente ao Ofício n.º 2346/2025, conforme documentos anexos. Campo Maior - PI...
10/09/2025 12:36:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 002094-426/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela Câmara de Vereadores de Nossa Senhora de Nazaré, referente ao Ofício nº 2950/2025, conforme documento...
08/09/2025 10:37:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 002094-426/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Nossa Senhora de Nazaré-PI, referente ao Ofício n.º 2951/2025, co...
08/09/2025 07:58:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
002094-426/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA - WHATSAPP Certifico, para os devidos fins, que nesta data o expediente ministerial: 1. OFÍCIO N.º 2950/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI, de Sol...
03/09/2025 13:53:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
03/09/2025 13:53:37 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior TERMO DE ATENDIMENTO SIMP n.º 002094-426/2025 Aos 3 (três) dias do mês de setembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 10h10min, compar...
03/09/2025 13:38:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
A pedido
03/09/2025 13:38:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
02/09/2025 10:59:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, conforme solicitado pela parte, Sr. Lindomar Alves de Sousa, e após checada data e horário com o gabinete desta promotoria, agendei reunião para o dia 03/09/2025 às 10h. ...
02/09/2025 08:06:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 002094-426/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela PGM de Nossa Senhora de Nazaré-PI, referente ao Ofício n.º 2949/2025, conforme documentos anexos. C...
29/08/2025 10:34:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2951/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI, de Solicitação de Informações, destinado à Secre...
29/08/2025 10:03:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2953/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI, de Remessa ao TCE-PI, expediente devidamente re...
29/08/2025 09:59:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2948/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI, de Remessa de Portaria ao CACOP, expediente dev...
29/08/2025 09:57:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2952/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI, de Remessa de Recomendação ao CACOP, expediente...
29/08/2025 09:54:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2949/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI, de Solicitação de Informações, destinado à PGM d...
28/08/2025 12:34:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2952/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI, de Remessa de Recomendação ao CACOP, expediente por mim e...
28/08/2025 12:22:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2948/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI, de Remessa de Portaria ao CACOP, expediente por mim envia...
28/08/2025 12:17:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2953/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI, de Remessa ao TCE-PI, expediente por mim enviado via Prot...
28/08/2025 12:00:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 2949/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI; OFÍCIO N.º 2950/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI; OFÍCIO N.º 2951/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI.
28/08/2025 10:55:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2346/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI, de Notificação, destinado ao Sr. Lindomar Alves...
28/08/2025 10:53:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2950/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI, de Solicitação de Informações, destinado ao Presidente ...
26/08/2025 08:30:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2346/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI, de Notificação, destinado ao Sr. Lindomar Alves de Sou...
26/08/2025 08:04:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição n.º 1852, páginas 38-39, disponibilizada no dia 25 de agosto de 2025. Campo Maior - PI, 26 de agost...
26/08/2025 08:02:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1852, página 39, disponibilizada no dia 25 de agosto de 2025. Campo Maior - PI, 26 de agosto de ...
02/08/2025 11:47:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
30/07/2025 07:51:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 002094-426/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo Sr. Lindomar Alves de Sousa, referente ao Ofício n.º 2345/2025, conforme documentos anexos. Campo M...
22/07/2025 12:56:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2345/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI, de Remessa de Recomendação, destinado ao Sr. Li...
15/07/2025 11:57:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2345/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI, de Remessa de Recomendação, destinado ao Sr. Lindomar ...
11/07/2025 07:48:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 2345/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI.
09/07/2025 08:11:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR/PI OFÍCIO N.º 2346/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI SIMP: 002094-426/2025. Campo Maior-PI, 09 de julho de 2025. Ao Senhor LINDOMAR ALVES DE SOUSA. ...
08/07/2025 11:30:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
07/07/2025 15:06:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
07/07/2025 15:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
07/07/2025 15:06:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
24/06/2025 13:57:39 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior IC 000/2025.002094-426/2025 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 017/2025 O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu MD Promotor de Justiça, com fundamento no art. ...
24/06/2025 13:54:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 002094-426/2025 PORTARIA N° 042/2025 IC - INQUÉRITO CIVIL O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria d...
24/06/2025 08:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
24/06/2025 08:03:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (Id. 62602867), a saber: Providência ...
23/06/2025 14:47:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
23/06/2025 09:41:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Para fins de cumprimento do ítem "b" (pesquisa em SAGRES), da Decisão retro.
23/06/2025 09:40:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 1...
18/06/2025 12:19:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 002094-426/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela Secretaria Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI, referente ao Ofício nº 1866/2025, conforme docume...
16/06/2025 07:57:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 002094-426/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela Sec. de Administração de Nossa Senhora de Nazaré-PI, referente ao Ofício nº 1868/2025, conforme docum...
10/06/2025 09:30:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1869/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI, de Solicitação de Informações, destinado à Câmar...
06/06/2025 11:43:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1866/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI, de Solicitação de Informações, destinado à Secre...
06/06/2025 10:31:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1870/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI., de Remessa à Ouvidoria/MPPI, expediente por mim enviado ...
06/06/2025 10:29:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1868/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI, de Solicitação de Informações, destinado à Sec. ...
06/06/2025 08:56:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 1866/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI; OFÍCIO N.º 1868/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI; OFÍCIO N.º 1869/2025.2094-426/2025/SURCM-MPPI.
03/06/2025 09:03:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 002094-426/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...
29/05/2025 11:09:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
28/05/2025 13:46:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
28/05/2025 13:46:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
28/05/2025 13:46:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
22/05/2025 12:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 002094-426/2025 DECISÃO MONOCRÁTICA INSTAURAÇÃO DE NF R. hoje para análise. Trata-se de Atendimento ao Público registado a partir de ma...
20/05/2025 11:57:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
20/05/2025 11:56:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
SIMP: 002094-426/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi com a comunicação da ouvidoria, via e-mail, conforme documento anexo. Campo Maior - PI, 20 d...
20/05/2025 11:53:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
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19/05/2025 09:42:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
19/05/2025 09:41:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
19/05/2025 09:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
Sede - Campo Maior 002094-426/2025 DECISÃO DISTRIBUA-SE À 3ª PJ DE CAMPO MAIOR EM RAZÃO DA MATÉRIA VENTILADA. Advindo da D. OGMP, comunique-se a mesma quanto a presente providênc...
14/05/2025 13:59:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
13/05/2025 09:55:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 2651//2025 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis...
13/05/2025 09:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituído por Naíra Junqueira Stevanato) - Tipo de Distribuição: Manual
13/05/2025 09:54:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/09/2025 01:12:11