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Processo: 002098-426/2025

Comarca: Buriti dos Lopes
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/05/2025 10:03:20
Data/Hora da Consulta: 07/11/2025 10:45:34
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Promotor:

Promotoria:

Adriano Fontenele Santos

1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Abuso de Poder

Partes

Representado:

Município De Bom Principio Do Piauí

Representante:

Sigilo De Dados

Histórico de Movimentações

03/11/2025 11:11:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

                                                                                             CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, dei cumprimento às determinações da Decisão de i...

03/11/2025 10:48:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, dei cumprimento às determinações da Decisão de indeferimento de ID.63646368 originária do SIMP n° 003445-426/2025, conforme documentos em ane...

22/10/2025 11:54:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Certifico para os devidos fins que, nesta data, dei cumprimento às determinações do ID.64543484, conforme documentos em anexo.  Buriti dos Lopes /PI, 22 de outubro de 2025.                        ...

22/10/2025 11:52:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

17/10/2025 13:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Segue despacho anexo.

17/10/2025 13:27:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

06/10/2025 13:09:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

                                                                                                   CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, dei cumprimento às determinações da Portar...

06/10/2025 13:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

06/10/2025 11:11:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Certifico, para o devidos fins, que realizei contato telefônico com o CAOEDUC para saber sobre a existência de modelo de recomendação acerca do tema objeto deste procedimento preparatório. Em resposta...

06/10/2025 11:08:35 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Atendimento à Sra. Jania de Carvalho Nascimento, através de whatsapp insitucional, oportunidade em solicitou informações sobre o andamento da demanda. Na oportunidade, foi esclarecido que houve a junt...

06/10/2025 11:05:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

06/10/2025 09:33:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Informo que, nesta data, junto aos autos resposta apresentada pelo Notificado Jailson Galeno. Buriti dos Lopes/PI, 06 de outubro de 2025.                                                           ...

06/10/2025 09:32:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

22/09/2025 10:11:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

22/09/2025 10:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

18/09/2025 13:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

PORTARIA PP

18/09/2025 13:27:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

11/09/2025 10:16:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

                                                                                      INFORMAÇÃO  Informo para os devidos fins que, nesta data, dei cumprimento às determinações do Despacho de ID. 63...

05/09/2025 09:43:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Informo que, nesta data, junto aos autos resposta aos ofícios 314/2025 e  315/2025 apresentada pelo Município de Bom Perincípio -PI. Buriti dos Lopes/PI, 05 de setembro de 2025.                   ...

05/09/2025 09:41:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

08/08/2025 14:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES  Praça Coronel Antônio Romão, nº 547, Centro, Buriti dos Lopes - PI - CEP 64230-000  E-mail: primeira.pj.buritidoslo...

08/08/2025 14:41:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

08/08/2025 13:55:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

08/08/2025 13:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

07/08/2025 11:52:26 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Novo atendimento fornecido à Sra. Jania, através de whatsapp institucional.

07/08/2025 11:51:46 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Atendimento fornecido à Sra. Claudinete, através de whatsapp institucional.

01/08/2025 10:17:05 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Atendimento fornecido à Professora Jania de Carvalho Nascimento, ocasião em que forneceu novas informações sobre a demanda e solicitou apreciação

01/08/2025 10:12:57 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Atendimento fornecido ao Vereador Jailson de Souza Galeno, ocasião em que forneceu novas informações sobre a demanda e solicitou apreciação.

27/06/2025 11:06:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/06/2025 14:49:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Certifico, para os devidos fins, que todas determinações contidas na decisão de instauração de ID 63086832 foram efetivamente cumpridas.   Paulo André Marques Vieira Técnico Ministerial, Mat. 2...

26/06/2025 14:48:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2025, por Paulo André Marques Vieira - 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 63086832

26/06/2025 14:47:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Envio do Ofício nº 315/2025 com solicitação ao Presidente do Conselho Municipal de Educação de Bom Princípio do Piauí.

26/06/2025 14:47:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Envio do Ofício nº 314/2025 com solicitação ao Controlador-Geral de Bom Princípio do Piauí.

26/06/2025 14:46:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Envio do Ofício nº 313/2025 com solicitação ao Secretario de Educação de Bom Princípio do Piauí.

25/06/2025 14:41:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES - PI   Ofício n.º 315/2025 Buriti dos Lopes - PI, data da assinatura eletrônica.     Ao Ilustríssimo(a) Se...

25/06/2025 14:38:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES - PI   Ofício n.º 314/2025 Buriti dos Lopes - PI, data da assinatura eletrônica.     Ao Excelentíssimo(a) ...

25/06/2025 14:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES - PI   Ofício n.º 313/2025 Buriti dos Lopes - PI, data da assinatura eletrônica.     Ao Excelentíssimo(a)...

25/06/2025 14:28:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES - PI   SIMP N° 002098-426/2025 N.F Nº 56/2025   - DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO -   Trata-...

25/06/2025 14:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

25/06/2025 13:07:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPRES-PI CERTIDÃO   Nesta data, faço a conclusão dos autos para Despacho/Decisão.   Isabella Lopes Vaz Assessor de Promotoria - Mat. 20272 

25/06/2025 13:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

30/05/2025 14:32:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Certifico o cumprimento de todas as determinações contidas na portaria de ID 62525771.   Paulo André Marques Vieira Técnico Ministerial, Mat. 207

30/05/2025 14:30:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Envio do Ofício nº 252/2025 com requisição ao Presidente do Conselho Municipal de Educação de Bom Princípio do Piauí.

30/05/2025 14:29:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Envio do Ofício nº 251/2025 com requisição ao Controlador do município de Bom Princípio do Piauí.

30/05/2025 14:28:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Envio do Ofício nº 250/2025 com requisição ao Secretário de Educação de Bom Princípio do Piauí.

28/05/2025 08:31:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

16/05/2025 09:02:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos manifestação da Ouvidoria que trata do mesmo assunto da presente notícia de fato.   Buriti dos Lopes...

16/05/2025 09:00:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuição: Automática

16/05/2025 09:00:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

16/05/2025 08:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

14/05/2025 12:39:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES-PI   SIMP N° 002098-426/2025   DECISÃO DE INSTAURAÇÃO   Trata-se de comunicação anônima, recebida por meio da Ouvidoria deste Ministério Públ...

13/05/2025 10:06:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos Manifestação Sigilosa nº 2120/2025 para conhecimento e eventuais providências.   MANIFESTAÇÃO SIGILOSA

13/05/2025 10:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuição: Manual

13/05/2025 10:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31