29/04/2025 08:43:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

29/04/2025 08:42:58 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA - INQUÉRITO CIVIL - APRECIAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ, A PARTIR DO ANO DE 2019. 1. No caso em análise, conforme inf...

25/04/2025 14:10:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2025 11:02:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/04/2025 11:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2025 10:01:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

11/04/2025 08:27:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2025 08:26:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N°2033/2025/ SUPJP  SIMP 002103-361/2023/1ªPJ-PICOS    Picos, 11 de Abril de 2025.        A Sua Excelência   Cleandro Alves de Moura  Presidente do Conselho Superior do Minist...

11/04/2025 08:15:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS   SIMP 002103-361/2023        CERTIDÃO Nº1962/2025      Certifico para os devidos fins que esta Secretaria deu fiel cumprimen...

11/04/2025 08:11:36 • ATOS COMUNS » Juntada

11/04/2025 08:05:38 • ATOS COMUNS » Juntada

10/04/2025 10:56:31 • ATOS COMUNS » Juntada

10/04/2025 10:54:38 • ATOS COMUNS » Juntada

10/04/2025 10:47:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

anexo

10/04/2025 10:41:33 • ATOS COMUNS » Juntada

10/04/2025 10:09:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2025 12:13:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2025 12:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

EM ANEXO.

07/04/2025 11:58:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 11:58:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS     SIMP 002103-361/2023        CERTIDÃO Nº1889/2025      Certifico para os devidos fins que esta Secretaria deu fiel cumpr...

07/04/2025 11:51:31 • ATOS COMUNS » Juntada

19/02/2025 13:38:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos o envio de solicitação de auxílio encaminha ao CACOP via SEI n 19.21.0700.0006579/2025-30 (PGEA - Apoio à Atividade Finalística - CAOs)

19/02/2025 13:28:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

anwxo

18/02/2025 10:49:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2025 08:28:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2025 08:28:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/02/2025 11:52:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2025 08:21:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2025 08:21:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  SIMP 002103-361/2023      CERTIDÃO Nº944/2025      Certifico para os devidos fins que esta Secretaria cumpriu as diligências determinadas no despacho retro.  Nesse sentido, aguardou-...

30/01/2025 15:24:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2025 12:28:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2025 12:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/01/2025 10:04:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2025 09:18:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2025 09:17:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  SIMP 002103-361/2023      CERTIDÃO Nº512/2025    Certifico para os devidos fins que esta Secretaria encaminhou requisição ao Município de São Luís do Piauí, cuja ciência fora dada em 04/...

23/01/2025 11:07:15 • ATOS COMUNS » Juntada

10/01/2025 09:49:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico que entreguei ao motorista ministerial, Leonardo Olilverira, o Ofício/Notifivação nº115/2025 (reiteração)para entrega pessoal no endereço da Prefeitura de São Luís do Piau...

10/01/2025 09:35:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

REITERAÇÃO

10/01/2025 09:26:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2024 10:48:10 • ATOS COMUNS » Juntada

27/11/2024 19:18:16 • ATOS COMUNS » Juntada

27/11/2024 19:15:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO

27/11/2024 10:39:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2024 08:55:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2024 08:41:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

19/11/2024 14:45:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2024 14:45:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Nº7765/2024    Após os encaminhamentos necessários, obteve-se os seguintes resultados:    Oficiado por meio de sua PGM (Id: 60484595), o Município de São Luís do Piauí/PI quedou-s...

21/10/2024 10:06:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Realizo nesta data o encaminhamento dos protocolos da minha área de trabalho distribuídos para o servidor Deilson.   

16/10/2024 12:28:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento de cópia da PORTARIA Nº 035/2024 para publicação no DOEMPPI.   

16/10/2024 11:04:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio, vai e-mail, do OFÍCIO N° 5512-2024 - SIMP 002103-361-2023-SUPJP-1ªPJ-PICOS à Prefeita Municipal de São Luís do Piauí por meio da PGM.   

16/10/2024 11:01:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 5512/2024 - SIMP 002103-361/2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS à Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí.  

16/10/2024 10:54:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento de cópia da PORTARIA Nº 035/2024 ao E. CSMP/PI via SEI - Processo 19.21.0700.0038963/2024-23.  

16/10/2024 10:51:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento de cópia da PORTARIA Nº 035/2024 ao CACOP/MPPI via SEI - Processo 19.21.0700.0038960/2024-07.   

30/09/2024 21:46:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho estes 78 protocolos para acompanhamento durante as férias deste servidor (01/10 a 20/10).

25/09/2024 10:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento

25/09/2024 10:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Manual

24/09/2024 19:04:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição manual a este servidor.  

18/09/2024 11:21:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2024 11:40:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2024 11:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

17/09/2024 11:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/09/2024 11:37:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

17/09/2024 11:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de conversão em ICP.

28/08/2024 10:28:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2024 10:27:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2024 16:21:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2024 16:19:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Nº5292/2024      Certifico e dou fé, para os devidos fins, que, nesta data, faço juntada aos autos de ciência encaminhada pelo(a) PGM do Município de São Luís do Piauí-PI ao Ofício/...

30/07/2024 16:17:34 • ATOS COMUNS » Juntada

26/07/2024 04:27:13 • ATOS COMUNS » Juntada

26/07/2024 04:20:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO - REITERAÇÃO À PREFEITURA DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ

26/07/2024 04:14:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/07/2024 06:07:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certificar / reiterar

06/07/2024 17:40:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/07/2024 08:22:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/07/2024 08:21:00 • ATOS COMUNS » Juntada

28/06/2024 09:59:23 • ATOS COMUNS » Juntada

28/06/2024 09:57:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

26/06/2024 14:27:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2024 14:27:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/06/2024 08:59:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2024 13:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LUCELIA DE MOURA ROCHA BARBOSA - Para Responsável pela Lotação: Karine Araruna Xavier

09/06/2024 06:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/05/2024 10:25:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Resultado positivo conforme certidão retro. 

27/05/2024 10:23:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3476/2024 em PDF. 

27/05/2024 03:33:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2024 03:09:27 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000509.05.2024 - Solicitante: LUCIANO JOSE DAS CHAGAS - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 4

16/05/2024 12:48:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/05/2024 12:46:47 • ATOS COMUNS » Juntada

15/05/2024 14:26:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº3150/2024   Visto que não houve manifestação de ciência da PGM do Município de São Luís do Piauí por meio eletrônico, certifico o envio para entrega pessoal.     Picos, 15 de Maio...

10/05/2024 11:19:26 • ATOS COMUNS » Juntada

29/04/2024 06:55:58 • ATOS COMUNS » Juntada

29/04/2024 06:52:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

29/04/2024 06:45:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2024, por DEILSON SILVA REIS - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho id58681724

28/04/2024 22:43:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

23/04/2024 08:50:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2024 08:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Preparatório  SIMP nº 002103.361.2023    DESPACHO   Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para apreciar possíveis irregularidades na contratação de servidores...

23/04/2024 08:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório  SIMP nº 002103.361.2023    DECISÃO DE PRORROGAÇÃO    Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para apreciar possíveis irregularidades na contra...

19/03/2024 10:10:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2024 16:53:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2024 16:52:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2024 16:48:45 • ATOS COMUNS » Juntada

31/01/2024 08:39:13 • ATOS COMUNS » Juntada

30/01/2024 10:00:49 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2024 11:00:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo após redistribuição manual

18/01/2024 11:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Manual

18/01/2024 10:22:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição manual a este servidor, visto que fora realizada a AUTUAÇÃO como Procedimento Preparatório conforme ordenado no despacho retro.

18/01/2024 10:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

18/01/2024 10:21:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/01/2024 10:19:27 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2024 10:16:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em PDF

16/01/2024 10:18:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

09/01/2024 11:10:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2024 11:10:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

  SIMP nº 002103-361/2023      PORTARIA N° 006/2024  Procedimento Preparatório de Inquérito CIVIL - PP     O Dr. PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, Promotor de Justiça em respondência pela 1ª...

09/01/2024 11:04:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

  Notícia de Fato  SIMP nº 002103.361.2023    DESPACHO DE CONVERSÃO    Trata-se de Notícia de Fato cuja finalidade é apreciar possíveis irregularidades na contratação de servidores temporá...

09/01/2024 08:32:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2024 08:31:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2023 09:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2023 11:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2023 11:46:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2023 11:33:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos Resposta do Município de São Luís do Piauí ao Ofício nº4928/2023/SUPJP

28/09/2023 11:32:03 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2023 11:31:52 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2023 11:31:36 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2023 11:31:25 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2023 11:31:11 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2023 11:30:48 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2023 11:30:13 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2023 11:29:54 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2023 11:29:36 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2023 11:29:22 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2023 11:29:11 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2023 11:28:57 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2023 11:28:39 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2023 11:28:08 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2023 11:27:56 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2023 11:27:40 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2023 11:27:24 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2023 11:27:13 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2023 11:26:23 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2023 11:26:03 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2023 11:25:49 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2023 11:25:38 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2023 11:25:24 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2023 11:25:12 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2023 11:24:58 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2023 11:24:23 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2023 11:23:59 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2023 11:23:44 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2023 11:22:38 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2023 11:22:26 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2023 11:22:13 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2023 11:21:59 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2023 11:21:35 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2023 11:21:20 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2023 11:21:06 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2023 10:52:34 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2023 17:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/09/2023 12:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada

29/08/2023 11:58:40 • ATOS COMUNS » Juntada

29/08/2023 11:49:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

29/08/2023 09:57:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/11/2023, por EDVAN LUIS DE OLIVEIRA - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Diligências complementares.

28/08/2023 13:28:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Anexo.

28/08/2023 13:06:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Extra - NF - decisão

28/08/2023 12:49:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos em atenção a solicitação do Gabinete.

01/08/2023 10:10:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento

01/08/2023 10:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca)

31/07/2023 14:35:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2023 14:34:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2023 14:34:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/07/2023 14:33:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

26/07/2023 11:58:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Extra - NF - despacho

21/06/2023 13:39:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2023 13:39:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a mídia enviada pelo declarante, foi armazenada em drive próprio do Ministério Público, e pode ser acessada por meio do link: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/s...

21/06/2023 13:28:06 • ATOS COMUNS » Juntada

21/06/2023 13:27:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual