24/07/2019 14:42:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

24/07/2019 14:41:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, em atenção aos documentos de fls. 98-99, fls. 105-108 e fls. 109-v, PROCEDO o arquivamento do presente procedimento, com as devidas baixas no SIMP. O referido é verdade e dou fé.

24/07/2019 14:40:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2019 11:37:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

4.4.3 Procedimento Preparatório nº 01/2018 (SIMP nº 002105-255/2017). Origem: Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí. Assunto: apurar as condições de funcionamento da UPP de Agricolândia - PI. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Nielsen Silva Mendes Lima. Relatora: Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. Apurar eventuais irregularidades nas condições de funcionamento da Unidade Básica de Saúde do município de Agricolândia/PI. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com aludido município, no sentido de adotar as providências tendentes ao cumprimento integral das disposições que regem a Estratégia Saúde da Família. Acompanhamento do TAC, ex vi do Art. 9º, da Resolução CNMP nº 179/2017. Súmula nº 02 CSMP/PI. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 05.04.2019, na 1306ª sessão ordinária do CSMP-PI.

09/07/2019 11:37:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 13:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 05.04.2019, na 1306ª sessão ordinária do CSMP-PI

15/05/2019 13:05:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 09:01:55 • ATOS COMUNS » Voto

PROCEDIMENTO PREPARATÓ­RIO ¿ Apurar eventuais irregularidades nas condições de funcionamento da Unidade Bá­sica de Saúde do município de Agricolând­ia/PI. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com aludido município, no senti­do de adotar as providências tendentes ao cumprimento integral das disposições que re­gem a Estratégia Saúde da Família. Acom­panhamento do TAC, ex vi do Art. 9º, da Re­solução CNMP nº 179/2017. Súmula nº 02 CSMP/PI. Homologação da promoção de arquivamento.

08/04/2019 09:01:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2019 14:56:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/03/2019 14:56:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 15:18:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Haja vista ter sido implementada a correta numeração destes autos, conforme solicitação no documento de fl. 100, reencaminho o presente para o Conselho Superior do MP.

28/02/2019 15:16:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 44/2019 São Pedro do Piauí, 28 de fevereiro de 2019. Excelentíssimo Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, Consoante documento de fls. 101, segue, anexo, Procedimento Procedimento Preparatório nº 01/2018 para apreciação de Embargos de Declaração por parte do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, tendo em vista o disposto na Resolução CSMP/PI nº 03/2017. Respeitosamente, NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

28/02/2019 15:15:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Haja vista ter sido implementada a correta numeração destes autos, conforme solicitação no documento de fl. 100, reencaminho o presente para o Conselho Superior do MP. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 28 de fevereiro de 2019.

28/02/2019 15:15:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2019 13:38:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2019 13:37:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Devolve-se, portanto, os autos processuais para fins de saneamento das incorreções, a partir da página 34, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento.

21/01/2019 13:37:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 15:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Neste passo, em virtude da celebração de referido TAC, bem como da instauração do PA para realizar o devido acompanhamento, pugnamos por seu arquivamento. Dessa forma, remetemos o presente para o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a fim de apreciar retrocitado pedido, com arrimo nas argumentações acima expendidas. É a conclusão. São Pedro do Piauí(PI), 05 de dezembro de 2018.

10/09/2018 11:25:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima.

10/09/2018 11:18:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, no Gabinete da Promotoria de São Pedro do Piauí, presentes de um lado, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, neste ato representado pelo Promotor de Justiça Nielsen Silva Mendes Lima, Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, doravante denominado COMPROMITENTE; e do outro lado, o MUNICÍPIO DE AGRICOLÂNDIA, representado pelo Prefeito Municipal WALTER RIBEIRO ALENCAR, e pelo Secretário Municipal de Saúde CLAY REGAZZONE GONÇALVES DE SOUSA, doravante denominados COMPROMISSÁRIOS, diante das investigações procedidas pelo Órgão Ministerial Estadual por meio do Procedimento Preparatório nº. 01/2018, que tramita no âmbito desta Promotoria de Justiça (...)

29/08/2018 11:09:57 • ATOS COMUNS » Juntada

De e-mail: "Bom dia, De ordem do EXMO. Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, nos autos do Procedimento Preparatório nº 01/2018, encaminho minuta de TAC, em anexo, para apreciação. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Rodrigo M Leite Assessor da PJ de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Fone (86) 9 9947 2493"

29/08/2018 11:09:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, CERTIFICO que o despacho expedido em ATA de REUNIÃO de fls. 91 foi cumprido em sua integralidade. O referido é verdade e dou fé.

29/08/2018 10:55:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

ATA DE REUNIÃO PP nº 01/2018 Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, no Gabinete da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, às 10h15, onde presente se encontrava Nielsen Silva Mendes Lima, Promotor de Justiça, nos autos Procedimento Preparatório nº 01/208, compareceu o Prefeito de Agricolândia ¿ PI, Sr. Walter Ribeiro Alencar; o Secretário de Saúde, Sr. Clay Regazzone Gonçalves de Sousa; acompanhado da Assessoria Jurídica do Município, advogada Luana Ferreira dos Reis (OAB-13.114/PI).

29/08/2018 10:50:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 210/2018 São Pedro do Piauí, 23 de agosto de 2018 Ao EXMO. Prefeito de Agricolândia ¿ PI

27/07/2018 11:14:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima.

27/07/2018 11:13:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento documentação pertinente, com um total de 06 fls, entregues pessoalmente pelo EXMO. Prefeito de Agricolândia ¿ PI.

27/07/2018 11:13:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, certifico que, em ____/____/____, o EXMO. Prefeito de Agricolândia ¿ PI compareceu na sede desta PJ acompanhado da Advogada do Município para tratar sobre os termos de um possível TAC. O referido é verdade e dou fé.

27/07/2018 11:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino: a) seja elaborada e juntada certidão, informando sobre a presença do Prefeito de Agricolândia, sr. Walter Ribeiro Alencar, neste gabinete, em 23/07/2018, que tratou sobre as condições de uma possível assinatura de TAC; b) seja juntados os documentos entregues pelo referido prefeito; c) logo após, sejam conclusos para nova análise, no que diz respeito à confecção de minuta de TAC. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 27 de julho de 2018.

23/07/2018 09:46:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento pertinente resposta encaminhada a sede desta PJ pelo CAODS do MPPI, formalizada através do Ofício nº 258/2017.

04/07/2018 15:13:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 136/2018 São Pedro do Piauí, 04 de julho de 2018 Ao EXMO. Prefeito de Agricolândia ¿ PI

04/07/2018 15:12:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 135/2018 São Pedro do Piauí, 04 de julho de 2018 Ilmo. Secretário de Saúde de Agricolândia ¿ PI

04/07/2018 15:03:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Determino sejam oficiados o Prefeito e o Secretário de Saúde de Agricolândia, Srs. Walter Ribeiro Alencar e Clay Regazzone Gonçalves de Sousa, a fim de comparecerem no Gabinete da Promotoria, dia 12/07/2018, às 09:30 hs, com o escopo de ser formalizado pertinente TAC.

04/07/2018 15:00:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, certifico que a minuta de TAC solicitada ao CAODS através de e-mail foi recebida e está salva na pasta virtual: Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí > 2018 > Recebidos dos CAO > CAODS, bem como no e-mail desta Promotoria de Justiça.

09/04/2018 11:12:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail reiterando pedido ao CAODS

09/04/2018 11:11:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reitere pedido de minuta ao CAODS

09/04/2018 11:11:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de confirmação de recebimento de e-mail

07/03/2018 11:51:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CONSIDERANDO o transcurso da Correição Ordinária Anual, no âmbito desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí1; CONSIDERANDO que se aguarda resposta do e-mail de fls. 34; Determino: a) ao finalizar-se a correição em análise, seja certificado tal fato; b) logo após a juntada dos pertinentes documentos, sejam os autos conclusos para apreciação. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 07 de março de 2018. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

05/03/2018 12:11:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Junta de cópia da e-mail enviados ao Conselho Superior do MP, ao CAODS e ao setor de publicações

05/03/2018 11:48:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

RESOLVE "converter a Notícia de Fato nº 148/2017 em Procedimento Preparatório nº 01/2018".

28/02/2018 14:48:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

28/02/2018 14:22:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/02/2018 10:44:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento pertinente resposta encaminhada a sede desta PJ pelo CAODS do MPPI, formalizada através do Memorando nº 250/2017 ¿ CAODS, com um total de 17 fls.

07/11/2017 12:16:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail enviado pelo CAODS contendo Ofícios solicitando vistoria do Unidade Básica de Saúde de Agricolândia - PI.

07/11/2017 12:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Vistoria realizada na UPP de Agricolândia - PI em 13 de setembro de 2017.

07/11/2017 12:12:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

07/11/2017 12:12:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática