12/04/2019 13:23:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

12/04/2019 13:23:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos do artigo 10° da Resolução 023/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

10/04/2019 15:16:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2019 15:11:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2019 10:35:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2019 09:38:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

10/04/2019 09:37:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 09:22:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2019 10:05:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Rita de Fátima Teixeira Moreira

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 30.01.2019, na 1303ª sessão ordinária do CSMPPI.

27/03/2019 10:05:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 14:05:22 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de ocorrência de poluição sonora causada pelo estabelecimento comercial ¿Bar e Mercearia Cazé¿ situado na cidade de Campo Maior/PI. Notificação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Campo Maior/PI e do dono do empreendimento privado, que comprovaram a inexistência da ocorrência de poluição sonora causada pelo estabelecimento comercial. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto.

31/01/2019 10:10:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 08:10:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/12/2018 10:25:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Com decisão de arquivamento. Para controle finalístico e homologação.

17/12/2018 10:23:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

REMESSA Nesta data, faço remessa dos autos para o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público. Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

12/12/2018 12:42:03 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Extrato de publicação no DOEMP/PI da decisão ministerial de arquivamento.

08/11/2018 11:47:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2018 11:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

07/11/2018 15:06:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

COM MINUTA DE DECISÃO DE ARQUIVAMENTO.

15/10/2018 10:42:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

09/10/2018 07:27:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Notificação para, querendo, apresentar respostas, bem como se tem interesse em discutir TAC ao Senhor Francisco José Rodrigues, (fl. 63 e AR fl.64).

27/08/2018 08:31:48 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao ofício nº 922/2018, enviado ao Senhor Francisco José Rodrigues.

21/08/2018 09:50:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Notificação, para, querendo apresentar respostas ao Senhor Francisco José Rodrigues. Ofício nº 922/2018

15/08/2018 09:08:38 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Ofício nº 273/2018 da Secretaria Municipal de Administração de Campo Maior/PI. Em resposta ao ofício nº 617/2018.

15/08/2018 08:58:32 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Ofício nº 229/2018 da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior/PI. Em resposta ao ofício nº 619/2018.

02/08/2018 08:40:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Comunicação de instauração de Inquérito Público Civil por memorando digital para o CSMP. Memorando nº 126/2018.

02/08/2018 07:20:54 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Ofício nº 023/2018 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais. Em resposta ao ofício nº 616/2018.

27/07/2018 09:14:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2018 09:14:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Feito repassado de ofício pelo Coordenador, ante o hiato temporal de inércia identificado em SIMP superior a 90(noventa) dias. Sem prejuízo de cumprimento das diligências pendentes, certifique-se as razões da mora. Após conclusos. Campo Maior/PI, 27 de julho de 2018. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

27/07/2018 09:14:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2018 11:39:21 • ATOS COMUNS » Juntada

3) AR referente ao ofício nº 619/2018, enviado ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Luis Miranda (Secretário Municipal de Saúde).

25/07/2018 11:37:55 • ATOS COMUNS » Juntada

2) AR referente ao ofício nº 617/2018, enviado ao Ilustríssimo Senhor Otalício Leite (Secretário Municipal de Administração).

25/07/2018 11:37:36 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao ofício nº 616/2018, enviado à Ilustríssima Senhora Conceição Medeiros Paz (Secretária Municipal de Meio Ambiente).

13/07/2018 08:21:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Remessa de portaria de Inquérito Público Civil por memorando digital para o CAOMA. Memorando nº 125/2018.

27/06/2018 09:57:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

3. Solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Luis Miranda (Secretário Municipal de Saúde de Campo Maior/PI). Ofício nº 619/2018.

27/06/2018 09:55:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

2.Solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Otalício Leite (Secretário Municipal de Administração de Campo Maior/PI). Ofício nº 617/2018.

27/06/2018 09:52:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1.Solicitação de documentos/informações à Ilustríssima Senhora Conceição Medeiros Paz (Secretária Municipal de Meio Ambiente). Ofício nº 616/2018.

09/04/2018 09:28:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2018 09:45:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato de publicação da portaria de abertura no DOEMP/PI.

02/04/2018 12:49:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2018 12:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

02/04/2018 12:49:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/04/2018 12:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

27/03/2018 10:36:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao Gabinete.

27/03/2018 09:21:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete da 3ª Promotoria de Justiça no município de Campo Maior/PI, cumprido o despacho de fl. 07, conforme: 1 ¿ Certidão de expedição de ofício nº 907/2017 e ofício nº 908/2017, entregue ao Ex.mo Sr. Luciano Lopes Nogueira Ramos, Promotor de Justiça, conforme fl. 08. 2 - Certidão de expedição de ofício nº 909/2017, enviado ao Il.mo Sr. Representante Legal do Estabelecimento ¿ Bar e Mercearia o Cazé¿, conforme fl. 08.

27/03/2018 09:21:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO CERTIFICO que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta em face : 1- Ofício nº 909/2017, enviado ao Il.mo Sr. Representante Legal do Estabelecimento ¿ Bar e Mercearia o Cazé¿,conforme fl. 11. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Élida Andrade de Lima Oliveira, ________________ Assessora da 3ª Promotoria de Justiça.

17/11/2017 10:58:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 907/2017. Encaminhamento à 1º Promotoria de Justiça de Campo Maior, cópia integral da presente Notícia De Fato. 2. Ofício nº 908/2017. Encaminhamento à 4º Promotoria de Justiça de Campo Maior, cópia integral na presente Notícia De Fato. 3. Ofício nº 909/2017. Solicitação de informações ao Sr. Francisco José Rodrigues, representante legal do Estabelecimento ¿Bar e Mercearia o Cazé¿, expediente(s) devidamente recebido(s) por quem de direito.

17/11/2017 09:28:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2017 09:28:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2017 12:58:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Remeta-se cópia integral do feito a 1ª PJ de Campo Maior, haja vista potencial necessidade de alinhamento de atuação policial militar informada oralmente pela noticiante perante este RMP. Remeta-se ainda cópia integral do feito à 4ª PJ de Campo Maior, haja vista a potencial contravenção penal de perturbação de sossego e tranquilidade alheia. Solicite-se ao noticiado informações sobre os fatos, bem como cópia de licenças e permissões legais exigidas para o regular funcionamento de seu estabelecimento comercial. Após venham conclusos.

24/10/2017 11:50:14 • ATOS COMUNS » Atendimento

SRª CARLA LEDI KORNDORFER PORTADORA DO RG 90201724631 SSP/PC RS

24/10/2017 11:50:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2017 11:27:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2017 09:08:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual